Contestação Em Cobrança Instituição De Ensino

Direito Autoral, ilegalidade das cobranças por execução de obras litero-musicais em festas de casamento. RESUMO Este trabalho tem como base a Lei do Direito Autoral Brasileiro nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. Sua finalidade na forma disposta no artigo 1°, é regular os Direitos Autorais, e ainda analisar se as taxas cobradas em eventos de casamento a título de Direito Autoral, são devidas ou indevidas. A sociedade há de saber o correto segmento das cobranças de taxas para…

trabalho será de 40 (quarenta horas) semanais, sendo 8 (oito) horas diárias. 1.4 - As atribuições para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas A I são voltadas para o suporte e o apoio técnico especializado às atividades de ensino, pesquisa, produção, análise e disseminação de dados e informações de natureza estatística, geográfica, cartográfica, geodésica e ambiental; conforme estabelecido no artigo 71, inciso III, da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, e…

ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) E NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO: CARACTERÍSTICAS E GENERALIDADES Elifas Laboissière Júnior (laboijunior@hotmail.com) Curso de Pós-Graduação em Perícias Médicas RESUMO O artigo em tela faz uma discussão sobre a instituição do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP). Não obstante, a aplicação desses dois institutos inspira discussão nos mais diversos níveis da sociedade, sobretudo entre as classes patronal e trabalhadora. De

loira sendo hostilizada e insultada por dezenas de alunos nos corredores da universidade privada Uniban, localizada em São Paulo. As cenas de intolerância correram o mundo, envergonhando o ensino superior brasileiro. Um espetáculo de brutalidade contra a sexualidade feminina produzido numa instituição de ensino superior, mas que pode ser comparado à fúria dos talibãs. Sob a ótica dos direitos fundamentais, os episódios relevam questões jurídicas interessantes. Diante da repercussão…

defender na AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS, que corre perante esse R. Juízo, promovida por MATHEUS FERREIRA DE SOUZA, representado por sua genitora EMILIA FERREIRA DE SOUZA, vem, no prazo legal, oferecer a presente CONTESTAÇÃO, expondo e requerendo a Vossa Excelência, o que segue: I- Da Investigação de Paternidade: 1. Não é verdadeira…

consistente em uma prova objetiva. 7. O conteúdo programático constará do Anexo I do presente edital. 8. Será observado o cumprimento de 30 (trinta) horas semanais, distribuídas em 06 (seis) horas diárias, em horário de funcionamento da Instituição, sem prejuízo das atividades discentes. 9. Os estagiários farão jus à bolsa-auxílio no valor de R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais). 10. Nos termos do art. 29 da Resolução n. 008/2011/PRES/TP, de…

funcionamento, o objetivo não será apenas as câmaras privadas mas também discorrer ao longo do trabalho sobre a história, a constitucionalidade e o funcionamento da justiça arbitral, serão feitas referência a cada tipo de serviço existentes nessa instituição, como também a forma de se ter acesso, o que viria a ser uma mediação, conciliação, e arbitragem, os valores das custas, como ser um profissional capacitado, os tipos de procedimentos que podem ser realizado nessa nova forma de…

prioritariamente pela hipertrofia das técnicas de ensino, a didática como reflexão sistemática forja-se no contexto de uma pedagogia crítica, atenta à possibilidade de contribuir para a formação de um professor consciente de seu papel político e engajado com os problemas sociais de seu tempo. Para atuar no sentido de colaborar com a transformação social, a formação desse profissional deve, portanto, assumir uma perspectiva multidimensional do processo ensino-aprendizagem, onde a…

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ – CESUT ASSOCIAÇÃO JATAIENSE DE EDUCAÇÃO FACULDADES DE DIREITO e ADMINISTRAÇÃO DENIS GOMES JACINTO TRABALHO COMPLEMENTAR PARA ADPTAÇÃO DA DISCIPLINA DE REDAÇÃO JURÍDICA JATAÍ-GO 2012 DENIS GOMES JACINTO TRABALHO COMPLEMENTAR PARA ADPTAÇÃO DA DISCIPLINA DE REDAÇÃO JURÍDICA Trabalho apresentado para adaptação da disciplina de Redação Jurídica, no Curso de

acessórias que uma empresa deve cumprir como declarações, formulários, livros, guias, etc. A criação de uma organização por menos complexa que seja, prescinde de um planejamento que contemple todas as áreas que interferem no desenvolvimento da instituição. Portanto, pensa-se em planejamento estratégico, produto, preço, pessoal, insumos, e principalmente nos tributos. Dessa maneira e considerando o estágio de globalização mundial, que apresenta um mercado competitivo e recessivo, o…