Contestação De Guarda Com Pedido Contraposto

de examinar e avaliar detalhadamente uma idéia, um valor, um costume, um comportamento, uma obra artística ou científica. Criticar, para os alunos, seria simplesmente “falar mal”; no exercício proposto, com fins de avaliação e para atender ao pedido da professora, seria “falar mal disfarçadamente”. O surpreendente era verificar “como” essa tarefa transcorria: na maioria dos casos, inclusive os pertencentes à turma em que foi aplicada a seqüência didática argumentativa, havia certa…

do que dispuser a intentio legis". Mais além, diz que "as pessoas administrativas não têm Por isso, a Administração e a pessoa administrativa, autarquia, têm caráter instrumental". Precisamente por não poder dispor dos interesses públicos cuja guarda lhes é atribuída por lei, os poderes atribuídos à Administração têm o caráter de poderdever; são poderes que ela não pode deixar de exercer, sob pena de responder pela omissão. Assim, a autoridade não pode renunciar ao exercício das…

trabalho dentro desse negócio específico, tanto por divisão em diferentes ramos, independentes entre si, quanto pelo aperfeiçoamento da oficina dentro desses ramos (grandes escritórios, cobrança, acerto dos balanços, operação de contas correntes, guarda do dinheiro, etc.), separados dos atos pelos quais essas operações técnicas se tornam necessárias, convertem o capital adiantado nessas funções em capital de comércio de dinheiro. (MARX, 1985, L. III, v. IV, p. 238) Ao…

No Fórum de Santana, diversas emissoras de rádio e televisão se posicionavam ao lado direito da pista da avenida Engenheiro Caetano Álvares, na zona norte de São Paulo. Uma equipe de aproximadamente trinta seguranças, entre policiais militares e guardas civis metropolitanos, se alternavam no controle dos manifestantes que tomavam quase toda a calçada. Uma equipe da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) cuidava para que o trânsito, já caótico nos dias normais, pudesse fluir com mais…

persona umana. E la spinta partecipativa si scontra con il muro delle antiche leggi, con le barriere dei diritti proprietari, con le strutture individualistiche della tutela giurisdizionale. Ma i motivi di speranza non mancano, soprattutto se si guarda all’apporto che le nuove generazioni danno ad una presa di coscienza responsabile di fronte a questi problemi. Sono le forze che, sul terreno politico, hanno datto vita a movimenti ambientalisti e antinucleari come quelli dei «…

mudasse a expressão “fins pacíficos” para “fins não-militares” quando da restrição do uso do espaço, mas sua proposta também não foi aceita. A partir do momento em que os Soviéticos conseguiram colocar seus satélites em órbita, não houve mais contestação desse direito no cenário internacional. A legalidade das técnicas de Sigint e Imint torna-se um pouco mais obscura quando se trata da sua obtenção a partir do território soberano estrangeiro. O Estado tem soberania sobre seu espaço…

administração retardar a convocação, por mais de sessenta dias, nas hipóteses de previsão legal ou contratual, não se exigindo participação mínima de sócio no capital para a iniciativa; ou (ii) não atendido, pelos administradores, no prazo de oito dias, pedido de convocação fundamentado, com indicação das matérias a serem tratadas. Nesse caso, exige-se que o sócio seja titular de mais de 1/5 do capital social (art. 1.073, I, do Código Civil). Permite-se, ainda, que a assembleia ou a…

conseqüência e a causa: a paixão da igualdade. Sob a primeira dessas relações, a democracia não cessa de comportar, incorporado a ela própria, indissociável dela, um horizonte que ameaça a sua história, um além em nome do qual ela não pode recusar sua contestação perma­ nente: a igualdade é um valor que por definição nenhum estado social realiza (exatamente como a democracia na acepção corrente do termo, no sentido do governo do povo pelo povo, é um tipo ideal de poder cujas condições…

trabalho, meu porto seguro, a confiança de sempre ter para onde voltar; minhas pedras mais preciosas, que de maneira simples torceram por minha vitória. Ao meu irmão Eduardo, a quem pretendo e espero poder retribuir todo carinho e amizade, com meu pedido de desculpas pelos momentos de ausência, e que ele saiba que, ainda que distante, estaremos sempre unidos. Aos meus avós, Walter e Maria Aparecida, pela atenção, carinho e constante presença em minha vida; suas palavras de sabedoria e a…

receita bruta. O documento para recolhimento é o DARF-Simples. 3.3.2.8. DISPENSA DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS A microempresa e a empresa de pequeno porte ficam dispensadas de escrituração comercial para fins fiscais, desde que mantenham em boa ordem e guarda, enquanto não decorrido o prazo decadencial e não prescritas eventuais ações que lhes sejam pertinentes: a) Livro Caixa, no qual deve estar escriturada toda a sua movimentação financeira, inclusive bancária; b) Livro de Registro…