Contestação De Caio Moura

apresentando em sua narrativa um espaço natureza, intocado, desconsiderando a importância do índios, que considera inferiores e sem importância na formação brasileira. A imagem do sertão e do espaço construídos por Capistrano seriam apropriadas por Caio Prado Jr. e reproduzidas sem maiores reflexões pela historiografia posterior. (CORREA: 2006, p. 65-67). Como tentará se demonstrar, acreditamos que Capistrano se interessa pela natureza na medida em que o ser o ser humano interage com…

ação proposta pelo devedor contestando a existência integral ou parcial do débito; b) demonstração efetiva da cobrança indevida, amparada em jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça; c) sendo parcial a contestação, que haja o depósito da parte incontroversa ou a prestação de caução idônea, a critério do magistrado. Orientação da Segunda Seção do STJ (RESP nº 527. 618/RS, Relator Ministro César Asfor Rocha, DJ de 24/11/2003). Não tendo sido…

Naturais. A declaração de ausência e morte presumida no âmbito previdenciário é exclusiva para fins de recebimento de pensão por morte temporária (Magistratura Federal, volume 1: questões comentadas estratégias de estudo coordenadores Flávia Cristina Moura de Andrade, Lucas dos Santos Pavione. – São Paulo : Saraiva, 2013) Interdição É medida de proteção ao incapaz, que se insere dentro do direito de família, onde pode ser assegurada, com mais eficácia, a proteção do deficiente…

união, uma vez que no plano jurídico-existencial, a sua constituição decorreu das manifestações da vontade dos próprios nubentes no tão esperado instante do sim.(GAGLIANO;PAMPLONA FILHO, 2012, p.117 e 118, grifo do autor). Nesse mesmo diapasão, Caio Mário da Silva Pereira, pontifica: O que se deve entender, ao assegurar a natureza do matrimônio, é que se trata de um contrato especial dotado de conseqüências peculiares, mais profundas e extensas do que as convenções de efeitos…

Desembargador ADILSON DE ARAÚJO 32ª Câmara de Direito Privado (sala 612 — 5ª feira — 9:30 horas — PJ) Desembargador RUY COPPOLA*** Desembargador KIOITSI CHICUTA Desembargador FRANCISCO OCCHIUTO JÚNIOR Desembargador Luis FERNANDO NISHI Desembargador CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA 17º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO — SEGUNDA-FEIRA — PJ — 5º ANDAR — (SALA 510) 33ª Câmara de Direito Privado (sala 511 — 2ª feira — 9:30 horas — PJ) Desembargador EROS PICELI Desembargador Carlos…

lado, registrar que o Código Tributário Nacional cuida de diferentes situações ao tratar do tema que rotulou como suspensão da exigibilidade, que ora envolvem, ora não, uma situação conflituosa. A moratória é causa de suspensão que não implica contestação do direito do credor; pode ela originar-se de dificuldade de pagamento (como geralmente ocorre nos casos de parcelamento) ou mesmo de uma momentânea impossibilidade de cumprimento da obrigação (por exemplo, em casos de calamidade…

problemas sociais da época. A Revolta dos Tenentes Forte de Copacabana Somente nos anos vinte amadureceram as contestações organizadas contra o café com leite e sua política de socialização das perdas do café. Em 1922, a Semana de Arte Moderna pôs a contestação na ordem do dia: a Reação Republicana lançou Nilo Peçanha contra Artur Bernardes, candidato do regime; no dia 25 de março foi fundado o Partido Comunista do Brasil (PCB). Após a I Guerra Mundial, o Clube Militar voltou a ser o…

sentido meramente convencional” (Direitos reais..., 2000, p. 18). Em suma, para o jurista, tanto uma quanto outra expressão não são absolutamente corretas, do ponto de vista técnico. Pois bem, na doutrina brasileira, utilizam o termo Direitos Reais: Caio Mário da Silva Pereira, Orlando Gomes, Sílvio de Salvo Venosa, Marco Aurélio S. Viana, Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald. Direito das Coisas é usado por Lafayette Rodrigues Pereira (o famoso Conselheiro Lafayette), Clóvis…

neutralidade da Geografia ao incluir em suas discussões os movimentos agrários do Nordeste, especialmente as Ligas Camponesas. Na visão de Bray, Andrade seguia o mesmo caminho de outros estudiosos da agricultura brasileira à época, principalmente, Caio Prado Júnior, que prefaciou uma das principais obras de Andrade, A Terra e o Homem no Nordeste, publicada no começo dos anos 1960, momento no qual se discutia a Questão Agrária e as Lutas Camponesas em diferentes segmentos da…

em vários países, assumindo os resultados para o Brasil como válidos até a atualidade. Alguns autores, como Barros (2003), procuraram repetir e ampliar o estudo de Hofstede (2001), mas a maioria dos trabalhos apenas utilizava os resultados sem contestação. Havia, portanto, uma lacuna de trabalhos que se propusessem a verificar a presença dos traços culturais brasileiros e sua manifestação em diferentes grupos. Em vista destas observações, o presente trabalho pretendeu responder à…