Contestação Cível Manoel Pereira Pedro Silva

AFRANIO MARCILIANO AZEVEDO * ALANIR CARDOSO * ALDO SILVA ARANTES * ALÍPIO CRISTIANO DE FREITAS * AMARO ALEXANDRINO DA ROCHA * AMÉRICO ANTÔNIO FLORES NICOLATTI * ANA MARIA RIBAS BEZZE * MARIA RIBAS BEZZE * ANA MARIA SANTOS ROCHA * ANA WILMA OLIVEIRA MORAES * ANGELA TELMA OLIVEIRA LUCENA * ANTONIA MARA VIEIRA LOGUERCIO * ANTONIO CARLOS FON * ANTONIO ANA MARIA SANTOS ROCHA * ANA WILMA OLIVEIRA MORAES * ANGELA TELMA OLIVEIRA LUCENA * ANTONIA MARA VIEIRA LOGUERCIO * ANTONIO CARLOS FON * ANTONIO

Ziotti Candiles Holgado(ra c2632b-1) Eliete Ferreira Santos Gaudêncio(ra c2184g-1) Rogerio Pedro dos Santos(ra c073fh-2) Sandro Marcos da Silva Oliveira(ra c0570f-0) Michelle Aquino da Silva(ra c2344g-7) Doutor Wagner Ginotti Pires TATUAPÉ,JUNHO 2014 Lívia Ziotti Candiles Holgado Eliete Ferreira Santos Gaudêncio Rogerio Pedro dos Santos Sandro Marcos da Silva Oliveira Michelle Aquino da Silva HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL Projeto de pesquisa como…

........................................................... 03. Introdução ............................................................................................................ 08. 1o Capítulo – A Província de Rio Grande de São Pedro do Sul no Século XIX ...... 2o Capítulo – Os Conflitos 2.1 – A Guerra da Cisplatina ..................................................................... 2.2 – A Revolução Farroupilha ............................................................

aparecimento e reconhecimento dos direitos fundamentais. 5 Anteriormente a 1789 como leciona Manoel Gonçalves Ferreira Filho as declarações de direitos, especialmente as americanas, mais se aproximaram do modelo inglês, com demasiadas preocupações relativas aos direitos tradicionais do cidadão e olvidando-se de um tratamento mais profundo dos direitos de todos os seres humanos. 6 Também José Afonso da Silva preceitua que as declarações anteriores à francesa eram limitadas no seu…

pais, Nora Nei e Valdir, base de toda minha vida, educação e formação como pessoa. Nada mais gratificante do que poder retribuir a minha educação com a conclusão do ensino superior. Amo vocês. As minhas irmãs Stela, Renata e ao meu cunhado Pedro que sempre me deram força para conquistar sempre os meus objetivos. Tenho a certeza que com a força e garra de cada um de nós pode chegar a algum lugar. Aos meus amigos, companheiros de turma, jornada e policiais militares:…

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MORAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ............ ESTADO DE ......... "No cômputo das suas substâncias positivas é dúplice a felicidade humana: bens materiais e bens espirituais. Daí o surgir do princípio da ressarcibilidade do datio não patrimonial". (Pontes de Miranda). NOME, brasileiro, profissão, portador de cédula de identidade RG nº ..........., inscrito no C.P.F./MF. sob nº…

Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da Prof.ª Vera Lucia Toledo Pereira de Góis Campos. Presidente Prudente/SP 2007 LIBERDADE DE IMPRENSA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA DISCUSSÃO ALÉM DA CENSURA Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. ____________________________________ Vera Lucia Toledo Pereira de Gois Campos Orientadora ___________________________________ Antenor Ferreira Pavarina…

em 28.03.2000 e publicado no D.J. em 19.06.2000. Ainda, Agravo de Instrumento no processo n.º 2000.002.16743, 18ª Câmara Cível TJ/RJ, Rel. Des. Nascimento Povoas Vaz, julgado em 13.03.2001. 5 BEVILAQUA, Clóvis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado. Editora Livraria Francisco Alves, 1934. v. 4. p. 15. 6 Apelação Cível no processo n.º 2001.001.01779, 7ª Câmara Cível TJ/RJ, Rel. Des. Paulo Gustavo Horta, julgada em 08.05.2001. 180 O Novo Código Civil Comentado do a…

Lucas Assistentes Cláudia Márcia Saldanha Elza Franco de Almeida Lemos Lucilene Magalhães Penha de Carvalho Guimarães Marta Alves Dias Patrícia Calábria Silveira Diretor Judiciário Eliel Negromonte Filho Assessor de Precatórios José Ariceu Pereira Juizo Auxiliar de Conciliação de Precatórios Juíza Érica Aparecida Pires Bessa Marco Antonio Rosa - Diretor EQUIPE DE ELABORAÇÃO Assessora Jurídica – Deila Barbosa de Araújo Lucas Cláudia Márcia Saldanha Lucilene Magalhães…

28.03.2000 e publicado no D.J. em 19.06.2000. Ainda, Agravo de Instrumento no processo n.º 2000.002.16743, 18ª Câmara Cível TJ/RJ, Rel. Des. Nascimento Povoas Vaz, julgado em 13.03.2001. 5 BEVILAQUA, Clóvis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado. Editora Livraria Francisco Alves, 1934. v. 4. p. 15. 6 Apelação Cível no processo n.º 2001.001.01779, 7ª Câmara Cível TJ/RJ, Rel. Des. Paulo Gustavo Horta, julgada em 08.05.2001. 180 O Novo Código Civil Comentado…