Contestação Danos Morais Cobrança Indevida Empréstimo Con

direito das obrigações, como também o transcende e constitui-se numa das principais bases de todas as relações sociais. Desse modo, verificar quando um contrato pode deixar de ser cumprido é uma tarefa de interesse técnico para o jurista e de fundo moral para qualquer pessoa. Mas além disso, a razão que faz com que o devedor libere-se do pacto tem um conteúdo de justiça material. É o equilíbrio, a equivalência, enfim, o justo contratual no 2 Vale lembrar o ensinamento do…

natureza jurídica do navio segundo o Direito Marítimo, bem como a classificação das embarcações ligada à atividade comercial Também se propõe a fazer uma análise do problema da poluição marinha proveniente de navios, segundo o dever de reparação do dano causado ao meio ambiente, sob os regimes privados TOVALOP, CRISTAL e a atuação dos Clubes P&I, bem como sob os regimes públicos CLC 69, FUND 71 e seus principais protocolos. Adicionalmente, analisa a posição do governo brasileiro em…

Fiscal 6.2.6 – Base de Cálculo e Alíquotas 6.2.7 – Hipóteses em que Não Haverá Retenção 6.2.8 – Prazo de Recolhimento 6.2.9 – Tratamento dos Valores Retidos 6.2.10 – Operações com Cartões de Crédito ou Débito 6.2.11 – Documentos de Cobrança que Contenham Código de Barras 6.2.12 – Pessoa Jurídica Amparada por Medida Judicial – Tratamento e Códigos de Arrecadação 6.2.13 – Informe de Rendimentos 6.2.14 – DIRF 6.3 – Retenção do Fornecimento de Autopeças 6.3.1 –…

e XIX. Nessa época, o jornal foi o único meio de informação. do com o apoio do então presidente da República, Getúlio Vargas. Toda a imprensa de 1953 mobilizou-se para mostrar que esse jornal só se tomara possível graças à concessão de grandes empréstimos nos estabelecimentos A Trajetória Histórica comerciais. Informar-se constitui o requisito básico da sociabilidade. A informação toma-se um bem social, um indicador econômico e um instrumento político. Isso devido ao resultado de…

otimização das diversas atividades definidas na cadeia de valor da empresa. 48 3.5. Gestão Estratégica: as escolas de pensamento em estratégia O conceito de estratégia não é uma criação da Administração moderna, mas deriva de uma noção tomada de empréstimo das organizações militares. A estratégia, desde que existem exércitos organizados, corresponde à arte – ou técnica – de que se utiliza um general habilidoso para bem conduzir suas tropas e vencer o inimigo. A idéia de que é…

de resposta e responsabilidade por dano material, moral ou à imagem (art. 5.°, IV e V) 10 Liberdade de consciência, crença religiosa, convicção filosófica ou política e escusa de consciência (art. 5.°, VI e VIII) 10.1 Liberdade religiosa e Estado laico ou leigo 10.2 Escusa de consciência e serviço militar obrigatório 10.3 Limitações ao livre exercício do culto religioso 10.4 Religião e cultura 10.5 Assistência religiosa 11 Indenização por dano material, moral ou à imagem 11.1 Direito…

Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação (Fase I) Combinação de Negócios Estoques Contratos de Construção Investimento em Coligada e em Controlada Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Join Venture) Custos de Empréstimos Demonstração Intermediária Informações por Segmento Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro Evento Subsequente Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes Apresentação das Demonstrações…

Destaque na Nota Fiscal 6.2.6 – Base de Cálculo e Alíquotas 6.2.7 – Hipóteses em que Não Haverá Retenção 6.2.8 – Prazo de Recolhimento 6.2.9 – Tratamento dos Valores Retidos 6.2.10 – Operações com Cartões de Crédito ou Débito 6.2.11 – Documentos de Cobrança que Contenham Código de Barras 6.2.12 – Pessoa Jurídica Amparada por Medida Judicial – Tratamento e Códigos de Arrecadação 6.2.13 – Informe de Rendimentos 6.2.14 – DIRF 6.3 – Retenção do Fornecimento de Autopeças 6.3.1 – Hipóteses…

fim de bem manuseá-io e lê-lo). O s vícios relacionados à conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e de responsabilidade do autor e/ou atualizador. produto no que concerne possibilitar ao consumidor atualização da obra, aos referências indevidas são Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos…

Acadêmica Estácio Natal Debatedores: Coordenadores de curso de Ciências Contábeis das IES do RN 09:00h às 10:30h - SALA 01 ENCONTRO DE PERITO E AUDITORES CONTÁBEIS DO RN Tema: O papel do perito na Justiça Brasileira Palestrante: Contador Antônio Carlos Morais Silva Coordenador: Contador José Jeová Soares Mediador: Contador Prof. Ivanildo Alves Messias Debatedores: Participantes 09:00h às 10:30h e 11:00h às 12:30h – SALA 02 (Transmissão simultânea para salas 03 e 04) PAINEL ÁREA PÚBLICA…