Contestação De Obrigação De Fazer Pedido De Home Care

...........................5-11 4.3 Detenção após a condenação ..............................................................5-14 4.4 Prisão e detenção por não-cumprimento de ordem legal de um tribunal ou para garantir o cumprimento de qualquer obrigação prescrita por lei ..............................................5-15 4.5 Detenção tendo como alegação a suspeita razoável de ter cometido um delito........................................................................5-15 4.5.1 O…

Doutora e Livre-Docente em Enfermagem pela Universidade de São Paulo. Professora Titular do Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica da Escola de Enfermagem da USP. Representante da América do Sul e Central da International Society of Nurses in Cancer Care (ISNCC). Dirce Maria Navas Perissinotti Psicóloga. Mestre e Doutora em Ciências pela Universidade de São Paulo, especialista em Neuropsicologia, Neuro/Biofeedback. Psicóloga do Centro de Dor e Neurocirurgia Funcional do Hospital 9…

Aparecida Wischral Simionato, por me ensinar a olhar para as diferenças com a sensibilidade necessária para compreendê-las. Sua maneira de ensinar despertou em mim o interesse de querer um mundo melhor para todos, e o sentimento de que é possível fazer algo para que isso aconteça. Das marcas que levo da graduação, com certeza é uma das mais importantes. À professora Maria Julia Lemes Ribeiro, quem me incentivou a buscar a pósgraduação e acreditou em mim. Sua atenção, apoio e…

mais importante da sua história é, em 989, a sua conversão ao Cristianismo, no reinado de São Vladimir. Tal como acontecera no ocidente, sente-se, nessa fase histórica, a necessidade de redigir por escrito os costumes, tendo como principal objetivo fazer penetrar nestes, pelo poder mágico da escrita, a influência da Igreja. Os costumes russos da região de Kiev são redigidos na primeira metade do século XI; ainda que com numerosas variantes, os costumes do século XI ao século XIV…

capacidade técnica e sustentabilidade. Todos somos, portanto, gestores. Acima de tudo, temos responsabilidades perante a sociedade. Por isso o controle social é um dos princípios que sustentam o SUS, e o Pacto pela Saúde é o compromisso que assumimos de fazer valer esses princípios. Assim, é preciso colocar de forma inequívoca o Pacto pela Saúde como item prioritário das agendas do MS, do Conass e do Conasems, fortalecendo a CIT e as CIB como instâncias fundamentais de negociação e…

movimentos sociais têm se empenhado na luta por direitos igualitários entre homens e mulheres, independente da orientação sexual e da expressão de gênero. As políticas públicas direcionadas a essas questões são ainda mais recentes e alvo de contestação e embates teórico-políticos. Inserido nesse contexto de discussões, o livro Diversidade Sexual, Relações de Gênero e Políticas Públicas é um convite ao diálogo interdisciplinar. Ele busca ser uma ferramenta para a formação de…

adolescents committed with ecclesial enrollment, showing how they see and want that kind of Church works to them; and catechesis’ adolescents, comparing the gotten results and considering a new method of confirmation’s catechesis. The new method takes care of to the expectations of the adolescents, because it adds the element leisure, the spirituality, the participations of the adolescents, a critical reading of the Bible, and it makes it through a monitored rupture of the religion…

social, torna-se, nestas condições, uma exigência de bom senso elementar. Reflectir, mais uma vez, sobre os constrangimentos e oportunidades ao alcance da sociedade portuguesa no contexto global de construção de sociedades em rede, foi o que decidi fazer, tendo para isso contado com o apoio — que considero um verdadeiro privilégio — do Professor Manuel Castells, sem dúvida um dos mais brilhantes e reconhecidos teorizadores da mudança social na era digital. Nos dois dias de intenso…

confidencia Nem qualquer frase há de comportar Os sonhos que te fazem perseverar O significado de partilhar o coração Embora estas palavras levem de mim o seu quinhão Sequer a metade de todo meu amor e gratidão Elas poderiam a todos vós fazer chegar Soneto da gratidão – Ramiro Sales 6 “E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará”. Jesus (João 8:32) 7 RESUMO O segredo, salvo em casos excepcionais, não é compatível com as liberdades e os direitos do…

omissions; liability; environmental damages. INTRODUÇÃO A origem da palavra responsabilidade vem do latim ‘respondere’, ou seja, da palavra resposta. Podemos afirmar que, “em sentido geral, pois, responsabilidade exprime a obrigação de responder por alguma coisa”2. Essa obrigação pode decorrer tanto de uma previsão normativa (ex. leis e constituição) como de um contrato. Em tal linha de raciocínio, a responsabilidade “revela o dever jurídico, em que se coloca a pessoa, seja em virtude…