Contestação Distribuidora Alimentos

Credores. A alternativa A está correta, conforme o art. 7º, par. 1º da Lei de falências. 45ª questão: Indique a alternativa CORRETA dentre as abaixo, considerando o enunciado a seguir - Em relação ao deposito elisivo da falência, sem oferecimento de contestação: a) Acarreta em julgamento de extinção da ação; b) deve ser feito no prazo de 48 horas da citação; c) suspende o pedido de processamento da falência; d) basta o depósito em juízo do valor do principal A alternativa A está…

Rafael e Talita. Narra a autora como causa de pedir que o contrato celebrado pelas partes é nulo de pleno direito, objeto ilícito. Citados, todos integram o pólo passivo, na qualidade de litisconsortes necessários unitários. Após oferta conjunta de contestação, um dos réus, em audiência, reconhece a procedência do pedido autoral. INDAGA-SE: a) O ato praticado é válido? Explique. b) O litisconsórcio formado é incidental ou superveniente? Justifique. Caso Concreto 2 Alguns…

mesma linha de raciocínio, CARRAZZA entende que o elo existente entre usina geradora e empresa distribuidora "não tipifica, para fins fiscais, uma operação autônoma de circulação de energia elétrica. É, na verdade, o meio necessário à prestação de um único serviço público, ao consumidor final, abrindo espaço à cobrança, junto a este de um único ICMS". 24. Por outro lado, entende o autor que a distribuidora, a despeito de sua importância no contexto, não pode vir a ser contribuinte…

Rafael e Talita. Narra a autora como causa de pedir que o contrato celebrado pelas partes é nulo de pleno direito, objeto ilícito. Citados, todos integram o pólo passivo, na qualidade de litisconsortes necessários unitários. Após oferta conjunta de contestação, um dos réus, em audiência, reconhece a procedência do pedido autoral. INDAGA-SE: a) O ato praticado é válido? Explique. Não; unitário: sentença uniforme para todos. Ocorre no litisconsórcio necessário em razão da natureza da…

outros. Art. 1057 C.C. 3ª questão: A Sociedade Cometa Distribuidora de Alimentos & Cia Ltda. tem seus atos constitutivos devidamente registrados na Junta Comercial. A Sociedade respectiva é conhecida pelo Nome: “O Cometa dos Alimentos”. a) Identifique, o tipo de Sociedade que possui este Nome Empresarial e cite os dispositivos legais tanto da Sociedade quanto do Nome Empresarial. O NOME EMPRESARIAL é Cometa Distribuidora de Alimentos & Cia Ltda. Significa que é uma sociedade…

periculosas as atividades ou operações, onde a natureza ou os seus métodos de trabalhos configure um contato com substancias inflamáveis ou explosivos, em condição de risco acentuado. Exemplo: frentista de posto de combustível, operador em distribuidora de gás, etc. A periculosidade é caracterizada por perícia a cargo de Engenheiro do Trabalho ou Médico do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho (MTE). Base: art. 195 da CLT. A jurisprudência trabalhista tem…

outros. Art. 1057 C.C. 3ª questão: A Sociedade Cometa Distribuidora de Alimentos & Cia Ltda. tem seus atos constitutivos devidamente registrados na Junta Comercial. A Sociedade respectiva é conhecida pelo Nome: “O Cometa dos Alimentos”. a) Identifique, o tipo de Sociedade que possui este Nome Empresarial e cite os dispositivos legais tanto da Sociedade quanto do Nome Empresarial. O NOME EMPRESARIAL é Cometa Distribuidora de Alimentos & Cia Ltda. Significa que é uma sociedade…

Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Sandra Cal Oliveira. Apelação Cível nº 0000323-03.2012.8.04.0000 Apelação, de Fórum de Canutama. Apelante: Amazonas Distribuidora de Energia S/A. Advogada: Dra. Nívea da Silva Corado (5490/AM). Apelado: Raimundo Nazaré Gomes de Oliveira. Advogadas: Dra. Adrimar Freitas de Siqueira (OAB: 13490/PA) e Dra. Patrícia Gomes de Abreu (4447/AM). Presidente: Exmo. Sr.…

atingir os objetivos propostos contingencias tais como tarefa,tamanho,tecnologia,características do ambiente cabe ao administrador adaptar sua organização as características do ambiente Contribuições: identificação de várias contingências contestação de antigos princípios Limitações: cai em certo relativismo (tudo depende) 2. Estudo de caso A empresa Frimac Comércio de Frios LTDA-ME/Empório Ponto Frio se originou em meados de 1985 quando seu fundador percebeu a…

atingir os objetivos propostos contingencias tais como tarefa,tamanho,tecnologia,características do ambiente cabe ao administrador adaptar sua organização as características do ambiente Contribuições: identificação de várias contingências contestação de antigos princípios Limitações: cai em certo relativismo (tudo depende) 2. Estudo de caso A empresa Frimac Comércio de Frios LTDA-ME/Empório Ponto Frio se originou em meados de 1985 quando seu fundador percebeu a…