Contestação Trabalhista Direitos Doméstica

requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Centro Universitário Curitiba. Orientador: Prof. Vanderlei Taverna CURITIBA 2010 RESUMO O presente trabalho objetiva analisar histórica e juridicamente a justiça de transição, focando como ela se deu após a ditadura militar brasileira, que ocorreu entre 1964 e 1985. Conceituam-se temas que circundam a justiça de transição, como a questão da moral, do direito e da própria justiça. Verificam-se as…

DIREITO DO TRABALHO – FCC PRINCÍPIOS E FONTES DO DIREITO DO TRABALHO Prova: FCC - 2012 - PGM-Joao Pessoa-PB - Procurador Municipal Disciplina: Direito do Trabalho | Assuntos: Princípios, Fontes e Generalidades do Direito do Trabalho; Parte superior do formulário As Convenções e Acordos Coletivos são fontes a) heterônomas, classificadas quanto a sua origem como fontes extraestatais e profissionais. b) autônomas, classificadas quanto a sua origem como fontes estatais. …

1: 61). A vida festiva tem seu valor reconhecido não só como válvula de escape, mas também como manutenção da pressão, da coesão, como estratégia de subversão: os momentos de diversão são eivados tanto por elementos de conservação quanto de contestação da ordem. Enfim, parece-me que as considerações de Thompson7 podem contribuir para ampliar nossas compreensões sobre a importância do lazer, já que ele propõe uma outra maneira de buscar e investigar as “experiências” dos…

HISTÓRIA 1- A CLT, para o direito do Trabalho no Brasil, significou: a- a primeira regulamentação trabalhista para o campo b- a consagração de movimento reivindicatório espontâneo, como efetiva conquista da sociedade organizada c- o atrelamento da estrutura sindical ao Estado, modelo que, de certo modo, vicia o Direito Coletivo até a atualidade d- o reconhecimento das relações de emprego sem cunho econômico 2- O Estado Liberal, com inspiração na revolução…

CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 3 CAPÍTULO II 7 AUTONOMIA E NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO 7 CAPÍTULO III 10 ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 10 CAPÍTULO IV 14 ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 14 CAPÍTULO V 18 ORDENAMENTO JURÍDICO TRABALHISTA 18 CAPÍTULO VI 28 PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 28 CAPÍTULO VII 34 INTERPRETAÇÃO, INTEGRAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 34 CAPÍTULO VIII 37 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO DO…

alienação ou arrematação; 30 – Depósito de bens penhorados e prisão do depositário infiel e 31 – Remição pelo executado. INTRODUÇÃO As alterações trazidas pela Lei 11382 de 2006 buscaram agilizar o processo de execução no sentido de satisfazer o direito do credor, atacando várias situações em que o modo-de-ser do processo atrasasse a efetivo resultado esperado, em muitas situações claramente protelatórias. A sistemática é uma seqüência do rumo das alterações já introduzidas pela…

O papel das mulheres esteve definido durante muitos séculos. O homem sempre foi reconhecido como o chefe legítimo da família, dando à mulher as responsabilidades pelos cuidados familiares, educação dos filhos e afazeres domésticos, não tendo direito de inserção no mercado formal de trabalho. Para Arias (1979, p. 32), “na maioria dos casos o marido é obrigado a manter sua família e isto, por si só, lhe dá uma posição de supremacia sem nenhuma necessidade de títulos legais ou…

53º CONCURSO JUIZ DE DIREITO DO TJPB REVISÃO DE VÉSPERA DE PROVA www.dizerodireito.com.br Prof. Márcio André Lopes Cavalcante Lembretes:  Duração da prova: 5 horas;  Serão 100 questões de múltipla escolha;  Chegar ao local de prova com antecedência mínima de 1 hora do horário fixado para seu início;  Os portões serão fechados 15 minutos antes do início das provas, não sendo mais permitido o ingresso de candidatos após esse prazo;  Levar caneta PRETA, fabricada com material…

sempre que possível os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica de cada contribuinte, facultado a administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. -Princípio da vedação do confisco: a Constituição Federal estabelece que seja vedado à União, aos Estados, ao…

ESCOLA ESTADUAL DIB AUDI CIDADANIA E DIREITOS DAS MULHERES NOS SÉCULOS XIX E XX KEILA CARDOSO SANTANA, Nº 19 MATHEUS MARTINS RIBEIRO, Nº 27 CIDADANIA E DIREITOS DAS MULHERES NOS SÉCULOS XIX E XX KEILA CARDOSO SANTANA, Nº 19 MATHEUS MARTINS RIBEIRO, Nº 27 ORIENTADOR (A): LAIS CIDADANIA E DIREITOS DAS MULHERES NOS SÉCULOS XIX E XX KEILA CARDOSO SANTANA, Nº 19 MATHEUS MARTINS RIBEIRO, Nº 27 ORIENTADOR (A): LAIS …