Contestação Danos Morais Cobrança Indevida Empréstimo Con

O domínio público no direito autoral brasileiro – Uma Obra em Domínio Público – www.lumenjuris.com.br Editores João de Almeida João Luiz da Silva Almeida Conselho Editorial Adriano Pilatti Alexandre Freitas Câmara Alexandre Morais da Rosa Augusto Mansur Aury Lopes Jr. Bernardo Gonçalves Fernandes Cezar Roberto Bitencourt Cristiano Chaves de Farias Carlos Eduardo Adriano Japiassú Cláudio Carneiro Cristiano Rodrigues Daniel Sarmento Diego Araujo Campos Emerson…

JAIME LUIZ VICARI Conselho Editorial Des. LÉDIO ROSA DE ANDRADE – Presidente Des. LUIZ CÉZAR MEDEIROS Des. JOÃO HENRIQUE BLASI Des. HENRY GOY PETRY JÚNIOR Juiz JAIME LUIZ VICARI Juiz HÉLIO DO VALLE PEREIRA Juíza ANA CRISTINA BORBA ALVES Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA Academia Judicial Des. JAIME RAMOS – Diretor-Executivo Des. LÉDIO ROSA DE ANDRADE – Vice-Diretor-Executivo Des. HENRY GOY PETRY JÚNIOR – Vice-Diretor de Cursos Acadêmicos e Orientação Pedagógica Juiz JAIME LUIZ VICARI –…

destroição da produção ou reprodução criminosa. (Art. I 84 do Código Penal brasileiro, com nova redação dada pela Lei n" 8.635, de 16.03.1993.) A EDITORA FORENSE não se responsabiliza por conceitos doutrinários, concepçes ideoló­ gicas, referências indevidas e possfveis desatualizaçes da presente obra. Todos os pensamentos aqui exarados são de inteira responsabilidade do autor. Reservados os direitos de propriedade desta edição pela COMPANHIA EDITORA FORENSE …

constava o Editorial “Instituição em Frangalhos”. É possível agora responder a problemáticas anteriormente lançadas e que implicam na definição do perfil de OESP que, ao longo desta pesquisa, delineou-se como o de liberal convicto. Tomando de empréstimo o título do artigo de abertura do “Suplemento do Centenário”, de 4 de janeiro de 1975, assinado por Júlio de Mesquita Neto, “O Estado Mudará Continuando Igual”36, aponta-se para a fidelidade de OESP aos princípios liberais. Com…

destroição da produção ou reprodução criminosa. (Art. I 84 do Código Penal brasileiro, com nova redação dada pela Lei n" 8.635, de 16.03.1993.) A EDITORA FORENSE não se responsabiliza por conceitos doutrinários, concepç<*-*>es ideológicas, referências indevidas e possfveis desatualizaç<*-*>es da presente obra. Todos os pensamentos aqui exarados são de inteira responsabilidade do autor. Reservados os direitos de propriedade desta edição pela COMPANHIA EDITORA FORENSE Av.…

ou reprodução criminosa. (Art. I 84 do Código Penal brasileiro, com nova redação dada pela Lei n" 8.635, de 16.03.1993.) A EDITORA FORENSE não se responsabiliza por conceitos doutrinários, concepçes ideoló­ gicas, referências indevidas e possfveis desatualizaçes da presente obra. Todos os pensamentos aqui exarados são de inteira responsabilidade do autor. Reservados os direitos de propriedade desta edição pela COMPANHIA EDITORA FORENSE Av. Erasmo…

15.3 Direito positivo brasileiro, 703 15.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade, 706 15.5 Responsabilidade do estado por omissão, 709 15.6 Responsabilidade do Estado por danos decorrentes de leis e regulamentos, 712 15.7 Responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais, 717 15.8 Reparação do dano, 719 16 BENS PÚBLICOS, 724 16.1 Evolução, 724 16.2 Classificação, 725 16.3 Bens do domínio público do Estado, 727 16.3.1 Conceito, 727 16.3.2 Natureza jurídica, 729 16.3.3 Modalidades

Responsabilidade do Estado 873 1. 873 Aspectos Gerais - Fundamentos 2. Evolução 875 3. Tipos de Responsabilidade 878 4. Elementos Definidores 4.1. Sujeitos 4.2. Conduta estatal lesiva 4.3. Dano indenizável 4.4. A indenização 4.5. Hipóteses de exclusão 880 880 883 888 891 892 5. Vias para Reparação do Dano 894 6. Ação judicial - Legitimidade Passiva 895 7. Ação Regressiva 898 8. 899 Denunciação da Lide 9. Prescrição ~ 901 10. Quadro Sinóptico 905 11. Súmulas…

(Concursos) 776p ISBN 978-85-7842-157-1 1. Previdência sociai - Legislação - Brasil. 2. Se guridade social - Legislação - Brasil. 3. Serviço público - Brasil - Concursos. !. Títuio. I . Série. 11-0225. 12.01.11 CDU: 34:349.3(81) 14.01.11 Editora Ferreira con tato@editora ferreira, com. br www.editoraferreira.com.br TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 9.610/98} é crime…

o regime de proteção dos programas de computador seguia, em parte, o da Lei 5.998/73, que protegia então no Brasil os Direitos Autorais. No entanto, com as muitas alterações introduzidas pela projeto de Lei, especialmente a supressão dos direitos morais, e a natureza claramente tecnológica dos programas de computador, seria possível afirmar que se teve, na Lei 7.646/87, na presença de um tertius genus, a maneira de certos Direitos Conexos, cuja regulação acompanha talvez, na esfera internacional