Contestação Fornecimento Medicamentos

4.6. O candidato poderá contestar o indeferimento através do e-mail concursoscepuerj@yahoo.com.br até o dia 07/08/2014. O assunto do e-mail deverá ser “Recurso para isenção de taxa de inscrição” e, no corpo da mensagem, deve constar, além da contestação, o CPF e o número de inscrição do candidato. As respostas serão divulgadas em 11/08/2014 e, após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 5.4.7. O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido e que desejar…

promoção, a cura e a reabilitação. A Declaração de Alma-Ata enfatiza a necessidade de ações de outros setores. Todavia, as ações de cuidados de saúde mencionadas abarcam um conjunto mais restrito (ações educativas, tratamento das doenças mais comuns, medicamentos essenciais, nutrição e saneamento básico) (Quadro 1). Capitulo-16.pmd 579 27/11/2009, 10:24 Tecnologias apropriadas Tecnologias relevantes às necessidades de saúde da população, avaliadas de maneira correta, socialmente…

promoção, a cura e a reabilitação. A Declaração de Alma-Ata enfatiza a necessidade de ações de outros setores. Todavia, as ações de cuidados de saúde mencionadas abarcam um conjunto mais restrito (ações educativas, tratamento das doenças mais comuns, medicamentos essenciais, nutrição e saneamento básico) (Quadro 1). Tecnologias apropriadas Tecnologias relevantes às necessidades de saúde da população, avaliadas de maneira correta, socialmente aceitáveis e com elevada relação…

da CF; c) deve-se pedir a atribuição dos mesmos pontos ao impetrante, inclusive com pedido liminar. PROBLEMA N.º 11 – (OAB/RJ – 30/09/2007) Determinada Secretaria do estado de Saúde contratou diretamente, com inexigibilidade de licitação, o fornecimento de dez mil pares de luvas cirúrgicas, de dez mil máscaras cirúrgicas e de duas mil lâminas de bisturi com a empresa Produtos Cirúrgicos Ltda., única representante no país de conhecida multinacional fabricante de produtos médicos.…

no meio social, sendo que a necessidade de se propiciar um ambiente de trabalho seguro é fundamental para se evitar a sobrecarga da justiça do trabalho na análise deste tipo de ação. Certo é que a maioria dos casos de acidente se dá por falta de fornecimento de EPI ou de sua fiscalização pelo empregador. A atual e crescente demanda na justiça especializada de ações de indenização por acidente de trabalho preocupa a sociedade. Se existe um crescimento na distribuição desse tipo de ação,…

contratos por adesão. Aqueles seriam forma de contratar na qual o aderente não pode rejeitar as cláusulas uniformes estabelecidas de antemão, o que se dá, geralmente, com as estipulações unilaterais do poder público (ex: cláusulas gerais para o fornecimento de energia elétrica). Seriam contratos por adesão aqueles fundados em cláusulas também estabelecidas unilateralmente pelo estipulante, mas não seriam irrecusáveis pelo aderente: aceita-as, em bloco, ou não as aceita. Para Silvio…

inscrições; IV - no caso de deficiente visual, o laudo médico deverá vir acompanhado do original do exame de acuidade visual em ambos os olhos (AO), patologia e campo visual, realizada até 06 (seis) meses anteriores ao último dia das inscrições. 4.6.1 O fornecimento do laudo médico é de responsabilidade exclusiva do candidato, não se responsabilizando a FAUEL por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa documentação a seu destino. 4.6.2 O laudo médico não será devolvido,…

retirados, como sempre, ao legislativo e a judicial. O executivo legisla por decretolei. Contam-se por trinta e três os actos complementares dos actos institucionais. A Constituição conheceu vinte e sete emendas. A situação agrava-se com a contestação popular e estudantil, e o governo responde com o Acto institucional n.º 5, de 13 de Dezembro de 1968, em que ao presidente quase são atribuídos plenos poderes, e as liberdades em grande medida tornadas letra morta. Em Outubro de 1969,…

instauração do IC são a possibilidade de o MP empregar eficazes instrumentos probatórios, bem como o óbice desta instauração, até o seu encerramento, à decadência do direito de o consumidor reclamar contra os vícios aparentes ou de fácil constatação no fornecimento de produto ou serviço. 2.8.1.1.5 – Hipótese de não instauração O membro do MP poderá não instaurá-lo: a) se não tiver atribuição para propor a respectiva ACP, caso em que deverá remeter a representação ou…

genérico ou comercial, concentração dos medicamentos. Princípios de Farmacologia. Interação medicamentosa. Farmacologia. Cálculos em Farmacologia. Classes terapêuticas. Formas farmacêuticas sólidas (pós, cápsulas, pílulas, grânulos, bolos, pastilhas, granulados, comprimidos, drágeas), Semi-sólidos (pomadas, cremes, loções) e fatores que influenciam na estabilidade destas formas farmacêuticas. Medidas preventivas e auxiliares na conservação dos medicamentos. Desinfecção, Esterilização, Assepsia e