Contestação Cível Manoel Pereira Pedro Silva

Luiz Pasold Revisão Dr. Clovis Demarchi Capa e Diagramação Alexandre Zarske de Mello Comitê Editorial E-books/PPCJ Presidente Dr. Alexandre Morais da Rosa Diretor Executivo Alexandre Zarske de Mello Membros Dr. Clovis Demarchi MSc. José Everton da Silva Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho Dr. Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino Créditos Este e-book foi possível por conta da Editora da UNIVALI e a Comissão Organizadora E-books/PPCJ composta pelos Professores Doutores: Paulo Márcio Cruz e…

uniões homossexuais, diferentemente dos demais estados da Federação. Ampla jurisprudência foi gerada, versando sobre o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo29, direito real de habitação30, direito à herança31, 29 Apelação Cível nº 70001388982. EMENTA: União homossexual. Reconhecimento. Partilha do patrimônio. Meação paradigma. Não se permite mais o farisaísmo de desconhecer a existência de uniões entre pessoas do mesmo sexo e a produção de efeitos…

aquisição do domínio em decorrência de posse prolongada (1941, apud ALBUQUERQUE, 2011, web). Por sua vez, Modestino afirma que usucapião é a aquisição de domínio pela posse prolongada por um determinado tempo (apud SALLES, 2006, p. 49). Objetivamente, Pedro Nunes (2000, p. 11) fornece um conceito prático para definir usucapião: “meio de adquirir o domínio da coisa pela sua posse continuada durante certo lapso de tempo, com o concurso e requisitos que a lei estabelece para este fim”.…

uniões homossexuais, diferentemente dos demais estados da Federação. Ampla jurisprudência foi gerada, versando sobre o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo29, direito real de habitação30, direito à herança31, 29 Apelação Cível nº 70001388982. EMENTA: União homossexual. Reconhecimento. Partilha do patrimônio. Meação paradigma. Não se permite mais o farisaísmo de desconhecer a existência de uniões entre pessoas do mesmo sexo e a produção de efeitos jurídicos…

nossa “ação monitória”. Nascia assim o procedimento de mandatum de solvendo cum clausula justificativa, diverso todavia, do mandatum de solvendo de processus executivas ou documental, em que ocorria citação e a execução tramitava mesmo sem contestação. Haviam duas formas de mandado, o primeiro para créditos não previamente demonstrados e o segundo para créditos já reconhecidos ou provados por documentos. No Direito luso-brasileiro, o instituto foi agasalhado pelas ordenações…

Izabel Barreiros Bitencourt Bressan e Ana Cristina Garcia (coords.) | Albertina Pereira Leite Piva Arte e diagramação Claudirene de Moura Santos Silva | Isabela Agrela Teles Veras Revisão de provas Amélia Kassis Ward e Ana Beatriz Fraga Moreira (coords.) | Ivani A. Martins Cazarim | Amanda Maria de Carvalho Anhoque Conversão para E-pub Guilherme Henrique Martins Salvador 3/2961 Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva | Kelli Priscila Pinto | Marília Cordeiro Capa Casa de Ideias /…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DO XLII CONCURSO PÚBLICO O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, da Resolução nº 6/2006, do Órgão Especial, TORNA PÚBLICO aos interessados que estarão abertas as inscrições para o XLII Concurso Público destinado ao provimento do cargo de TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA SEM ESPECIALIDADE, para…

A I S Série reediç õ es do ip h an O E s ta d o n a P r e serva ç ã o de Ben s C ult ur a i s O Tombamento Sonia Rabello 1 S É R I E reediç õ es do ip h an Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro da Cultura João Luiz Silva Ferreira Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Luiz Fernando de Almeida Procurador Chefe Antônio Fernando Alves Leal Néri Departamento de Planejamento e Administração Maria…

118/05) que determina a aplicação retroativa daquela norma. Ausência de razoabilidade. Inconstitucionalidade. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nº 1.0024.07.594985-9/002 na Apelação Cível/Reexame Necessário nº 1.0024.07.594985-9/001 - Comarca de Belo Horizonte - Requerente: Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Requerida: Corte Superior do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Relator: Des. Carreira Machado (Data do…

MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN: 978-85-309-5458-1 1. Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)]. 2. Defesa do consumidor - Brasil. I. Neves, Daniel Amorim Assumpção. II. Título. 11-6847. CDU: 34:366.1(81) A Carlos Cesar Danese Silva, meu pai. 10.10.1946 †12.10.2011 Despedida Na vida, há algumas poucas certezas e uma delas, sem dúvida, é o fato da despedida, em que ou simplesmente partiremos ou apenas nos despediremos... E o que dizer neste momento, em que…