Contestação Cível Manoel Pereira Pedro Silva

Campinas: Editora Papirus, 2005.........................45 7. FREITAS, Marcos Cezar de. Historiografia brasileira em perspectiva. São Paulo: Editora Contexto, 2001..........58 8. FUNARI, Pedro Paulo e PIÑON, Ana. A temática indígena na escola. São Paulo: Editora Contexto, 2011............58 9. FUNARI, Pedro Paulo; FILHO, Glaydson José da e MARTINS, Adilton Luís. História Antiga: contribuições brasileiras. São Paulo: AnnaBlume, 2009.............................................................

concurso para professor de direito constitucional nessa Universidade, hoje já decorridos mais de 11 anos, encontrei um interlocutor sempre interessado e incansável na discussão dos originais da tese e desta obra. Ao Desembargador e Prof. Sérgio G. Pereira, expresso o meu reconhecimento pelo tempo dispendido na criteriosa leitura da primeira versão do texto, bem como pelo constante apoio e sugestões recebidas. A todos os mestres nominados, devo o exemplo de grandes professores,…

Carla Bassanezí Pinsky Carlos Bacellar Jorge Grespan Marcos Napolitano Maria de Lourdes Janotti Pedro Paulo Funari Tânia Regina de Luca Vavy Pacheco Borges Verena Alberti editoracontexto \ ** "ontes Históricas Carla Bassanezí Pínsky (organizadora) Carlos Bacellar • Jorge Grespan Marcos Napolitano • Maria de Lourdes Janotti Pedro Paulo Funari • Tânia Regina de Lyca Vavy Pacheco Borges • Verena Aiberti eclitoracontexto Copyright© 2005 dos autores Todos…

estudo: a verdade é que - após o clássico de José Afonso da Silva sobre a eficácia jurídica das normas constitucio- nais - a monografia de Barroso, em torno dos caminhos possíveis para a efetividade (ou eficácia social) da Constituição, deu novas dimensões, no Brasil, ao esforço para vencer a paralisia das inovações constitucio- nais contra a resistência à sua realização de parte dos interesses criados. 3. José Afonso da Silva,Aplicabilidade das normas constitucionais, Revista…

protestos Claro, não se permitia Nas telas, Donald, Dumbo Em plenos “Anos de Chumbo” Incitavam a fantasia. [...] A decretação dos Atos Não tem ordem, nem progresso Costa e Silva assumiu E fechou logo o Congresso Agindo com “Mão de Ferro” Sem se poder dar um berro AI-5, retrocesso. Agora, eu rogo e peço Veja a cena teatral Sai Costa e Silva, doente Entra Médici, foi mal O auge da repressão Médici foi “Campeão” Da lei ditatorial [...] Um governo verdadeiro Só havia no papel A quantidade de…

“fertilização cruzada” entre os Tribunais (Internos e Internacionais) e o “Diálogo das Cortes”, como forma de superação de conflitos aparentes em um mundo de ordens jurídicas justapostas. Agradeço imensamente à Professora Renata Elaine Silva, pela atenção e apoio na publicação desta 2a edição, agora pela Editora Saraiva. Dedico este livro a todos que lutam e acreditam em uma sociedade mais justa e igualitária. INTRODUÇÃO A proposta deste livro é fornecer um…

recepção, a repristinação e a desconstitucionalização no direito constitucional — 25 5.l.A recepção — 25 5.2. A repristinação — 26 5.3. A desconstitucionalização — 26 6. A eficácia das normas constitucionais — 27 6.1. A classificação de José Afonso da Silva — 27 6.2. A classificação de Celso Ribeiro Bastos — 30 6.3. A classificação de Maria Helena Diniz — 31 7. O controle de constitucionalidade dos atos normativos — 32 7.1. Introdução — 32 7.2. O controle preventivo — 33 7.3. O controle…

contra essa decisão, entende-se possível a dedução de recurso em sentido estrito por interpretação extensiva do art. 581, XVI, do CPP, que prevê seu cabimento contra a decisão que ordenar a suspensão do processo em virtude de questão prejudicial cível (hipótese distinta, portanto). Não se trata, como se vê, de analogia, pois aqui existe norma reguladora do recurso cabível diante da situação fática operada, qual seja, a suspensão do processo criminal. Todavia, como essa norma concerne…

Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Catalogação e sistematização de dados dos Processos Guaíba/RS Consultor dos processos TRT15 Projeto de Memória Oral processos TRT15; degravação das entrevistas e tipologia das entrevistas ARLENE DA SILVA BARCELLOS Servidora Pública Federal – TRT4. Licenciada em Ciências Sociais. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Pesquisa e tabulação dos dados – sítios [Internet] dos Tribunais do Trabalho e TST nas duas etapas da pesquisa…

se operando preclusão, o que perm itiria o reexam e das questões por elas resolvidas no juízo da apelação. Adotar-se-ia, assim , no processo civil com um , sistem a equiva­ lente ao que já vigora no processo trab alh ista e nos Juizados Especiais Cíveis, com bons resultados. Para m elhorar ainda m ais esse sistem a, o ideal seria que a apelação fosse in terp o sta d iretam en te no tribunal, por in stru m en to , o que elim inaria todo o procedim ento destinado ao exam e de su a adm issibilidade