Contestação De Obrigação De Fazer Pedido De Home Care

304) LIVRO II PARTE GERAL TÍTULO I DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL Capítulo I - Disposições gerais (arts. 305 a 309) Capítulo II - Da Vigência e aplicação (arts. 310 a 315) Capítulo III - Interpretação e integração (arts. 316 a 320) TÍTULO II DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA Capítulo I - Disposições gerais (arts. 321 a 323) Capítulo II - Do fato gerador (arts. 324 a 327) Capítulo III - Da sujeição ativa e passiva (arts. 328 a 334) 6 EST ADO DO P IAU Í P REFEIT URA MUNIC IP AL DE T ER ESI NA…

espontaneamente visitantes, já que desde 1729, quando chegaram os primeiros bandeirantes exploradores das riquezas naturais brasileiras, a cidade foi se transformando em função da grande quantidade de diamantes nela e ncontrada. Assim, Diamantina passou a fazer parte da história brasileira e herdou, do período colonial do Brasil, precioso patrimônio tangível e intangível. XI ENCONTRO NAC ION AL D E TURISMO COM BAS E LOCAL Turismo e Tr ansdisciplinaridade: n ov os desafios Niterói…