Contestação Cível Manoel Pereira Pedro Silva

Manual de Constitucional Roberto B. Dias da Silva  Manole MANUAL DE D IR E IT O CONSTITUCIONAL MANUAL DE D IR E IT O CONSTITUCIONAL R o b e r t o B. D i a s d a S i l v a Advogado, o rien tad o r no Escritório Experim ental da OAB/SP, m estre e d o u to ra n d o em Direito do Estado pela PUC/SP, professor de Direito Constitucional do curso de graduação e especialização da PUC/SP, co o rd en a d o r do Núcleo de M onografia Jurídica …

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ITAPIRA - IESI MARIANA PEREIRA DE SOUZA DO INQUÉRITO POLICIAL ITAPIRA 2013 MARIANA PEREIRA DE SOUZA DO INQUÉRITO POLICIAL Monografia apresentada no Instituto de Ensino Superior de Itapira, como pré requisito para obtenção de certificado pela conclusão de curso de Direito, sob a orientação do Prof.ª Cecília.

nossas vidas, Úrsula e Aline (FTC/Itabuna), Gustavo Pereira da Silva Couto, Ricardo Didier, Thiago Borges (amigo e coordenador do Curso de Direito da UNYAHNA – BA), Soraya Thronicke (Campo Grande/MS), Fernanda Barretto, Luiz Carlos Assis Jr., Ana Carolina (Marília/SP), Samir Barros Leal (Universidade Federal do Ceará), Hélio Nascimento, Maurício Requião, Marina Ximenes, Lueli Santos, Laerte Jaciel Scalco (Cuiabá-MT), Leonardo Grizagoridis da Silva (RJ), Marcos Avallone (MT),…

PAULO RICARDO GONTIJO LOYOLA Manual de Redação do Ministério Público do Estado de Goiás 1 Conselho Editorial: Altamir Rodrigues Vieira Júnior Edison Miguel da Silva Júnior Eduardo Abdon Moura Érico de Pina Cabral Estela de Freitas Rezende Ivana Farina Navarrete Pena Elaboração: Milene Coutinho Mozart Brum Silva Paulo Ricardo Gontijo Loyola Ricardo Papa Spiridon Nicofotis Anifantis Paulo Ricardo Gontijo Loyola Colaboradores: Estela de Freitas Rezende Eduardo…

pessoa jurídica. • Súmula 212: A compensação de créditos tributários não pode ser deferida em ação cautelar ou por medida liminar cautelar ou antecipatória. • Art. 170-A, CTN: É vedada a compensação mediante o aproveitamento de tributo, objeto de contestação judicial pelo sujeito passivo, antes do trânsito em julgado da respectiva decisão judicial. • Art. 151: Suspendem a exigibilidade do crédito tributário:... IV — a concessão de medida liminar em mandado de segurança. • Art. 585, § 1º:…

Desembargador Federal Hilton Queiroz Desembargador Federal Carlos Moreira Alves Desembargador Federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes Desembargador Federal Carlos Olavo Desembargador Federal Amilcar Machado Desembargador Federal Antônio Ezequiel da Silva Desembargador Federal Daniel Paes Ribeiro Desembargador Federal Luiz Gonzaga Barbosa Moreira Desembargador Federal João Batista Moreira Desembargador Federal Souza Prudente Desembargadora Federal Selene de Almeida Desembargador…

Londrina – Paraná ISBN: 978-85-7846-279-6 Reitora Profa. Dra. Berenice Quinzani Jordão Vice-Reitor Prof. Dr. Ludoviko Carnasciali dos Santos Equipe Técnica Anísio Calciolari Junior Bárbara Schausteck de Almeida Jorge Both Priscilla Maia da Silva Tiragem: 500 exemplares Catalogação na publicação elaborada pela Divisão de Processos Técnicos da Biblioteca Central da Universidade Estadual de Londrina. Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP) C749a Congresso…

Rio de Janeiro: Impetus, 2006. v. I. HUNGRIA, Nelson; FRAGOSO, Heleno Cláudio. Comentários ao código penal. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1980. v. I, t. I. KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998. LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Método, 2006. LIMA, Aloísio Palmeira. Novas tendências do direito penal: descriminalização e incriminalização. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 9

Mariana Barbosa Cirne Claudia Lima Marques Gestão de Artigos Natáli Nunes da Silva Paula Albuquerque Mello Leal Claudia Rosane Roesler Fredie Souza Didier Junior Gilmar Ferreira Mendes João Maurício Leitão Adeodato Projeto Gráfico e Capa Joaquim Shiraishi Neto Bárbara Gomes de Lima Moreira José Claudio Monteiro de Brito Filho Diagramação Bárbara Gomes de Lima Moreira Vicente Gomes da Silva Neto Luis Roberto Barroso Maira Rocha Machado Misabel de Abreu…

individual, nesta compreendidas as garantias patrimonial e a liberdade econômica”. 8 HERRERA, Carlos Miguel. Estado, Constituição e direitos sociais. In: Direitos Sociais: fundamentos, judicialização e direitos sociais em espécie. SOUZA NETO. Cláudio Pereira; SARMENTO, Daniel (orgs.). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p.12: “[...] os titulares do direito não são os homens, mas os necessitados. A partir de então, os direitos sociais encontram-se ligados não só à particularidade de uma…