Contestação Danos Morais Cobrança Indevida Empréstimo Con

vícios do consentimento quase não se lhe aplicam. Ao estudo dessas relações jurídicas dedica-se esta obra. Os principais contratos típicos são: a compra e venda, a troca, a doação, a promessa de venda, a locação, a empreitada, o transporte, o empréstimo, o depósito, o mandato, a comissão, a representação dramática, a constituição de renda, o seguro, a fiança, a transação, os contratos bancários e os de incorporação imobiliária. Novas figuras contratuais estão penetrando no mundo dos negócios,

da sua superestrutura, a dominação sobre a classe social tra‑ balhadora (o proletariado), legitimando sua ação exploradora da mão de obra. Consequentemente, a ideologia dominante era um fiel retrato dessa classe, não havendo, com isso, qualquer contestação do sistema ou das relações sociais vigentes. Com base nessa visão, ficaria difícil conciliar ideologia com pesqui‑ sa científica, à medida que as ideologias maculariam o caráter impar‑ cial da ciência, comprometendo, assim, a…

prazo de 15 dias para apresentar contestação (art. 323 e 324). Além disso, a contestação passará a concentrar toda a matéria de defesa, o que representa o fim do sistema atual de incidentes. Assim, na própria contestação, o réu poderá arguir incompetência relativa ou falsidade documental e impugnar o valor da causa ou pedido de justiça gratuita (arts. 65 e 327); 2) a reconvenção é eliminada e se passa a admitir que o réu manifeste pretensão própria no corpo da contestação, por meio de…

familiar monoparental”, porque ninguém no mundo tem dúvida de que, seja o pai solteiro, seja viúvo, os seus filhos são uma família, e família em sentido estrito. Assim que li isso na Constituição, pensei, logo, que a intenção teria sido a de obter um empréstimo mais rápido na Caixa Econômica Federal, porque, na minha opinião, não havia outra razão para que assim se dispusesse na Carta Magna. A igualdade dos filhos, até então filhos legítimos e ilegítimos, fossem naturais, adulterinos ou…

Contratos bancários ............................................................. 86.1. Depósito bancário ....................................................... 86.2. Desconto e redesconto ............................................... 86.3. Empréstimo bancário ................................................. 87. Faturização (factoring ou fomento mercantil) ....................... 88. Transporte e seguro ............................................................. 88.1.…

the Line). Expressão utilizada na análise do Balanço de Pagamentos, designando o ponto ou a linha que separa as transações correntes (Balança Comercial + Balança de Serviços + Transferências Unilaterais) do Movimento de Capitais (Investimentos, Empréstimos e Financiamentos, Amortizações e Capitais de Curto Prazo). Este enfoque é importante na medida em que um déficit em transações correntes obriga a uma entrada substancial de capitais para equilibrar o Balanço de Pagamentos. Acima da…

the Line). Expressão utilizada na análise do Balanço de Pagamentos, designando o ponto ou a linha que separa as transações correntes (Balança Comercial + Balança de Serviços + Transferências Unilaterais) do Movimento de Capitais (Investimentos, Empréstimos e Financiamentos, Amortizações e Capitais de Curto Prazo). Este enfoque é importante na medida em que um déficit em transações correntes obriga a uma entrada substancial de capitais para equilibrar o Balanço de Pagamentos. Acima da…

para a inatividade. Art. 6º O alistamento e o voto são obrigatórios para os brasileiros de um e outro sexo, salvo: I - quanto ao alistamento: Promotor de Justiça, a cobrança da dívida far-se-á por intermédio do que for designado pelo Procurador Regional Eleitoral; VI - Os recursos cabíveis, nos processos para cobrança da dívida decorrente de multa, serão interpostos para a instância superior da Justiça Eleitoral; VII - Em nenhum caso haverá recurso de ofício; VIII - As…

funções da boa-fé e suas projeções ii. Deveres anexos 1.2. Exceplio dali 1.2,1. Venire contra factum proprium 1.2,2. Dolo agir qui petit quod sratim redditurus eM.. 1.2.3. Tu quoque 1.2.4. lncivilitcr agere 2. Culpa i i ccntralz€ndo 2.1. O conceito de dano 3. O papel decisivo do juiz 4. A boa-fé no Código de Defesa do Consumidor 130 131 135 137 138 139 13 13 141 14 14 14 14 14 14 14 151 Is 15 15 15 15 16 ló ló 16 16 16 SUMÁRIO Cap. X. Espécies e natureza da responsabilidade…

caráter intermitente, em condições insalubres, não afasta, só por essa circunstância, o direito à percepção do respectivo adicional. SUM-48 COMPENSAÇÃO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 A compensação só poderá ser argüida com a contestação. Histórico: Redação original - RA 41/1973, DJ 14.06.1973 SUM-49 INQUÉRITO JUDICIAL (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 No inquérito judicial, contadas e não pagas as custas no prazo fixado pelo juízo, será…