Contestação Danos Morais Cobrança Indevida Empréstimo Con

CONCEPÇÃO HISTÓRICA DO CONTRATO: DO INÍCIO DOS TEMPOS AO CONTRATO DE ADESÃO Não podemos fIxar, ao longo da hIstória. uma data específica de surgimento do contrato. Conforme vimos aCima. na medida em que a sua ocorrencía confunde-se com a próprIa evolução moral da humanidade. a determmação de uma data ou de um periodo predefinido sena pura formulação dc alquimIa Juridica, sem validade científIca. O que podemos tentar. SIm, e buscar um periodo em que a sua SJstematlzação jllridica se…

42 2.5. Informal 44 2.6. Homoafetiva 45 2.7. Monoparental 46 2.8. Anaparental 47 .2.9. Eudemonista . 48 familiA. MORAL E etica 4.1. Moral. etica e direito prinCIPIOS DO DIREITO DAS famiLiAS Princípios constitucionais 2 Princípios regras nctpi~~~ cnnstit. Prin tc)ios < stttii: a ,: Miiiuogarniii Principio Prio'. 4.2. Família e ideologia 70 4.3. Família e moral 71 4.4. Família e ética 74 5. FAMÍLIA NA JUSTIÇA 77 5.1. Lei e família 77 5.2. A jurisdição de…

brasileira de forma a ampliar o controle através de processos racionais legais de tomada de decisão, de controle de meios e resultados No entanto, o grande aumento das demandas e a utilização da burocracia de forma equivocada (tecnoburocracia) levou à contestação do modelo. A EC 19/98 consolidou no plano constitucional o modelo gerencial de AP, fundamentado no consenso, no controle de resultados e não mais de meios, na otimização das atividades e na retirada do Estado dos serviços…

conceito de pessoa jurídica ser desconhecido, nessa época, segundo Ulpiano, podia ser exercida a actio de dolus inalus (a acusação) contra o município, que era a corporação mais importante. 5 Quando o ―coletor de impostos‖ fizesse cobranças indevidas, por exemplo, enganando os contribuintes e enriquecendo indevidamente a cidade, podia ser exercida a actio de dolus malus contra o município. Comprovada a (ir)responsabilidade dos ―coletores‖, os habitantes da cidade deviam…

conceito de pessoa jurídica ser desconhecido, nessa época, segundo Ulpiano, podia ser exercida a actio de dolus inalus (a acusação) contra o município, que era a corporação mais importante. 5 Quando o ―coletor de impostos‖ fizesse cobranças indevidas, por exemplo, enganando os contribuintes e enriquecendo indevidamente a cidade, podia ser exercida a actio de dolus malus contra o município. Comprovada a (ir)responsabilidade dos ―coletores‖, os habitantes da cidade deviam…

idéia de financiar de 70% a 100% do imóvel é arriscada, já que são poucos os brasileiros certos de que manterão a capacidade de pagamento das parcelas por dez ou vinte anos. Vemos com certa freqüência pessoas honestas tornando-se réus em ações de cobrança, execução ou até perdendo o imóvel em decorrência do leilão do imóvel financiado. O sonho da casa própria é tão intenso que as pessoas insistem em ignorar que ninguém está isento de ficar doente, de perder o emprego ou passar por uma…

típicas do homicídio 10. Homicídio simples 10.1. Homicídio simples e crime hediondo: atividade típica de grupo de extermínio 11. Homicídio privilegiado 11.1. Impelido por motivo de relevante valor social 11.2. Impelido por motivo de relevante valor moral 11.3. Sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima 11.4. Homicídio privilegiado: obrigatoriedade da redução de pena 11.5. Concurso com qualificadoras subjetivas 12. Homicídio qualificado…

processo de “reconquista” da península ibérica. Jésus Villanueva López resume esse aspecto da seguinte forma: “la tensión generada por las concesiones de jurisdicción, que el monarca eventualmente puede revocar o bien pretende que no han de interferir con el ejercicio de la ‘soberanía jurisdicional’ reservada, mientras que, por parte de los beneficiarios de la concesión, se reivindica su irreversibilidad o la inmunidad respecto a las facultades reservadas del príncipe”.8 Villanueva…

Anteprojeto de Normas Gerais da Administração Pública, 565 IX Súmulas, 566 10 Responsabilidade Civil do Estado, 569 I Introdução, 569 1 Responsabilidade. Noção Jurídica, 569 1.1 Tipos de Responsabilidade, 570 2 Responsabilidade Civil, 570 3 O Dano e a Indenização, 571 4 Os Sujeitos do Cenário, 572 II Evolução, 572 1 A Irresponsabilidade do Estado, 572 2 Teoria da Responsabilidade com Culpa, 573 3 Teoria da Culpa Administrativa, 573 4 Teoria da Responsabilidade Objetiva, 574…

8.3. A liquidação por arbitramento............................................................................. 8.4. A liquidação por artigos ...................................................................................... 9. Liquidação com "dano zero" (sem resultado positivo) e o non liquet ................. ......... 1 0. A liquidação nas ações contra a fazenda pública ........................................................... 1. 2. 3. . 115 115 116 118 118 119 1 21 121 1 23…