Contestação Manoel Oab

mandato já acostado aos autos e que recebe intimações à Av. Tancredo Neves, nº 273, Centro Empresarial Iguatemi, Bloco B, sala 429/430, Pituba, Salvador-Bahia, vem, respeitosamente, perante V. Exa., com fulcro no art. 300 do CPC, apresentar CONTESTAÇÃO com pedido de reconsideração de liminar deferida aos termos da Ação de Alimentos proposta por XXX, XXX e XXX, partes já qualificadas nos autos do processo em epígrafe, de acordo com os motivos de fato e de direito a seguir expostos:

me dado saúde, força e resignação para continuar na luta, a que me propus, e, suportar as perdas sofridas. A minha amada família: ao meu pai Manoel Charles Gomes Bahens, pelo exemplo, a minha amada mãe Agda Maria de Souza Bahens, pelo amor entregue as suas filhas e netos,ao meu esposo Jose Luiz Fernandes pelo amor e pelo carinho, aos meus filhos Manoel Charles, Maria Fernanda e Ana Carolina pelas alegrias e a minha irmã Michelle Monique. Agradeço sinceramente as minhas amigas que…

atividades encontram-se vinculados à norma protetiva dos consumidores, nos moldes do artigo 3º, §2º, da Lei 8078/90 (CDC). Tal fato é pacífico na jurisprudência catarinense. Nesse sentido Apelação Cível n.º 99.017191-4, de Chapecó. Relator: Des. Pedro Manoel Abreu. Ademais, "ninguém dúvida de que esse setor da economia presta serviços ao consumidor e que a natureza dessa prestação se estabelece tipicamente numa relação de consumo. Foi um esforço acautelatório do legislador. Que, aliás,…

caso se negue, será lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado pelos 2 (dois) outros examinandos, pelo fiscal de aplicação da sala e pelo Coordenador da unidade de provas. Questão 1 Nos termos do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB quanto à aquisição de patrimônio pela Ordem dos Advogados do Brasil, revela‐se correto afirmar que Questão 4 A) B) C) D) Aparecida não praticou crime nem conduta antiética, pois fez tais afirmações no…

dez anos como membro do MPT”. O quinto constitucional vem regulado no artigo 94 da própria Constituição, lembrando que a sua incidência, no caso do TST, se dá por “expressa determinação do artigo 111-A da CF”. O TST recebe a lista sêxtupla, (da OAB ou do MPT), reduzindo-a a tríplice, encaminhando três nomes ao Presidente da República, o qual escolherá um deles, devendo submetê-lo ao crivo do Senado Federal (maioria absoluta = metade mais um de todos os membros da Casa). Funcionam…

APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL SEGUNDA FASE – OAB - Orientações gerais, casos concretos e modelos de peças - PROFª. FLAVIA BAHIA E-MAIL para dúvidas : faubahiam@hotmail.com Querido aluno (a), Com base no Edital do Exame de Ordem, selecionamos abaixo algumas informações importantes para vocês. Muita determinação, disciplina e boa sorte! Flavia Bahia Orientações sobre a prova prático profissional 1. A segunda parte da prova será composta por 4…

OAB/Nacional – Exame de Ordem – 2011.2 - Reaplicação 26.02.2012 Banca FGV – 46º Exame (Duque de Caxias) 286) 70. A respeito das alterações no contrato de trabalho, assinale a alternativa correta. (A) Nos contratos individuais de trabalho, só é lícita a alteração com a interveniência do sindicato da categoria dos empregados, nos termos da CRFB, que autoriza a flexibilização, desde que por acordo ou convenção coletiva. (B) Desde que por mútuo consentimento, as alterações dos contratos…

observar o direito ao contraditorio e a ampla defesa. Precedente do STJ. AGRAVO PROVIDO PARA ANULAR PARCIALMENTE O PROCESSO. 02/04/97 Tribunal de Justiça do Espírito Santo PROCESSO: 024930025440 DATA: 04/06/96 DESEMBARGADOR: MANOEL ALVES RABELO APELACAO CIVEL ORIGEM: COMARCA DA CAPITAL - JUIZO DE VITORIA Autores : SMW CLICHES E FOTOLITOS LTDA Parte Interessada Autor : SMW CLICHES E FOTOLITOS LTDA Reus : LIDER IMOVEIS LTDA Acordao: EMENTA…

março de 1998, ele não compareceu e deixou noiva, família e convidados esperando no cartório. Ofendida, ela entrou com uma ação de reparação de danos morais, em consequência da repercussão do fato no município. ? ?O relator do processo, desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz, lembrou que a Constituição Federal garante, como direitos fundamentais, “a inviolabilidade da intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas”, assegurando indenização por dano material ou moral…

bastante procuradora (procuração em anexo - fls. 80), com escritório profissional sito à Avenida FAB, nº 1070, Bairro Centro, Nesta cidade/Estado, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, proposta por ANDRÉA MARIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, brasileira, casada, profissional da área de saúde, portador (a) do RG n.º 322793 e do CPF n.º 656.720.112-68, residente e domiciliada na Rua…