Contestação De Compra De Produto Eletronico

Tribunal de Justiça de Pernambuco PJe - Processo Judicial Eletrônico Consulta Processual 21/08/2014 Número: 0049307-90.2012.8.17.8201 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Partes Tipo Nome ADVOGADO rafael medeiros cavalcanti de albuquerque DEMANDANTE PAULO MAURICIO BARROS DE OLIVEIRA Documentos Id. 62678 8 62681 1 71687 4 93908 8 96780 4 38660 93 38820 21 39939 21 Data da Assinatura Documento Tipo 25/10/2012 16:02 CONTRATO…

FL. 2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DESUL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO JUSTIÇA e-Themis - Portal do Processo Eletrônico PROTOCOLO O Sistema e-Themis, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, registrou recebimento dos documentos descritos abaixo: Data e Hora do Recebimento Local de Recebimento Número de Protocolo Número de Processo Local de Tramitação Processo Vinculado 23/12/2013 16:04:41 (horário de Brasília) Portal da Internet 2013/84999-1 9000110-61

........................10 2.8 Certificações .........................................................................................10 2.9 Serviços Terceirizados .........................................................................10 3. Produtos e Serviços .................................................................................10 3.1 Recursos necessários para a produção ................................................10 3.2 Como são produzidos ................................

cofundador do PayPal Peter Thiel, como um investidor anjo. Em dezembro a base de usuários ultrapassou 1 milhão. 2.2 2005 Em maio de 2005, o Facebook recebeu 12,8 milhões de dólares de capital da Accel Partners. Em 23 de agosto de 2005, o Facebook compra o domínio facebook.com da Aboutface por $200,000 e descarta definitivamente o "The" de seu nome. A esta data, o Facebook foi "repaginado" recebendo uma atualização que, segundo Mark, deixou mais amigável aos usuários. Também neste…

bastante simples. O princípio da legalidade, como princípio geral previsto no art. 5º, II, da Constituição de 1988, segundo o qual “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer senão em virtude de lei”, obriga a Administração Pública, quando da compra, obra, contração de serviços ou alienação, a proceder de acordo com o que a Constituição Federal e Leis prevêem. A não observação desse princípio impregnará o processo licitatório de vício, trazendo nulidade como conseqüência. Pelo…

causal o direito de indenizar o autor ora recorrente. a) A inicial narra os seguintes fatos (simples): Na data de 27/02/2015, o recorrente ingressou com a ação para cobrança por danos materiais e morais causados pelo recorrido pela queima de seus produtos e pelo serviço essencial prestado de forma não condizente que rege a lei. Na data de 02/03/2015, o ilustre magistrado na apreciação da inicial, nega o pedido de Tutela Antecipada sobre o pressuposto de não estar convencido que todos…

de 6 Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Oitava Câmara Cível em favor do CEJUR/DPGE. Como causa de pedir alegou ser titular do cartão de crédito Itaucard Mastercard de nº 5254.xxxx.xxxx.9482 administrado pelo réu, contudo, ao tentar efetuar compra, foi surpreendida pela negativa de autorização, sendo compelida a realizar pagamento em espécie. Ao entrar em contato, obteve informação do réu que o limite de crédito havia sido ultrapassado, eis que a fatura com vencimento em…

captura de TRANSAÇÃO contratada com a CIELO. Parágrafo Segundo – O ESTABELECIMENTO já afiliado ao SISTEMA CIELO terá sua adesão ao presente a partir da realização da primeira TRANSAÇÃO após a entrada em vigor deste CONTRATO; e terá a adesão a novo produtos ou MEIOS DE PAGAMENTOS aceitos pelo SISTEMA CIELO a partir da realização da primeira TRANSAÇÃO com estes. Parágrafo Terceiro – O ESTABELECIMENTO não poderá efetuar TRANSAÇÕES em segmentos ou ramos de atividade diferentes daquele(s)…

CNPJ/MF sob o nº 11.986.822/0001-00, nos autos da ação em epígrafe que lhe move DANIEL NOVAIS COUTINHO FILHO, vem, por seus advogados, com fundamento nos artigos 30 da Lei nº. 9.099/95, 300 e seguintes do Código de Processo Civil, oferecer sua CONTESTAÇÃO aduzindo, para tanto, as seguintes razões de fato e direito, tudo para o fim de que esse respeitável Juízo possa enfim reconhecer a inequívoca improcedência do pleito autoral. I - SÍNTESE DA DEMANDA Trata-se de…

GERAIS Cumprimento de oferta: toda publicidade veiculada em jornais, revistas, sites, panfletos, etc, obriga o fornecedor a cumprir o prometido. Caso ele não cumpra, você poderá: 1) exigir o cumprimento forçado da obrigação; 2) optar por outro produto ou prestação de serviço equivalente; 3) cancelar o contrato, com direito à devolução do que foi pago antecipadamente com correção monetária e eventuais perdas e danos. Para garantir esse direito, guarde o anúncio. Informação adequada e clara: na