Contestação Danos Morais Cobrança Indevida Empréstimo Con

.............................. 725 § 46. Direitos de personalidade 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. Os avanços do direito do trabalho ..................................... Igualdade e não discriminação .......................................... Proteção à moral ................................................................ Intimidade e privacidade ................................................... Informática......................................................................... Imagem .............

nenhuma -êuiiu- 3Z ra é concebível. O acesso à cultura passa por esta referência. Já aí se delineia a idéia de que a mola da civilização é sempre de essência conflituosa e tem yoc~ão neurótica, Reportemo-nos, por um momento, à união dos irmãos. A con~ seqüência do que diz Freud é inquietante e~ sua simplicidade. Para ele, um grupo só é imaginável e coeso a partir de um projeto comum. Partilhamos tal concepção, que se tomou aliás banal, depois que os psicossociólogos fizeram dela o…

interligado ao modelo social. 3) Constitucionalismo principialista e neopositivismo. Com o advento do pós-positivismo (neopositivismo), movimento deflagrado após a segunda guerra mundial, que se traduz, sinteticamente, na reaproximação entre Direito e Moral, bem como na inclusão de aspectos valorativos na criação e interpretação das normas jurídicas, o sistema jurídico passou por uma releitura, repersonificação, com introdução de novos conceitos e paradigmas. Também conhecido como…

Constitucional e Fiscal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73 Rogério M. Fernandes Ferreira/Olívio Mota Amador – O Novo Enquadra- mento Orçamental na Gestão do Património Imobiliário Público . . . . . . . . 87 Rui Duarte Morais – Dupla Tributação Internacional em IRS . . . . . . . . . . . 109 Clotilde Celorico Palma – Algumas reflexões sobre o novo regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

KIPP Theodor e WOLFF, Martin. Tratado de derecho civil. 2. ed. Traducción: Bias Pérez González y José Alguer. Barcelona: Bosch, 1953, v. 1, p. 136, tradução livre de “es toda disposition emanada de los órganos legislativos dei Estado en la form a que, con arreglo a la Constitución es la regular para la legislation”. 33 VIDARI, Ercole. Compendio di diritto commerciale italiano. 4. ed. Milano: Ulrico Hoepli, 1910, p. 9. O “Novo” Direito Comercial/Empresarial 21 Diante dessas situações,…

titula, não ao agente que o pratica. (E) não diz respeito à moral comum, mas à moral jurídica e tem primazia sobre os outros princípios constitucionalmente formulados. 3. (Analista Judiciário – Área Administrativa – TRT 24ª Região/2003) - O princípio da moralidade administrativa diz respeito (A) à moral paralela, que, embora ilegítima, deve ser acatada, porque é lícita. (B) ao próprio princípio da legalidade e se identifica com a moral aceita pelo homo medius. (C) à economia…

concerne à sua edição, aí compreendidas a impressão e a apresentação, a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo. Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o…

III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; VII - é assegurada,…

com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho será o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato. § 2º Na hipótese deste artigo e em qualquer dos casos de dispensa, se comprovado superfaturamento, respondem solidariamente pela dano causado à Fazenda Pública o fornecedor ou o prestador de serviços e o agente público responsável, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis. Não será realizada licitação para revendedores exclusivos, profissionais ou empresas…

de lei; III. ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; IV. é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; V. é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; VI. é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; VII. é assegurada,…