Contestação Catarina Mendes Teixeira

LICHTISZTEJN * CECÍLIA VIEIRA FERNANDES * CELESTE FON * CELSO ANTUNES HORTA * CHICO MENDES * CLARA CHARF * CLEY DE BARROS LOYOLA * CRISTINA MARIA BUARQUE * DANIEL AARÃO REIS FILHO * DARCI GIL DE OLIVEIRA BOSCHIERO * DARCY RODRIGUES DE FREITAS * DAVID CAPISTRANO * DENISE FRAENKEL KOSE * DENISE OLIVEIRA LUCENA * DENIZE FONTELLA GOULART * DENIZE PERES CRISPIM * DEUSDANTE FERREIRA DE FREITAS * DIMAS FLORIANI * DINALVA OLIVEIRA TEIXEIRA * DOM MARCELO PINTO CARVALHEIRA * EDGARD DE ALMEIDA…

UFG Universidade Federal de Goiás UFMG Universidade Federal de Minas Gerais UFPA Universidade Federal do Pará UFRGS Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro UFSC Universidade Federal de Santa Catarina UFSCar Universidade Federal de São Carlos UFSM Universidade Federal de Santa Maria UFU Universidade Federal de Uberlândia UFV Universidade Federal de Viçosa UNICAMP Universidade Estadual de Campinas UNIMEP Universidade…

Conclusões 185 Referências bibliográficas 188 8. O desenho institucional do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé (SC): limites e avanços para uma efetiva gestão democrática 191 Juliana Lima Spínola Cristina Frutuoso Teixeira José Milton Andriguetto Filho Introdução 191 A participação em unidades de conservação e o conselho deliberativo das Resex 195 O desenho institucional do Conselho Deliberativo da Resex Marinha do Pirajubaé 197 Considerações finais 205…

Santa Catarina Orientador: Prof. MSc. Marcelo Buzaglo Dantas Tubarão, 20063 FABIANA SALVADOR GASPAR MENDONÇA DO PODER JUDICIÁRIO: RACIONALIDADE, CELERIDADE E EFETIVIDADE NO ÂMBITO ESTADUAL FOLHA DE APROVAÇÃO Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Especialista em Direito Civil e Processo Civil e aprovada em sua forma final pelo Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e as Modernas Tendências do Processo Civil. Universidade do Sul de Santa…

na OAB em 2001. Formação: Universidade do Vale do Itajaí 2000, Extensão em Contratos Internacionais pela PUC em Curitiba 2001, Mestrado em Direito Econômico e Social pela PUC em Curitiba 2005. Membro: Ordem dos Advogados do Brasil (Seção Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Distrito Federal e São Paulo). Em 2007 foi eleita pela Revista Análise uma das advogadas mais admiradas do País na área de Direito Societário. 22 Universidade Católica do Paraná – PUC,…

preservar direitos e evitar litígios. Se duas pessoas querem evitar problemas futuros, contratam o Huissier para descrever objetivamente um fato ou uma situação, sendo que essa certificação, com a fé pública que lhe é inerente, impede qualquer contestação posterior, servindo de prova do fato ou situação. Essas certificações são efetivadas tanto publicamente (determinação judicial, nos processos) quando particularmente (a requerimento de particulares, de forma privada). 2.2.3 Polonia…

principal desta espécie de processo consiste em outorgar certeza às partes. Doutrina antiga reduzia o processo cautelar em mero capítulo da execução. Hoje, os autores consideram o processo cautelar como classe autônoma. De acordo com Manoel Antônio Teixeira Filho (2009, p. 1872,1873) conquanto o processo cautelar tenha como escopo nuclear a preventividade, ele se faz dotado, em muitos casos, de atos característicos dos processos de cognição (o proferimento da sentença v.g.) e de…

SANTO AGOSTINO LAZZARO DIRETOR-GERAL CILMAR FRANCESCHETTO DIRETOR TÉCNICO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO HAROLDO CORRÊA ROCHA SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ADRIANA SPERANDIO SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA HISTÓRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3ª e dição SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO V olume 8 VITÓRIA 2008 F icha T écnica F ernando A ntônio…

desde o início do regime militar. Diretamente relacionada a interesses específicos da “classe política”, tal demanda apresentou-se como estratégia privilegiada de oposição ao regime. Isto porque permitiu a articulação de parlamentares em torno da contestação a um dos 53 54 ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social. Rio de Janeiro: Edições de Ouro, 1971, p. 70. BECCARIA, Cesare Bonesana. Dos delitos e das penas. São Paulo: Bushatsky, 1978, p. 214. 55 HAMILTON, Alexander; MADISON,…

Citação 4.2.8 Outros requisitos da petição inicial 4.3 Modelo de petição inicial comentado 5. DA RESPOSTA DO RÉU 5.1 Considerações prévias 5.2 Contestação 5.2.1 Considerações prévias 5.2.2 Requisitos formais da contestação 5.2.3 Princípio da eventualidade e ônus da impugnação específica 5.2.4 Conteúdo da contestação 5.2.5 Modelo de contestação comentado 5.3 Da intervenção de terceiros provocada pelo réu 5.3.1 Nomeação à autoria 5.3.2 Denunciação da lide 5.3.3 Chamamento ao…