Contestação Cível Manoel Pereira Pedro Silva

e Comunicação Ltda. PROJETO EDITORIAL Escola da Magistratura do Paraná - EMAP COORDENADOR EDITORIAL Marco André Medeiros COORDENAÇÃO DE ORIGINAIS Monalisa Vargas TEXTOS Ariete do Rocio Quirino dos Santos de Siqueira, Bruno Melzer Marcelino da Silva, Felipe Assad Abujamra, Flavia Veras Teixeira, Francielle Pasternak Montemezzo, Geana Santos Gayer, Gerson André Martins Tria, Michele Bonetto Danielewicz Santos, Robson José Raeder e Sheila Rüsche Jorge. EDIÇÃO, PROJETO GRÁFICO, CAPA E…

arquipélago da Madeira no Atlas Mediceo com Porto Sancto, I De lo Legname, Deserte. 1413 A carta de Mecia de Viladestes faz a representação da Madeira com a configur ação real. 1419 (Re)descoberta do arquipélago da Madeira pelos portugueses D. Pedro D. Afonso V D. João II D. Manuel I D. João III (1438-1446), (1446-1481) (1481-1495) (1495-1521) (1521-1557) 8 O conhecimento até ao séc. XV PORTULANO: corre sponde ao roteiro português do século XVI e era usado no Mediterrâneo para…

(art. 55, LRP). O sobrenome pode ser lançado de ofício pelo escrivão do ofício diante do prenome escolhido pelo pai. O sobrenome pode ser do pai, da mãe ou de ambos. Assim, pode ser simples (Silva) ou composto (Arruda Penteado) e pode ainda vir acompanhado das partículas de, do, da, dos , das ,etc. (da Silva, de Alencar, etc). A inscrição do sobrenome ou apelido de família no Registro competente tem caráter puramente declaratório. O registro de filhos havidos fora do casamento é…

r56 1 LILIA MORITZ SCHWARCZ AS BARBAS DO IMPERADOR D. Pedro II, um monarca nos trópicos 2ª edição 3ª reimpressão 2 Copyright © 1998 by Lilia Moritz Schwarcz Capa e projeto gráfico: Hélio de Almeida Ilustrações de capa e quarta capa: Paisagem com jibóia de Frans Post, século XVII (MASP) D. Pedro II, século II (CPCL) e D. Pedro II, 1873, Angelo Agostini em Revista Ilustrada Fotos das ilustrações da capa: Luis Hossaka e Lúcia Mindlin Loeb Assistente de produção: Sylvia…

Resumo - Modelo 7 – Certidão Advogado Dativo - Modelo 8 – Mapa Mensal de Mandados Gratuitos - Modelo 9 – Boletim Resumo (Correição Informatizada) - Modelo 10 – Livro para Controle do Atos Praticados - Modelo 11 – Mapa Estatístico das Escrivanias Cíveis - Modelo 12 – Mapa Estatístico das Escrivanias Criminais - Modelo 13 – Ficha Individual de Desempenho de Servidores em Estágio Probatório. Modelo 14 – Boletim de Registro de Ato Cumprido – BRAC (Mandado Gratuito). - Modelo 15 –…

DIREITO DAS PESSOAS E DOS BENS Produzido por Carlos Affonso Pereira de Souza pesquisadores: bruno gazzaneo belsito e pedro mendonça cavalcante 3ª edição ROTEIRO De CURSO 2010.1 Sumário Direito das Pessoas e dos Bens PROGRAMA DA DISCIPLINA..............................................................................................................................................................3 Parte I. Introdução ao Direito Civil...............................................

Prerrogativas e Assuntos Legislativos DIRETORIA NOMEADA Juiz Clóvis Rodrigues Barbosa Diretor de Esportes Juiz Lindinaldo Silva Marinho Diretor de Informática Juíza Ana Paula Cabral Campos Diretora Social Juiz Ruy Eloy Diretor de Aposentados CONSELHO FISCAL Titulares Juíza Nayara Queiroz Mota de Sousa Juíza Solange Machado Cavalcanti Juiz Rômulo Tinoco dos Santos Suplente Juiz José Artur da Silva Torres AOS COLABORADORES A Revista da ESMAT 13 aceita propostas de artigos, mas todas as…

2005. LIMA, Ricardo C. Pereira. O regime de superfície no Novo Código Civil. In: Aspectos Polêmicos do Novo Código Civil. São Paulo, Re vista dos Tribunais, 2003. LORENZETTI, Ricardo. Fundamentos de Direito Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. MORAES, Maria Celina Bodin de (org). Princípios de direito civil contemporâneo: o princípio da tipicidade dos direitos reais, por Gustavo Kloh Muller Neves. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. PEREIRA, Caio Mário da Silva.…

atividade de extensão na Faculdade de Direito da USP, e que me introduziu, desde 2005, em debates sobre o tema que depois assumi como objeto de investigação no doutorado. Aos integrantes do NEMESC, agradeço especialmente à Érica Barbosa da Silva, Fernanda Tartuce Silva, Leonardo dos Santos Lusvarghi, Luis Fernando Guerreiro, Marco Antonio Lorencini e Nathalia Mazzonetto, em nome de quem agradeço a todos os demais alunos da graduação e pós-graduação que compõem este grupo que cresce a…

jurídico ALDENISE BORGES DOS SANTOS ALESSANDRO DE ARAÚJO PIMENTEL DARLEY DA SILVA TAVARES Macapá 2008 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO COORDENAÇÃO DO CURSO DE LETRAS O uso de preciosismos e arcaísmos como empecilho à democratização do discurso jurídico ALDENISE BORGES DOS SANTOS ALESSANDRO DE ARAÚJO PIMENTEL DARLEY DA SILVA TAVARES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à…