Contestação Danos Materiais Combustivel

......................................................... 52.2. Culpa ou dolo do agente.................................................... 52.3. Relação de causalidade....................................................... 52.4. Dano................................................................................. . 53. Atos lesivos não considerados ilícitos.......................................... . 53.1. A legítima defesa...........................................

Figura 3-3 Esquema indicativo dos fluxos de materiais (Steurer, 1996) 45 Figura 3-4 Consumos de materiais directos (DMI) e Produto Nacional Bruto per capita, Europa 1999/2000 (Eurostat, 2002) 46 Figura 3-5 Evolução 1980 a 2000 do DMI (Eurostat, 2002) 46 Figura 3-6 Percentagem na Europa dos 15 e em Portugal das componentes do DMI, para o ano de 2000 (Moll et al, 2003) 47 Componentes dos requisitos totais dos materiais (Bringezu e Schütz, 2001:7)…

DIREITO DAS PESSOAS E DOS BENS Aula 2 Título: O PAPEL DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CIVIL MODERNO Ementário de temas: Dignidade da Pessoa Humana – Autonomia Privada Caso gerador: “Lançamento de anão” Leitura obrigatória: MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos à Pessoa Humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2003; pp. 81/117. Leituras complementares: AZEVEDO, Antonio Junqueira. “Caracterização Jurídica da Dignidade da Pessoa Humana”, in Estudos e Pareceres de Direito Privado. São Paulo: Saraiva,…

da atividade humana, o beneficio de hoje não pode ser obtido com prejuízo nas condições de vida da próxima geração. Já, especificamente para as empresas, a mensagem implícita trás a idéia de que os ganhos econômicos obtidos, hoje, não podem gerar danos futuros a sociedade nem ao ambiente. Para Sach a sustentabilidade é a ocorrência simultânea da viabilidade social, econômica, ecológica, cultural e a geográfica. A social ao levar em consideração a função das desigualdades de…

PROGRAMÁTICO VII - TEORIA CONSTITUCIONAL 7.1. O Constitucionalismo. A racionalização do poder. 7.2. Conceito de Direito Constitucional e Constituição. 7.3. Regras materialmente constitucionais e regras formalmente constitucionais. 7.4. Constituição material e Constituição formal. 7.5. Constituição rígida, flexível e semi-rígida. 7.6. Evolução Político-Constitucional do Brasil 7.7. Integração, Interpretação e Aplicação da Constituição. VIII – DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO 8.1. Dos…

Brasileiro e suas aplicações. Relação jurídica de direito material. Integrantes da relação jurídica de Direito Material. Pessoas Naturais (início e término da personalidade, capacidade de fato, emancipação, interdição). Direitos de Personalidade. Ausência. Pessoas Jurídicas de Direito Público e Pessoas Jurídicas de Direito Privado personalizadas e despersonalizadas. Desconsideração da pessoa jurídica. Objeto da relação jurídica de Direito Material. Bens (classificação). Benfeitorias,…

1.3 FONTES DO DIRETO: 1. Fonte material: é o motivo pelo qual se cria uma norma jurídica. O Direito não é um produto arbitrário da vontade do legislador, mas uma criação que se lastreia no querer social. É a sociedade como centro de relações de vida, como sede de acontecimentos que envolvem o homem, quem fornece ao legislador os elementos necessários à formação dos estatutos jurídicos. Como causa produtora do Direito, as fontes materiais são constituídas pelos fatos sociais, pelos

DIREITO CIVIL AULA 2 — O PAPEL DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CIVIL MODERNO EMENTÁRIO DE TEMAS Dignidade da Pessoa Humana — Autonomia Privada CASO GERADOR “Lançamento de anão” e Peep-Show LEITURA OBRIGATÓRIA MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos à Pessoa Humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2003; pp. 81/117. LEITURAS COMPLEMENTARES AZEVEDO, Antonio Junqueira. “Caracterização Jurídica da Dignidade da Pessoa Humana”, in Estudos e Pareceres de Direito Privado. São Paulo:…

de dois outros técnicos florestais, comentámos precisamente que a realização deste tipo de balanços, antes da época acabar era como abanar um barril de pólvora pronto a explodir. Infelizmente não podíamos estar mais certos. Num ano de forte contestação política, fazer esse tipo de balanços a meio da época, é o mesmo que acender o rastilho de pólvora. Já devíamos ter aprendido a lição no passado. Vemme à memória uma história com alguns anos, em que um presidente de câmara veio à televisão, a

Extracontratual Subjetiva - Pressupostos: O Dano, 76 17 Conceito, 76 18 Dal10 patrimonial, "7 18.1 Dano emergente, 78 18.2 Lucro cessante, 79 Princípio da razoabilidade, 79 'J 18.3 18.4 A perda de uma cl:tance, 81 19 Dano moral, 88 19.1 Evolução doutrinária. Fase da irreparabilidade, 91 19.2 Inacumulabilidade do dano moral e material, 91 19.3 Posicionamento atuai, 92 COlü'iguração do dano moral, 92 19.4 Dano moral e inadimplemento contratual, 94 19.4.1 lne.xistencia de dano moral por…