Contestação Danos Materiais Combustivel

referente a este Processo Seletivo Público no endereço eletrônico (www.cesgranrio.org.br). Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 4.14 - O resultado da análise dos pedidos de isenção de pagamento da taxa de inscrição deferida, após contestação, será divulgado no dia 28/12/2011, via Internet, na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO ( www.cesgranrio.org.br). 4.15 - Para ter acesso ao resultado da referida análise, os(as) interessados(as) poderão, ainda, consultar a Central…

ordenamento jurídico, são vigas mestras. Pode ser expresso ou implícito em nosso ordenamento (não precisam estar escritos e servem para qualquer disciplina). Ex.: ninguém pode beneficiar-se da própria torpeza, vedação ao enriquecimento ilícito, quem causar dano a outrem tem que indenizar. 4.0 - SISTEMAS ADMINISTRATIVOS Sob o rótulo dos sistemas administrativos, estudam-se os mecanismos de controle da Administração Pública: a) SISTEMA DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO (ou SISTEMA…

limites impostos ao exercício do direito de greve duas teorias foram criadas pela doutrina brasileira. A primeira teoria, denominada de “equivalência dos danos” ou “proporcionalidade de sacrifícios” defende que o empregador está obrigado a assumir um dano econômico sem direito de ser ressarcido, contudo tal dano não pode ser irrestrito. Para essa teoria o movimento grevista deve representar uma luta leal onde às partes não poderão suportar um prejuízo desproporcional,…

em sistema de plantão, atender às demandas que venham a ocorrer no citado período. Art. 5º As Diretorias do Fórum Des. José Flóscolo da Nóbrega e do Fórum Civel Des. Mario Moacyr Porto disponibilizarão espaço físico, acesso ao estacionamento e material de expediente necessários para funcionamento do Regime de Jurisdição Conjunta. Art. 6º O Coordenador deverá apresentar, ao final dos trinta dias, à Presidência e CorregedoriaGeral de Justiça, relatório circunstanciado e individual dos…

proteínas, lipídios, glicídios e sais minerais. c) Reserva de glicogênio e ausência de parede celular são características das células vegetais que compõem o parênquima caulinar. d) Os óvulos nos mamíferos apresentam ausência de membrana nuclear e material genético disperso no protoplasma. e) A mitose é um processo equacional de divisão: o número de cromossomos é conservado nas células filhas. alternativa E A mitose é um processo de divisão celular equacional (conservativo). As…

hipóteses que ensejariam responsabilidade civil. Por esta razão, o legislador preferiu deixar em aberto, incumbindo aos estudiosos do Direito conceituar. É o que acontece, p. ex, com o art. 186 do CC, que diz que aquele que agir com culpa deve reparar o dano. Quando alguém age com culpa? Deve-se analisar caso a caso e ponderar para saber até que ponto há ilícito civil. Deste modo, trabalharemos basicamente com conceitos, o que dificulta de certo modo o estudo. Por outro lado, a…

Direito Espacial no país, escreveu dm seu livro Direito Interplanetário e Direito Inter Gentes Planetárias, in Paz, Direito e Técnica (Editora José Olympio, RJ, 1959, p. 400): “A verdade é que as grandes invenções, dando ao homem um excessivo poder material, mas expondo seus semelhantes, também, aos maiores perigos, exigem logo uma nova disciplina jurídica a impedir que o abuso do poder técnico ofenda os direitos da pessoa humana e leve a atentados contra a Justiça.” - E mais: “Nenhum…

concretização dos objetivos institucionais da Escola Superior, com lastro no profissionalismo e eficiência, procuramos selecionar uma temática nova e ainda não estudada com profundidade no seio de nossa Instituição. A informática e a internet, na estrutura material, já fazem parte do cotidiano do promotor de Justiça para o desenvolvimento de seu mister institucional. Todavia, o cyber Direito ainda é uma área pouco presente na formação jurídica dos profissionais do Direito e,…

NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : FERNANDA RODRIGUES SOUSA SILVA-FIRMA INDIVIDUAL REQUERIDO : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ADV REQTE : 22985 GO - FLAVIO JOSE MARTINS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 35/61, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 200900837890 AUTOS NR. : 42 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : OSMAR BUENO ARANTES EXECUTADO : JOAO BENTO OLIVEIRA ADV EXEQTE : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO :…

fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no conselho de classe correspondente. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS: desempenhar atividades relativas à administração de pessoal, material, orçamento, organização e métodos, sistemas de informações gerenciais, análise econômico-financeira, desenvolvimento organizacional e suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais, bem como, demais atribuições…