Contestação Incêndio

condomínio Convenção de condomínio ..............................................................................................11 Arquivos contidos no CD Projeto Hidrossanitário Projeto Elétrico Projeto Legal Projeto PCI (prevenção contra incêndio) Projetos estruturais (pasta) www.criarengenharia.com.br Manual do Proprietário Residencial Maria Luiza Informações gerais – manutenção e utilização Aço Inoxidável As cubas das pias, portas e cabina dos elevadores são em…

mínimas de habitabilidade, salubridade e segurança, quais sejam: a) contrapiso concluído; b) paredes rebocadas; c) cobertura concluída; d) revestimento externo acabado e impermeabilizado; e) esquadrias instaladas; f) instalações de combate a incêndio executadas, quando necessário; g) condições de acessibilidade garantidas de acordo com as normas técnicas vigentes; h) concordância com o projeto aprovado. Art. 33 - A Certidão de Baixa de Construção será concedida quando…

2008, sua mãe MARGARIDA DE MACEDO, de 75 anos, faleceu vítima de incêndio ocorrido em seu apartamento. Sustenta, em síntese que o que deu causa ao evento foi a falta de recursos do condomínio réu que impedissem o resultado danoso. Justifica a autora a ação o fato de que o prédio não possuía os requisitos de segurança indispensáveis para as edificações conforme estabelece o Decreto Estadual nº 897/76, Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico. Aduz que o dano causado pelo réu deu causa…

científicos ou tecnológicos. 2.2. Tecnologia Apropriada Tecnologia e técnica são conceitos distintos e que não podem ser confundidos. Cabe então entender o significado da adjetivação apropriada, aposto à palavra tecnologia. Nos anos 60 observa-se uma contestação cada vez maior dos valores sociais e éticos existentes na sociedade e a comunidade universitária, principalmente nos Estados Unidos e na Europa procura cada vez mais descobrir novos caminhos. (Bloom, 1987). É a época do…

vigor a partir de 16 de agosto. Bombeiro civil tem direito a adicional de periculosidade. Atuando na 2ª Vara do Trabalho de Contagem, a juíza substituta Adriana Farnesi e Silva julgou o caso de um trabalhador que foi registrado como brigadista de incêndio, apesar de ter exercido a função de bombeiro civil nas dependências de um shopping. Diante da comprovação desse fato, a magistrada determinou que a empregadora, uma empresa prestadora de serviços, retifique a carteira de trabalho…

in "Cidadania e Justiça", Revista da AMB, n. 8, 2000, p. 58). Nosso Código de Processo Civil é severo no policiamento da linguagem, reiterando preceitos tendentes a evitar os abusos - art. 282 (requisitos da petição inicial) - art. 302 ("na contestação, cabe ao réu manifestar-se precisamente sobre os fatos narrados na petição inicial") e assim por diante. Não seria necessário que a lei fizesse tais observações, se todos - advogados, promotores, juízes - cuidassem de escrever de forma concisa

CNAE, Presunção Relativa *Transporte rodoviário e diabetes: Trabalho é fator contributivo suficiente; sozinho ele pode levar à doença, mas não detém a exclusividade, já que elementos estranhos ao trabalho também podem provocar adoecimento *Cabe contestação na APS, recurso com efeito suspensivo. Em busca de melhor entendimento nos processos de acidente de trabalho ou mesmo doenças relacionadas ao trabalho, a previdência social vem adotando medidas ou mesmo modernizando e aperfeiçoando…

melhoramentos necessários porque, caso contrário, o credor experimentaria um enriquecimento indevido. Quanto à ação que tenha por objeto a entrega de coisa (CPC, art. 461-A), como a ação possessória, o direito de retenção deverá ser alegado na contestação e reconhecido na sentença; nesta hipótese, caberá ao autor, como condição para a expedição do mandado (art. 461-A, § 2º, c/c o art. 572), indenizar o réu pelas benfeitorias, as quais deverão ser objeto de prévia liquidação, como…

existe alguma irregularidade a ser sanada. Apresentando contestação, o Estado-Réu pode arguir preliminares, sendo acolhidas, a Corte mandará arquivar o caso. Em outra situação, não sendo arquivado, se não houver conciliação, a Corte deve analisar a procedência da demanda e as provas, como prescreve André de Carvalho Ramos (2001, p. 91): “Dentro dos quatro meses seguintes à notificação da demanda, o demandado apresentará contestação a mesma. Após, o Presidente da Corte fixará a…

referente a contrato de seguro de veículo, julgada improcedente na origem. 2) AGRAVO RETIDO – Mostra-se flagrante a ilegitimidade recursal da seguradora Mapfre, pois reclama direito de outro (SICREDI), o qual foi devidamente citado e não apresentou contestação. A agravante somente poderia recorrer naquilo que lhe diz respeito e não quanto à ilegitimidade passiva da cooperativa de crédito. Observe-se que a decisão recorrida não traz qualquer prejuízo a ora agravante, que requereu…