Contestação Trabalhista Antonio Pactuou

embrião e os do nascituro. Bibliografia Darcy Arruda Miranda, Anotações ao Código Civil brasileiro, São Paulo, Saraiva, 1981, v. 1 (p. 7); Baudry-Lacantinerie e Houques-Fourcade, Delle persone, v. 1 (p. 272); Aubry e Rau, Droit civil, v. 1 (p. 179);Antônio Chaves, Tratado de direito civil, SI. flui., Revista dos flíbunais, 1982, v. 1, t. 1 (p. 316); M. Helena Diniz, Reflexões sobre a problemática das novas técnicas científicas de reprodução humana assistida e a questão da…

embrião e os do nascituro. Bibliografia Darcy Arruda Miranda, Anotações ao Código Civil brasileiro, São Paulo, Saraiva, 1981, v. 1 (p. 7); Baudry-Lacantinerie e Houques-Fourcade, Delle persone, v. 1 (p. 272); Aubry e Rau, Droit civil, v. 1 (p. 179);Antônio Chaves, Tratado de direito civil, SI. flui., Revista dos flíbunais, 1982, v. 1, t. 1 (p. 316); M. Helena Diniz, Reflexões sobre a problemática das novas técnicas científicas de reprodução humana assistida e a questão da…

exatamente o que seja dignidade humana, já que se trata de conceito aberto. O prof. Celso Antonio na obra Conteúdo jurídico do Princípio da Igualdade, explica que não é possível conceituar igualdade de forma precisa, mas é possível apresentar o seu conteúdo mínimo. O seu “núcleo duro”. A igualdade é plástica, aberta, multifacetária. Por curiosidade, o conteúdo jurídico mínimo da igualdade, segundo Celso Antonio é o “discrimem”. Com inspiração nesse autor, é possível trazer essa ideia…

Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editora Manuella Santos de Castro Assistente de produção editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de…

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III – APLICAÇAO DOS CONHECIMENTOS: Instrução: Na função de Presidente do T.R.T., redija um Ofício solicitando ao Diretor da ETFAL a cessão de um ônibus por três dias, para servir à Comissão que vai a Arapiraca para um Seminário sobre assuntos trabalhistas. NOTAS *Omite-se o local, quando ele já se encontra indicado no cabeçalho. *Como se depreende do exemplo do destinatário, fica dispensado o uso do superlativo Ilustríssimo (Ilmo.) para autoridades que recebem tratamento de…

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