pratica jurídica
PETIÇÃO INICIAL
O fundamental para escrever é ler.
Composição de contar uma história e descrever com os maiores detalhes.
A petição é composta por três elementos:
- descrição: descreve como aconteceu;
- narração: elemento mais antigo, como se fosse contar uma história, descreve o que aconteceu;
- dissertação: (modalidade do direito) – monta o direito do cliente com a legislação.
Descrição e narração é modalidade de fato.
A maior finalidade é convercer alguém.
O recurso mais importante para o convencimento é a palavra.
Língua e linguagem:
Língua: português e latim
Linguagem é a forma como a gente se comunica – forma como devemos apresentar a descrição, narração e dissertação.
Termos jurídicos:
- propor/ingressar com uma ação
- autor/réu ou requerente/requerido
- tempestividade (prazos)
- contestação (autor/réu)/ reconvenção (reconvindo/reconvinte)
- embargos (embargante/embargado
- Numa execução (exequente/executado): na resposta também continua usando.
- Habeas corpus/mandado de segurança: impetrante/impetrado; autoridade coatora(aquela que tomou uma decisão na qual esta buscando combater em sede de habeas corpus ou em sede de mandado de segurança);
- ação de alimentos: alimentante/alimentado ou alimentando;
- sentença: juiz põe fim ao processo, com ou sem julgamento do mérito; (art. 267, 269, CPC)
- decisões interlocutórias: decide sobre um incidente processual, há um requerimento, o juiz decide sobre ele, mas essa decisão não põe fim ao processo;
- despachos: decisões para dar andamento ao processo;
- acórdão: sentença de 2º grau – são turmas de 5 desembargadores eles acórdão sobre a votação;
- ementa: é o resumo da decisão judicial;
- abreviaturas: V. U. – votação unânime; r. sentença –respeitável sentença ; v. acordão – venerando acordao
- peça processual: P. e E. - pede e espera deferimento; D.R. e A. – distribuida, registrada e