Contestação Danos Morais Direito Do Trabalho

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA ESPERANÇA/RJ RT Nº 1234/2010 BANCO FINANÇAS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº..., estabelecida na rua..., nº..., Bairro..., Rio de Janeiro/RJ, CEP...., vem, por seu advogado legalmente constituído, para fins do art. 39, I CPC, com escritório na rua..., nº..., Bairro..., Boa Esperança/MG, CEP...., nos termos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move Kelly Amaral, já…

JUÍZ DE DIREITO DO XI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO. Proc. n.º 0021454-66.2012.8.19.0210. LUIS E SÁ ROUPAS E ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, já qualificada nos autos em epigrafe, por sua procuradora in fine assinado, conforme instrumento de mandato (Doc. 1) ora incluso, nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta por FELIPE LUIZ CESAR DE SOUSA VIEIRA, vem, respeitosamente, perante VExa., apresentar sua CONTESTAÇÃO…

CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO Trata-se de Contra-razões ao Recurso Inominado interposto pela Telecomunicações do Ceará S.A., perante o Juizado Especial Cível, que a condenou em danos morais pelos reiterados equívocos nos valores lançados e cobrados na conta telefônica do Autor. EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BREJO SANTO - CE. Nos autos do processo em epígrafe, vem o Autor, em causa própria, contra-arrazoar,…

CPF-MF sob a numeração nºxxxxxxx-00 . e RG XXXXXXXX, com residência já informada pela exordial, nesta cidade, por seu procurador “in fine”, assinado (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO na Ação de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS que lhe move, o que faz pelos fatos e fundamentos que passa a expor. PRELIMINARES; I - DO MÉRITO O autor descreveu na narrativa dos fatos que o Requerido NÃO faz parte de sua historicidade, vendo que a…

Re´latório processual. RELATÓRIO II CONSULTA PROCESSUAL RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROCESSO Nº VARA DE ORIGEM – 3ª VARA DO TRABALHO PROCEDIMENTO ADOTADO – ORDINÁRIO AUTOR – CARLOS ALBERTO SANTOS RÉU – G. BARBOSA COM. LTDA 1. RESUMO DOS AUTOS DO PROCESSO 1.1. DA AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO O processo ora analisado utilizou-se do…

possível incidência de outros institutos, se a Maria, mãe da vítima, tem a legitimidade para ingressar em juízo com a ação, e, caso a tenha, se há respaldo jurídico favorável a ela. Consoante ao direito da mãe da vítima de entrar com a ação em face da Editora O Mundo S/A, observa-se que, apesar do direito á imagem ser de caráter personalíssimo e intransmissível, a jurisprudência já se encontra pacificada no reconhecimento de parentes do falecido no polo ativo das ações indenizatórias por…

João, transeunte que retornava de seu trabalho. Reconhecido o estado de necessidade de Marcos na esfera criminal, com sua absolvição nesta seara, respaldada pelo ato justificado de fugir ao perigo iminente à própria vida, bem como dos passageiros de seu automóvel, pergunta-se: Marcos será compelido a indenizar João? Justifique. RESPOSTA: Aquele que deu a fechada em Marcos que foi a causa direta e imediata. Aquele que causou o perigo é que responde pelo dano causado. Marcos tem ação…

1. CONTESTAÇÃO A UMA DEMANDA CAUTELAR 2. CONTESTAÇÃO A UMA DEMANDA EM QUE SE POSTULA A REINTEGRAÇÃO POR CLÁUSULA NORMATIVA (ESTABILIDADE POR ACIDENTE DE TRABALHO). 3. CONTESTAÇÃO EM RELAÇÃO A UMA DEMANDA EM QUE DISCUTE VÍNCULO DE EMPREGO E OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 4. CONTESTAÇÃO A UMA DEMANDA EM QUE SE SOLICITA O CONVÊNIO MÉDICO – LEI 9.656/1998. 5. CONTESTAÇÃO. VALIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. ESTABILIDADE. DEMAIS DIREITOS. 6. CONTESTAÇÃO A UMA AÇÃO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DE TERESINA PI ALBERTO ROBERTO, nacionalidade, solteiro, representante comercial, portador da cédula de identidade, Registro Geral nº, inserido no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda nº, residente e domiciliado no endereço, CEP, Bairro, Estado, vem por meio de seu procurador infra-assinado com escritório profissional situado no endereço Rua nº, CEP, Bairro, Estado, onde recebe intimações,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA Z – ANEXO- DA COMARCA DE Processo nº SICRANO DE TAL, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador in fine assinado, vem, à honrosa presença de Vossa Excelência apresentar: CONTESTAÇÃO a Ação de Obrigação de Fazer c/c com Indenização por Danos Morais, que lhe move FULANA DE TAL, já devidamente qualificada nos autos, pelos fatos e fundamentos abaixo…