Contestação Do Regime 1974

Noronha, com o encargo de descobrir cada ano 300 léguas costa. __________________________ 4 Idem, pp 381-382 5 Aquela curva destinava-se a aproveitar os ventos favoráveis, o que mostra que os portugueses tinham já então um perfeito conhecimento do regime dos ventos no atlântico. Tem-se discutido se este descobrimento foi casual ou propositado. A primeira hipótese está quase totalmente posta de lado. Alegam-se razões para provar que já antes os portugueses haviam chegado ao brasil,…

europeus em uma mágica goleada por 4 a 1, com gols de Pelé, Gérson, Jairzinho e Carlos Alberto Torres, capitão da equipe, depois de um chute inesquecível. Era a conquista do tricampeonato e da taça Jules Rimet em definitivo. Nas edições seguintes, em 1974, na Alemanha Ocidental, e em 1978, na Argentina, os brasileiros não repetiram os bons desempenhos e terminaram na quarta e na terceira posições, respectivamente. No país vizinho, porém, a seleção se auto-proclamaria “campeã moral”, nas…

foi por excelência a arma do Estado Novo, para destruir à origem qualquer iniciativa de contestação à ditadura. Um meio importante, entre outros, mas não menos poderoso e eficaz de preservar a ditadura, e a história veio demonstrar que o lápis azul foi apenas um dos meios num mecanismo repressor muito mais alargado e tentacular que era transversal a todo um país. Os portugueses ainda recordam a política do regime do Estado Novo que institucionalizou o controlo dos meios de comunicação e…

Introdução A Guerra Colonial Portuguesa foi designada por Guerra do Ultramar, esta designação foi atribuída oficialmente em Portugal até ao 25 Abril. A Guerra Colonial teve lugar nas colónias de Moçambique, Guiné e Angola, no período de 1961 a 1974. Estiveram em confronto as Forças Armadas Portuguesas e as forças organizadas pelos movimentos de libertação de cada uma das colónias, Angola, Moçambique e Guiné-Bissau. Esta foi uma guerra que teve como duração de cerca de 13 anos. Na…

nobreza, e o povo. É preciso que a classe nobre, de um lado, e a classe popular, de outo lado (na época “o povo” designa a burguesia), tenham poderes independentes e capazes de se contrapor. (Albuquerque, 2000:120) Em outras palavras, a estabilidade do regime ideial está em que a correlação entre as forças reais da sociedade possa se expressar também nas instituições políticas. Isto é, seria necessário que o funcionamento das instituições permitisse que o poder das forças sociais…

o seu modelo, faz da denunciação da lide um meio de obter a condenação do denunciado a pagar ao denunciante, como resulta do art. 76. A contradição existente na lei deve ser resolvida no sentido de submeter o caso da demanda contra o fiador ao regime do chamamento ao processo, e não ao da denunciação da lide, pelos motivos que se seguem. Em primeiro lugar porque o item I, do art. 77 é regra especial, de modo que abre exceção à regra geral do item III do art. 70. Em segundo lugar…

A seleção brasileira da Copa de 1970 e a ditadura militar Momento histórico marcou consolidação de um regime e de uma entidade que rege o futebol no país até hoje Quem nunca ouviu a música tema da Copa do Mundo de 1970, que emociona até quem nasceu em época posterior à competição, e não se sentiu empolgado com um sentimento de nacionalismo aflorado com a esperança de que um dia o Brasil vai dar certo? A letra da música “Pra frente Brasil” nos conduz a imaginar que a nação está…

no governo. O brigadeiro (agora marechal-do-ar) Márcio de Souza aparece como ministro da Aeronáutica. O chefe da Junta, general Lira Tavares, é nomeado embaixador do Brasil na França, justamente o país que mais se insurgia contra militarização do regime brasileiro. Resolvida a etapa de escolha do novo Presidente, falta ainda preencher uma simples formalidade, que seria até dispensável, a não ser pela preservação da imagem do Brasil no exterior: nos termos do AI-5, Congresso, que…

Seguido ao golpe militar em Portugal em 1974, foi estabelecido um Governo de Transição Portugueses/Frelimo, e em 1975 o País tornou-se independente tendo a Frelimo assumido o poder, e seu líder, Samora Machel, tornou-se o primeiro presidente. Inicialmente, a Frelimo seguia as políticas Marxista-Leninista, e foi violentamente combatida pela Resistência Nacional de Moçambique (Renamo), movimento formado em 1976/7 sob a direcção Rodesiana. Quando o regime minoritário da Rodésia foi…

sendo chamado o réu a juízo, deixava que se extinguisse o prazo assinado para a contestação, sem a apresentar, e, nos casos em que o autor ficava em posição de réu, se não impugnava a reconvenção, revel também seria ele, porque sendo réu e não respondendo ao ataque reconvinte ser-lhe-ia aplicada a regra ora em análise. Anote-se, que a revelia só se estabelecia ex nunc, desde a expiração do prazo para a contestação, ou para impugnar a reconvenção, sendo que daí em diante todos os atos…