Contestação De Caio Moura

direito privado, uma vez que seus organizadores decidiram que não haveria necessidade de dois códigos distintos, um Código Civil e um Código das Obrigações, como se imaginou ser possível no passado, com um projeto de Código de Obrigações realizado por Cáio Mário da Silva Pereira2. Foi mantida a mesma sistemática do Código revogado, porém com outra seqüência; assim, como enumera o coordenador dos trabalhos, Professor Miguel Reale, foram feitas as seguintes mudanças3: substituição da…

pesquisa é analisar a interpretação brasileira de um importante escritor ligado ao campo explicativo de raças num momento de redefinição do Brasil do “passado” ao novo Brasil almejado pelas elites econômicas, política e intelectual. Como bem nos lembra Caio prado Junior, a partir de 1850, o Brasil atravessou uma conjuntura social e política que marcou profundamente a segunda metade do século XIX, tornando-se decisiva na transição Império-República. Enfrentando o problema da escravidão…

família real de Bragança devem, nas circunstâncias presentes, voltar a Portugal ou ficar no Brasil? In: Documentos para a história da independência. Lisboa: Oficinas Gráficas da Biblioteca Nacional, 1923, v.1, p.208 e ss. 32 José Vicente Gomes de Moura, Reflexões sobre a necessidade de promover a união dos estados de que consta o reino unido de Portugal, Brasil e Algarve nas quatro partes do mundo. Lisboa, 1822. 33 Francisco Sierra y Mariscal, Idéias gerais sobre a revolução do Brasil e…

Lana Lage, Magali Engel, Rogério Ribas, Rachel Soihet e Vânia Fróes. Agradeço, enfim, aos que me acompanharam mais de perto, trocando ideias e dando estímulo valioso nos anos da pesquisa. A Daniela Calainho devo sincero apoio naqueles tempos. Com Caio Boschi compartilhei dilemas e percursos em Lisboa. Luiz Mott indicou-me, generosamente, textos e documentos importantes, além de me brindar com sua crítica minuciosa em assuntos inquisitoriais. Laura de Mello e Souza foi talvez a minha…

família real de Bragança devem, nas circunstâncias presentes, voltar a Portugal ou ficar no Brasil? In: Documentos para a história da independência. Lisboa: Oficinas Gráficas da Biblioteca Nacional, 1923, v.1, p.208 e ss. 32 José Vicente Gomes de Moura, Reflexões sobre a necessidade de promover a união dos estados de que consta o reino unido de Portugal, Brasil e Algarve nas quatro partes do mundo. Lisboa, 1822. 33 Francisco Sierra y Mariscal, Idéias gerais sobre a revolução do…

Andreya Mendes de Almeida Scherer Navarro Flávia Lages de Castro Sergio Demoro Hamilton Antonio Carlos Martins Soares Francisco de Assis M. Tavares Társis Nametala Sarlo Jorge Artur de Brito Gueiros Souza Gisele Cittadino Victor Gameiro Drummond Caio de Oliveira Lima Humberto Dalla Bernardina de Pinho 4/641 Livraria Cultural da Guanabara Ltda - Centro Rua da Assembléia, 10/20º andar/ SL. 2022 - CEP: 20.011-000 - Rio de Janeiro - RJ Tel: (21) 3505-5888 Fax: (21)…

Reitora Vice-Reitor Nádina Aparecida Moreno Berenice Quinzani Jordão Editora da Universidade Estadual de Londrina Diretora Conselho Editorial Maria Helena de Moura Arias Abdallah Achour Junior Edison Archela Efraim Rodrigues José Fernando Mangili Júnior Marcia Regina Gabardo Camara Marcos Hirata Soares Maria Helena de Moura Arias (Presidente) Otávio Goes de Andrade Renata Grossi Rosane Fonseca de Freitas Martins Maria José de Rezende A Ditadura Militar no…

o resultado e seus efeitos, bem como a forma de sua reparação, e não o dano em si.[4] Compreende-se com isso, que o que está presente no dano é a noção do prejuízo, portanto, haverá possibilidade de indenização se o ato ocasionar dano.[5] Já para Caio Mário da Silva Pereira, é a circunstância elementar da responsabilidade civil, uma vez que constitui requisito fundamental da obrigação de indenizar.[6] O dano moral, trata de prejuízos na esfera extra patrimoniais de pessoa física ou…

empresário. 15/03/JOSÉ XAVIER GOMES, contador, escritor e poeta/Newton Carneiro, professor, cronista e poeta. 16/14/VAGA, tenente-coronel, político e educador/Manoel José Brandão Teixeira, advogado, historiador, contista e poeta. 17/08/MARCIRNI MOURA SILVEIRA JORGE, artista plástica e professora/Ismael Gomes Braga, professor e esperantista/Francisco Arthidoro de Castro, professor e contista. 18/26/MARIA ALICE GONÇALVES, professora e cronista/Carlos Peixoto Filho, advogado,…

serviços urbanos (moradia, água, saneamento, etc.) como conseqüência das mazelas sociais geradas pela ditadura militar que já durara cerca de 15 anos; processo de identificação dos sujeitos coletivos pelas situações de carência em diversos níveis; a contestação ao estado repressor/autoritário e o apoio decisivo da Igreja, forjando espaços possíveis de participação e articulação. (REIS, Marcelo Braz Moraes dos; p.125) Universidade Federal Fluminense Pólo Universitário de Rio das Ostras…