Contestação De Alimentos Antonio Pedro

ainda, que o fato jurídico desencadeador da falência seria o cabal inadimplemento de obrigação líquida, materializada no título de crédito antes mencionado. Considerando a situação hipotética apresentada, redija, na qualidade de advogado do SINFO, contestação, elencando os argumentos de defesa aptos a impedir a iminente decretação da falência da entidade sindical em processo que tramita na 1.a Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital. Gabarito Excelentíssimo Senhor…

XXXXXX ARLINDO, já qualificado, nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS Nº xxxxxxxxxxxxx, que lhe move ANTÔNIO PEDRO, vem, através de seu procurador que esta subscreve, com escritório localizado na Rua xxxxxxxxxxxxxx, à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: I – DOS FATOS: A Ação de Alimentos foi proposta em face de dificuldades financeiras alegadas pelo autor. Incita o…

PGE-RN - Procurador do Estado de Terceira Classe / Direito Processual Civil / Processo Cautelar; Teoria geral do processo cautelar ; ) Pedro ajuizou ação cautelar preparatória no âmbito da qual requereu, liminarmente, a suspensão de crédito tributário, o que foi deferido. De acordo com o Código de Processo Civil e com Súmula do Superior Tribunal de Justiça, Pedro deverá propor ação principal no prazo de 30 dias, contados da data da a) concessão da liminar, sob pena de extinção do…

......... 8 PROVAS ANTERIORES DA OAB .............................................................................................................................. 29 PRÁTICA JURÍDICA II PRÁTICA JURIDICA II PROGRAMA DO CURSO PONTO 01 CONTESTAÇÃO COM DENUNCIACAO DA LIDE LEGISLAÇÃO: 70, III e 300 CC VARA: Cível do domicilio do devedor LEGITIMIDADE ATIVA da denunciação: Cliente/vitima LEGITIMIDADE PASSIVA da denunciacao: responsável pela indenização PRELIMINAR: há DISTRIB. POR…

depositário público. Está inconformado com o deferimento da liminar e lhe pergunta: a) Qual o último dia de prazo para o oferecimento de defesa? Fundamente. O Art. 802, CPC, prevê que o prazo é de 5 (cinco) dias para que seja apresentada contestação, portanto o último dia é 8 de abril de 2011 (sexta-feira). b) Se ele quiser recorrer contra a decisão judicial, qual o recurso e qual o último dia do prazo? Fundamente. O recurso cabível é agravo de instrumento…

ou requerente/requerido - tempestividade (prazos) - contestação (autor/réu)/ reconvenção (reconvindo/reconvinte) - embargos (embargante/embargado - Numa execução (exequente/executado): na resposta também continua usando. - Habeas corpus/mandado de segurança: impetrante/impetrado; autoridade coatora(aquela que tomou uma decisão na qual esta buscando combater em sede de habeas corpus ou em sede de mandado de segurança); - ação de alimentos: alimentante/alimentado ou alimentando; -…

Cidade de Curitiba-Pr; José da Silva, de qualificação ignorada, residente e domiciliado, as margens do Rio Itiberê; Pedro Alves, Antonio da Cruz, João Ramos e Carlos da Silva, todos de qualificação ignoradas, residentes e domiciliados nas imediações do Rio Itiberê; Alberto de Angelis, Cristiano Fonseca, Vera Santana, Maria José Mendonça, Joana Marafon, Pietro de Albuquerque e Pedro dos Anjos, todos de qualificação ignoradas, e todos residentes e domiciliados nos entornos do Rio Itiberê. …

Processual. Leis processuais no tempo e no espaço. Princípios informativos do Direito Processual. Distinção entre ação, jurisdição e processo. CASO 1 Proposta ação de conhecimento por Caio em face de Mévio. Citado por edital, o réu não oferece contestação. O juiz, atendendo ao que dispõe o art. 9º do CPC, nomeia curador especial ao réu para oferecer a sua defesa. Na audiência foram ouvidas as testemunhas do autor. O juiz que a presidiu considerou falso por ser manifestamente contrário…

razões acadêmicas. 2 - Os textos abaixo foram extraídos de uma ação de alimentos de uma peça processual. Indique a tipologia textual CORRETA de cada fragmento. a) Dos Fatos: “A representante legal do autor contraiu matrimônio com o réu em 16 de abril de 1991. Da união matrimonial adveio o menor Rodrigo da Cunha Maia, absolutamente incapaz, que está sendo representado por sua mãe. b) Do direito: “segundo Antunes Varela, os alimentos são tudo que é estritamente necessário para a mantença…

Rafael e Talita. Narra a autora como causa de pedir que o contrato celebrado pelas partes é nulo de pleno direito, objeto ilícito. Citados, todos integram o pólo passivo, na qualidade de litisconsortes necessários unitários. Após oferta conjunta de contestação, um dos réus, em audiência, reconhece a procedência do pedido autoral. INDAGA-SE: a) O ato praticado é válido? Explique. Não; unitário: sentença uniforme para todos. Ocorre no litisconsórcio necessário em razão da natureza da…