Contestação Empresa De Eletrodomesticos

Pincel; · Data Show; . Internet APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA CASO CONCRETO: Celpar, Centrais Elétricas do Pará, privatizada no final da década de 90, encontra-se em Recuperação Judicial desde fevereiro de 2012. Caso estivesse na situação anterior, Empresa Pública poderia ter tido o benefício do Instituto da Recuperação Judicial? QUESTÃO OBJETIVA: O Juiz competente para declarar a falência é: A. O Juiz em cuja jurisdição o credor é domiciliado. B. O Juiz em cuja jurisdição o…

0017053-58.2013.814.0006 JOSÉ ROBERTO CARVALHO PAMPLONA JÚNIOR, já devidamente qualificado nos presentes autos, através desta Procuradora que vos subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, oferecer CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COMPARTILHA DE BENS E TUTELA ANTECIPADA DE ALIMENTOS, SEPARAÇÃOD E CORPOS E BLOQUEIO DE BENS, AJUIZADA POR CHIRLE RODRIGUES, pelos fatos e fundamentos expostos a seguir: DA…

vencimentos, além das demais vantagens oriundas da legislação trabalhista, o que, por si só, afasta princípio da retribuição pessoal diferenciada. As provas produzidas levam o Juízo a concluir que as cooperativas, ora analisadas, não passam de empresas de terceirização de mão-de-obra, que visam auferir lucro sobre a exploração do trabalho alheio, não se compatibilizando, no seu funcionamento, com o espírito cooperativista. Ademais, inexiste qualquer prova de que a reclamante tenha…

normais e previsíveis. 5. DIREITO COMPARADO. A recente terceira grande onda de litigância contra as empresas de tabaco nos Estados Unidos da América alterou seu curso de modo que está se consolidando a tendência dos Tribunais norteamericanos em condenar as empresas tabagistas. A partir de maio de 1994, se fizeram públicos documentos internos (conhecidos como ‘cigarette papers’) de algumas empresas tabagistas, que revelariam que as indústrias do fumo sabiam dos riscos para a saúde…

torna imprópria para o uso a que se destina, todos os fornecedores, inclusive o comerciante, são responsáveis, solidariamente, pelos vícios apresentados, razão pela qual a ré deve restituir a quantia paga pela autora por ocasião da aquisição do eletrodoméstico defeituoso. (BRASIL. TJRJ. Ap. Civ. 2008.001.10938. rel. Des. Heleno Ribeiro P. Nunes. J. 26/03/2008. 2ª. CC.) Sempre que houver vício do produto, o consumidor poderá optar por três alternativas à sua escolha. Conforme o art. 18…

autor com seus recursos exclusivos em 15.11.1987 (doc. 9). 18.2 Residência localizada no Bairro Modelo, à Rua do EMAJ, n. 111, CEP 88.888-000, construída pelo autor anteriormente ao matrimônio e tão só reformada na constância deste. Avaliada por empresa corretora de imóveis em 25.04.2012 no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), neste incluso o terreno já citado (doc. 10). 18.3 Automóvel Parati VW 1.8 bege, ano e modelo 2001, placa AAA-0000, RENAVAM 123456789, com…

histórico, social e de valores e saberes que emanam de um público específico. Tornou-se importante ressaltar a importância econômica do varejo focada em classes populares, uma vez que o principal anunciante publicitário, há anos, é Casas Bahia 3 – uma empresa que tem o foco de negócio e comunicação nitidamente na classe popular. As Casas Bahia fecharam 2007 com o faturamento de R$ 13 bilhões – treze por cento maior que 2006. O resultado foi maior que o de todos os concorrentes somados.…

estabelecidos antes de realizar aprodução, através de estudos de engenharia ou valores escolhidos como amostra de um período. Sistema de Custeio por Ordem de Produção Este sistema, é característico de empresas que produzem sob encomenda, sejam estas unitárias ou em lotes. Podemos citar como exemplos as empresas de construção civil, tipografias, setor imobiliário, estaleiros e produtoras de filmes. Os custos acumulados de matérias-primas, mão-de-obra e custos indiretos de fabricação,…

autor com seus recursos exclusivos em 15.11.1987 (doc. 9). 18.2 Residência localizada no Bairro Modelo, à Rua do EMAJ, n. 111, CEP 88.888-000, construída pelo autor anteriormente ao matrimônio e tão só reformada na constância deste. Avaliada por empresa corretora de imóveis em 25.04.2012 no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), neste incluso o terreno já citado (doc. 10). 18.3 Automóvel Parati VW 1.8 bege, ano e modelo 2001, placa AAA-0000, RENAVAM 123456789, com…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: O SUPER SIMPLES E AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS RESUMO O texto pretende conceituar o planejamento tributário, demonstrando a importância dessa ferramenta no posicionamento estratégico das organizações, que contribui para um melhor posicionamento da empresa no mercado. O artigo também identifica que a adesão ao Super Simples foi uma ferramenta importante para a sobrevivência das micro e pequenas empresas. Mostra as empresas que podem aderir ao programa.…