Contestação Dirigente Sindical Sete

Ibérica pelos muçulmanos, impulsionados pela necessidade de terras férteis, interesses de atividades comerciais e a explosão demográfica. Os muçulmanos influenciaram muito a cultura local, contudo foram sempre vistos como invasores durante todos os quase sete séculos que ali ficaram. No campo do direito, os muçulmanos regem-se pelas leis de origem islâmica, porém permitindo que os cristãos (os que habitavam a região antes da invasão e ali permaneceram) continuassem se regendo pelo código…

a América Latina teve um período de fortes retaliações pelo regime de Estado ditatorial. As possibilidades de construção de alternativa à sociabilidade capitalista foram obstadas pela coerção e por arranjos políticos. 9 Na Argentina, ocorreram sete golpes militares, os principais entre 1966 e 1969; a Bolívia, através de um golpe em 1964, teve finalizada a coexistência pacífica entre partido político e sindicato; no Chile, a esperança de uma alternativa socialista com Salvador Allende…

de rotinas, estratégias para redução de custos, legislação de Condomínio Edilício, legislação tributária, legislação trabalhista, mediações de conflitos, cobrança judicial e extrajudicial, normas técnicas, normas de segurança do trabalho, normas sindicais, normas internas, arquivamento de documentos, segurança, tecnologia de informática e de equipamentos e muitos outros. Toda esta transformação leva a uma problemática enfrentada por muitos condomínios, já que, nem sempre, encontra-se,…

Tribunal do Júri e da Formação do Conselho de Sentença (Incluído pela Lei nº 11.689, de 2008) Art. 447. O Tribunal do Júri é composto por 1 (um) juiz togado, seu presidente e por 25 (vinte e cinco) jurados que serão sorteados dentre os alistados, 7 (sete) dos quais constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento. (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008) Art. 448. São impedidos de servir no mesmo Conselho: (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008) I – marido e mulher;…

direitos trabalhistas, cujo art. 123 estabelecia a jornada de 8 (oito) horas, proibindo o labor para menores de 12 (doze) anos, como também limitação da jornada dos menores de 16 (dezesseis) anos a apenas 6 (seis) horas, e jornada máxima noturna de 7 (sete) horas, repouso semanal, licença-maternidade, salário mínimo, sindicalização, direito de greve, indenização por dispensa arbitrária, seguro social e proteção contra acidentes do trabalho. Direitos esses, atualmente, utilizados por…

o nãorespeito tanto das normas jurídicas privadas como públicas, locais, nacionais e internacionais conduzem a situações tais que os conselhos de administração das empresas e os escalões superiores da administração pública, bem como as esferas dirigentes dos orgãos do exercício do poder político poderiam facilmente ser caracterizados como crime organizado ou como associação de malfeitores, e acusados diante de um tribunal criminal. Os últimos anos têm sido prolíficos na produção de…

direção à outra economia nessa região. Tais foram as questões norteadoras da pesquisa: verificação da natureza dos processos educativos ocorridos no interior das experiências de associativismo e cooperativismo popular; busca de elementos para a contestação e superação da estrutura e dinâmica do modo de produção capitalista em suas novas manifestações; descrição do perfil social, econômico e político dos participantes de referidas experiências; investigação dos fundamentos do…

tributação às características peculiares da pessoa de cada contribuinte. Exemplo típico da técnica a ser utilizada, no caso do imposto de renda, consiste em graduar o tributo devido em função da quantidade de dependentes do contribuinte. Além dos sete impostos atribuídos à União, dos três impostos dos Estados e do Distrito Federal e dos três impostos afetos aos Municípios, detalhados nos quadros demonstrativos abaixo apresentados (item 2.7), a Constituição, no art. 154, estabeleceu…

por organizações e técnicos a eles vinculados, todavia em busca de legitimação social. Mesmo no interior de seu próprio campo, não é um detalhe que essa construção passe, muitas vezes, pela incorporação da agenda ambiental no discurso de dirigentes sindicais rurais com forte apelo econômico, por exemplo, ao valorizar a alternativa econômica representada pelo pagamento por serviços ambientais. Permitam-me ressaltar o reconhecimento feito ao papel articulador cumprido pelo Conselho…

do Ensino Básico (1.º CEB):  Adelaide Guerreiro - titular de uma turma do 4.º ano de escolaridade na EB1 António Torrado (Tires);  Adelaide Quelhas - titular de uma turma do 1.º ano de escolaridade na EB1 Tires n.º 2;  Jacinta Vital - dirigente sindical, a tempo inteiro. Optou-se por realizar este trabalho em grupo porque se considerou esta estratégia muito enriquecedora ao possibilitar a partilha de experiências e a reflexão colectiva sobre as próprias vivências e práticas…