Contestação De Alimentos Antonio Pedro

casado com Maria da Silva, vinha desconfiando que sua mulher mantinha um relacionamento extraconjugal com Antonio, amigo do casal. Certo dia, voltando mais cedo do trabalho, encontra sua mulher trocando carícias com o suposto amigo. Indignado, João da Silva abandona o lar conjugal e ingressa imediatamente com a separação judicial, bem como, com a queixa-crime em face de sua mulher e de Antonio para ver apurado o cometimento do delito de adultério, cuja pena é de detenção de 15 dias…

Práticos resolvidos 2007/2008 Sousa Gomes I ‐ INTRODUÇÃO AO DIREITO DA FAMÍLIA 1. Pedro casou com Inês (1), viúva do seu irmão consanguíneo (2), Dinis (3). Dez anos depois, Inês faleceu e Pedro pretende celebrar novo casamento com Catarina (4), filha do anterior casamento de Inês com Dinis, com quem já vivia há 3 anos. Catarina pretende adoptar Beatriz (6), filha de Pedro e Inês. Objectivos: Qualificar as diversas relações…

casado com Maria da Silva, vinha desconfiando que sua mulher mantinha um relacionamento extraconjugal com Antonio, amigo do casal. Certo dia, voltando mais cedo do trabalho, encontra sua mulher trocando carícias com o suposto amigo. Indignado, João da Silva abandona o lar conjugal e ingressa imediatamente com a separação judicial, bem como, com a queixa-crime em face de sua mulher e de Antonio para ver apurado o cometimento do delito de adultério, cuja pena é de detenção de 15 dias…

DALLARI, Adilson Abreu, FERRAZ, Sérgio (Coord.). Estatuto da Cidade - comentários à Lei n° 10.257/2001. São Paulo: Malheiros FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva CAMPOS, Carmen Hein de. Lei Maria da PenhaComentada em uma Perspectiva Jurídico-Feminista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011 LENZA, Pedro. Teoria geral da ação civil pública. 3 ed São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. www.stf.jus.br www.stj.jus.br www.tjmg.jus.br Analista /

de Minas Gerais Avenida Antônio Carlos, 6627 – Pampulha – Belo Horizonte – MG CEP 31270-901 – Fone: +55 (31) 3409.5000 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONOMICAS CIÊNCIAS ECONOMICAS – 3° PERÍODO HISTÓRIA ECONÔMICA DO BRASIL Roteiro feito por Pedro Oliveira de Sena Batista +55 31 8848.9888 posbatista@gmail.com 2 Faculdade de Ciências Econômicas - UFMG Ciências Econômicas – História Econômica do Brasil – 3° Período Aluno: Pedro Oliveira de…

artigo, será adotado o procedimento ordinário. Portanto, para chegar ao procedimento adequado, deve-se partir do procedimento mais específico para o procedimento mais genérico. Vejamos: Procedimentos Especiais de Leis Extravagantes (Lei de Alimentos - Lei nº 5.478/68; Mandado de Segurança - CF, art 5º LXIX; Leis nºs. 1.533/51 e 4.348/64; Lei de Registros Públicos - Lei nº 6.015/73 etc) Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa (CPC - arts. 890 a 1.102.c) …

Portaria N. 0575/2013-PR Considerando o que consta no Processo Digital n. 15667-51/2013, R E S O L V E: Alterar os termos da Portaria n. 0498/2013-PR, publicada no DJE n. 061, de 04/04/2013, referente ao deslocamento do Cabo PM MARCO ANTONIO VALLE, RE:6428-8, Cabo PM ANTÔNIO EDEVALDO DE SOOUZA, RE: 6250-3, e Soldado PM FERNANDO DE AZEVEDO RODRIGUES CORDEIRO, RE:9412-8, à comarca de Buritis/RO, para onde se lê “no período de 25 a 28/03/2013, concedendo-lhes o equivalente a 3 ½ (três e…

mínimo a título de alimentos para a menor. O Juiz homologou por sentença tal acordo, apesar de a necessidade deJoana ser maior do que a verba fixada, pois não existiam condições materiais para a majoração da pensão em face das possibilidades do devedor. Após um mês, Fernanda tomou conhecimento que Arnaldo trocou seu emprego por outro com salário maior e procurou seu advogado para saber da possibilidade de rever ovalor dos alimentos fixados em…

resistiam à idéia de integrar o nascente Império do Brasil. Na Bahia, entre junho de 1822 e julho de 1823 ocorreu uma verdadeira guerra pela independência. A contestação á dominação portuguesa manifestada pela Revolta dos Alfaiates de 1798 ainda estava presente. Tropas compostas por portugueses leais a D. Pedro I e voluntários dos mais diversos grupos sociais (homens livres pobres, libertos e escravos) ofereceram aos combates contra as forças portuguesas o caráter…

Resolução nº 01/2014, do Conselho da Magistratura, que versa sobre o cumprimento da META Nº 4, do Conselho Nacional de Justiça, resolve: prorrogar, até 20 de dezembro de 2014, a designação dos Excelentíssimos Senhores Doutores JAILSON SHIZUE SUASSUNA, ANTÔNIO CARNEIRO DE PAIVA JUNIOR, JOÃO BATISTA VASCONCELOS, FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO, DIEGO FERNANDES GUIMARÃES, ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE, MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO, KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES, CLAUDIO PINTO…