Contestação De Divorcio Litigioso

) Revisão: Christiane Monique Callado Silva Eliane Cardoso de Melo Maio/2004 1 SUMÁRIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO I: ASPECTOS PSICOSSOCIAIS DE UMA SEPARAÇÃO CONJUGAL 1.1 As conseqüências do divórcio 1.2 Reações dos casais diante da separação ou divórcio 1.2.1 Ameaça da separação e do divórcio 1.2.2 Separação 1.2.3 Negação 1.2.4 Trauma associado ao procedimento legal 1.2.5 Cólera 1.2.6 Os jogos de sedução 1.2.7 Depressão 1.2.8 Isolamento 1.2.9 Aceitação 1.2.10 Nova vida…

Depois do divórcio dos pais, uma jovem passa a viver com a mãe. Antes dos 18 anos resolve casar-se. O pai é contra, a mãe a favor. Qual dessas vontades prevalece? R – Deverá prevalecer a vontade do cônjuge com quem ficou a filha, após a separação dos pais, no caso, a da mãe. Isto porque o art. 226, § 5º, da CF dispõe que “os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher”. O divórcio dissolve a sociedade conjugal e, embora o divórcio…

Caução (Oferta Judicial) Civil Coletiva ou Civil Pública Codicilo Colação de Bens Cominatória Concessão de Benefício de Gratuidade da Justiça Concordata (Pedido) Concordata Preventiva Consignação em Pagamento Contestação em Geral de Ações Genéricas e Não Listadas Contestação em Ação Reparatória de Danos Morais e Materiais no JEC Contrafação Contraprotestos Judiciais Correição Curatela Dação em Pagamento Declaração de Insolvência Civil Declaratória Genérica…

abordado nos primeiros tópicos do presente trabalho, o conceito de noivado e casamento, explanando os seus diversos conceitos, características e formalidades. Outrossim, ponderar-se acerca da continuidade ou não da culpa na relação de separação e divórcio, bem como esclarecimentos no que contende a Emenda Constitucional nº 66/2010, inovadora por suas razões e efeitos, adotada recentemente em nosso ordenamento jurídico. Nos tópicos seguintes, serão compreendidas as espécies de dano,…

Cartório para | | |renová-lo por prazo igual período ou por tempo indeterminado. Para os deputados que apoiam a | | |medida a justificativa encontra-se no alto índice de separações e divórcios nos dois primeiros | | |anos, pois é neste período que as pessoas se conhecem. A medida, então, ajudaria a diminuir o | | |trabalho do Judiciário, pois as pessoas já…

liminar. Nas cautelares existem situações em que o juiz poderá conceder liminar inaudita altera pars – sem ouvir a parte contrária. Logo, a relação jurídica pode se dar de suas formas: com a citação do requerido, que terá cinco dias para apresentar contestação, devendo o juiz conceder ou não a liminar, em seguida. Em outras situações, o juiz concede a liminar antes de ouvir o réu, antes de sua citação. Essa providência é necessária em situações que o réu possa inviabilizar o objetivo…

In. JC 67/87). b) colocar o número de chamada (01) logo após a citação e indicar a fonte completa em nota de rodapé. Pode ser utilizada para indicar consultas de obras, da internet, de Códigos e outros. Exemplo: CAHALI, Yussef Said. Divórcio e Separação. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. V.4.3. Notas de rodapé É um dos recursos mais utilizados em trabalhos científicos, na forma exposta no item “b” acima, que tem por finalidade acrescentar informações ou…

Aula em 02/02/2012 Bibliografia: Eupídio Donizete Nunes – Curso Didático de DPC Humberto Teodoro Júnior – Curso de DPC – V.1 Mizael Montenegro Filho - Código de Processo Civil Comentado e interpretado 1) Petição inicial 2) Citação 3) Contestação 4) Impugnação 5) Audiência de conciliação de acordo 6) Saneamento do processo (achar pontos controvertidos deste processo) 7) Fase probatória, instrução e julgamento (provas, testemunhas) 8) Sentença Sujeitos do Processo:…

segredos. A linguagem deve ser clara, para facilitar a compreensão por parte do destinatário. Para tornar ainda mais clara a informação, seguem exemplos de descrição da relação mantida entre as partes:  “Autor e a ré são casados...” (numa ação de divórcio ou anulação de casamento);  “O autor é filho do réu...” (numa ação de alimentos);  “Autor e réu são vizinhos...” (numa ação de nunciação de obra nova);  “O autor, pessoa natural, adquiriu um veículo do réu, pessoa jurídica de…

na abstenção de fato e condena em 20 mil reais a título de danos materiais. Sentença citra petita = Questão debatida e não resolvida na decisão. Daí porque a sentença poderá ser citra petita relativamente a uma questão suscitada pelo réu na contestação. Agosto de 2011 – Aula 8 Uma sentença pode ser ultra petita em relação aos sujeitos envolvidos no processo. Extra petita será quando o juiz não apreciar o pedido formulado ou fato essencial deduzido e julgar pedido não…