Contestação Divorcio Posse

sofrer os efeitos da revelia. O valor da causa é o dos danos emergentes mais os lucros cessantes que puderem ser desde logo dimensionados. PONTO 03 OAB 107 Deverá ser proposta ação de reintegração de posse, por Gilberto (que é o signatário do contrato) contra Marcelo (que é quem detém a posse direta do imóvel), com fundamento nos artigos 1248 e seguintes e 499, 507 e 523, todos do Código Civil, a ser processada na forma dos artigos 920 e seguintes do Código de Processo Civil, com…

legitimidade da ação de investigação de paternidade.......... 34 2.2 Foro competente para a propositura da ação de investigação de paternidade... 36 2.3 Cumulação de pedidos na ação de investigação de paternidade........................ 37 2.4 A contestação e julgamento antecipado da lide................................................... 38 2.5. Julgamento antecipado da lide e reconhecimento do pedido............................. 38 2.6 Das provas e da audiência de conciliação,…

..................................... 67 8.4 POSSE (art. 1.196 a 1224) .................................................................................................. 67 8.4.1 EFEITOS DA POSSE: ..................................................................................................... 67 8.4.2 CLASSIFICAÇÕES DA POSSE: ....................................................................................... 68 8.4.3 PERTURBAÇAO DA POSSE..............................................

..................................... 67 8.4 POSSE (art. 1.196 a 1224) .................................................................................................. 67 8.4.1 EFEITOS DA POSSE: ..................................................................................................... 67 8.4.2 CLASSIFICAÇÕES DA POSSE: ....................................................................................... 68 8.4.3 PERTURBAÇAO DA POSSE..............................................

administrativos, pareceres. 17 Ações constitucionais: mandado de segurança (individual e coletivo), habeas data, habeas corpus, ação popular, ação civil pública. 18 Ações de rito ordinário, sumário e especial. 18.1 Petição inicial. 18.2 Defesas do Réu: contestação, exceções, reconvenção. Provas. 18.3 Recursos. 18.4 Reclamação. 18.5 Cumprimento de sentença e processo de execução. 18.6 Tutelas de urgência: tutela antecipada, tutelas cautelares. 18.7 Procedimentos especiais…

específico para que esse tipo de emancipação tenha total validade. 10) Joana e Murilo, ambos com 16 anos de idade, casam mediante autorização de seus pais. Seis meses depois resolvem se divorciar pela incompatibilidade da vida em comum. Se depois do divórcio Murilo desejar prestar determinado concurso público no qual se exige idade mínima de 18 anos ele poderá prestar a prova e consequentemente assumir o cargo se aprovado ou não? Explique. R: Sim, pois já estará emancipado…

CPF sob o n° xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxx, n°xx, Bairro xxxxx, Cidade________ - UF____ - CEP, em conjunto e por seus representantes legais infra-assinados, vêm à presença de Vossa Excelência requerer a homologação do: DIVÓRCIO CONSENSUAL nos termos da emenda constitucional 66, pelos fatos e fundamentos que a seguir expõe: DO MATRIMÔNIO: Os cônjuges contraíram matrimônio em 05 de abril de 2000, sob o regime de comunhão parcial de bens, conforme…

..................................... 67 8.4 POSSE (art. 1.196 a 1224) .................................................................................................. 67 8.4.1 EFEITOS DA POSSE: ..................................................................................................... 67 8.4.2 CLASSIFICAÇÕES DA POSSE: ....................................................................................... 68 8.4.3 PERTURBAÇAO DA POSSE..............................................

..................................... 67 8.4 POSSE (art. 1.196 a 1224) .................................................................................................. 67 8.4.1 EFEITOS DA POSSE: ..................................................................................................... 67 8.4.2 CLASSIFICAÇÕES DA POSSE: ....................................................................................... 68 8.4.3 PERTURBAÇAO DA POSSE..............................................

DO REPRESENTANTE. . AÇÕES FUNDADAS EM DIR. REAL SOBRE IMÓVEIS – FORO DA SIT. DA COISA. . AÇÃO DE INVENTÁRIO – FORO DO ULTIMO DOM. DO AUTOR DA HERANÇA. . AÇÃO DECLARAT. DE AUSÊNCIA – FORO DO ULTIM DOM. DO AUSENTE. . SEPRAÇÃO, DIVÓRCIO, CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO, ANULAÇÃO ETC. – FORO DO DOM. DA MULHER. . AÇÃO DE ALIMENTOS – FORO DO ALIMENTANDO. . AÇÃO DE COBRANÇA – FORO DO LUGAR ONDE A OBRIGAÇÃO DEVIA SER CUMPRIDA. . AÇÃO DE DESPEJO – FORO DA SIT. DO IMÓVEL. . AÇÃO SOBRE…