Contestação Cível Manoel Pereira Pedro Silva

Diana Cordeiro Franco Edith Alinda Balderrama Pinto Élmiton Nobre Santos Leila Andrade de Souza Liana Mara Xavier de Assis Luciana de Mello Leitão Luiz Carlos Lorenzo Peralba Maria de Fátima Esteves Bandeira de Mello Maria Suely Nunes do Nascimento Pedro Mailto de Figueredo Lima Tribunal Regional Federal da 2ª Região Presidente: Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO Vice-Presidente: Desembargadora Federal VERA LÚCIA LIMA Corregedor-Geral: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER…

segundo uma igualdade 7. O direito nasceu junto com o homem que, por natureza, é um ser social. As normas de direito, como visto, asseguram as condições de equilíbrio da coexistência dos seres humanos, da vida em sociedade. Para Caio Mário da Silva Pereira, que prefere deixar de lado as concepções dos historicistas, dos normativistas, dos finalistas e dos sociólogos do direito, que não conseguiram fornecer uma definição satisfatória, o direito “é o princípio de adequação do homem…

segundo uma igualdade 7. O direito nasceu junto com o homem que, por natureza, é um ser social. As normas de direito, como visto, asseguram as condições de equilíbrio da coexistência dos seres humanos, da vida em sociedade. Para Caio Mário da Silva Pereira, que prefere deixar de lado as concepções dos historicistas, dos normativistas, dos finalistas e dos sociólogos do direito, que não conseguiram fornecer uma definição satisfatória, o direito “é o princípio de adequação do homem…

Direito José Japiassu de Almeida Júnior Bibliotecária Alexandra Barbosa Oliveira Presidente da Comissão Editorial Eliene Maria Gava Ferrão Comissão Editorial Eliene Maria Gava Ferrão: Presidenta Comissão José Japiassu de Almeida Júnior Juracy José da Silva Elen Karla Trés Carina Sabadim Veloso Alcione Cabaline Gotardo Késsya Pinitente Fabiano Alexandra Barbosa Oliveira Lourdes Aparecida de Souza Cezana Zélio Bettero Monike Meneguete Biancardi Endereço para correspondência Biblioteca Pe.…

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segundo uma igualdade7. O direito nasceu junto com o homem que, por natureza, é um ser social. As normas de direito, como visto, asseguram as condições de equilíbrio da coexistência dos seres humanos, da vida em sociedade. Para Caio Mário da Silva Pereira, que prefere deixar de lado as concepções dos historicistas, dos normativistas, dos finalistas e dos sociólogos do direito, que não conseguiram fornecer uma definição satisfatória, o direito “é o princípio de adequação do…

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particularmente: VENANCIO FILHO, Alberto. Das Arcadas ao Bacharelismo. São Paulo: Perspectiva, s/d.; SALDANHA, Nelson. A Escola do Recife. 2. ed. São Paulo: Convívio, 1985; ADORNO, Sergio. Os Aprendizes do Poder. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988; DUTRA, Pedro. Literatura Jurídica no Império. Rio de Janeiro: Topbooks, 1992. 10 IANNI, Octávio. A Idéia de Brasil Moderno. São Paulo: Brasiliense, 1992, p. 83. seja no âmbito das “instituições” - marcada pelo que se irá designar como…

agora é deslocada para a legitimidade do crédito do autor. O depósito elisivo está disciplinado no art. 98, parágrafo único, da Lei 11.101/05: Nos pedidos baseados nos incisos I e II do caput do art. 94 desta Lei, o devedor poderá, no prazo da contestação, depositar o valor correspondente ao total do crédito, acrescido de correção monetária, juros e honorários advocatícios, hipótese em que a falência não será decretada e, caso julgado procedente o pedido de falência, o juiz…

CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO Marcelo José Fernandes da Silva ...................................................... 71 O COMBATE AO TRABALHO FORÇADO NO BRASIL: ASPECTOS JURÍDICOS Flávio Dino de Castro e Costa ........................................................... 86 O TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA FIRMADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E A DEFESA ENDOPROCESSUAL DA EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE Cícero Rufino Pereira ........................................................