Contestação Catarina Mendes Teixeira

débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra o credor original pela Fazenda Pública devedora, incluídas parcelas vincendas de parcelamentos, ressalvados aqueles cuja execução esteja suspensa em virtude de contestação administrativa ou judicial. § 10. Antes da expedição dos precatórios, o Tribunal solicitará à Fazenda Pública devedora, para resposta em até 30 (trinta) dias, sob pena de perda do direito de abatimento, informação sobre os…

débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra o credor original pela Fazenda Pública devedora, incluídas parcelas vincendas de parcelamentos, ressalvados aqueles cuja execução esteja suspensa em virtude de contestação administrativa ou judicial. § 10. Antes da expedição dos precatórios, o Tribunal solicitará à Fazenda Pública devedora, para resposta em até 30 (trinta) dias, sob pena de perda do direito de abatimento, informação sobre os…

OSWALD DE SOUSA ANDRADE(1890-1954) CRÍTICA LITERÁRIA HISTÓRICO E CARACTERÍSTICAS DA SEGUNDA FASE DO MODERNISMO NO BRASIL (1930-1945) TEXTOS PARA DISCUSSÃO AUTORES E OBRAS EM FOCO BIOGRAFIAS CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE(1902-1987) MURILO MENDES(1901-1975) CECÍLIA MEIRELES(1901-1964) MARCUS VINICIUS DA CRUZ DE MELO MORAES(1913-1980) UM GRANDE ROMANCISTA MODERNO: Graciliano Ramos(1892-1953) FILMOGRAFIA HISTÓRICO E CARACTERÍSTICAS DA TERCEIRA FASE DO MODERNISMO NO…

débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra o credor original pela Fazenda Pública devedora, incluídas parcelas vincendas de parcelamentos, ressalvados aqueles cuja execução esteja suspensa em virtude de contestação administrativa ou judicial. § 10. Antes da expedição dos precatórios, o Tribunal solicitará à Fazenda Pública devedora, para resposta em até 30 (trinta) dias, sob pena de perda do direito de abatimento, informação sobre os…

débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra o credor original pela Fazenda Pública devedora, incluídas parcelas vincendas de parcelamentos, ressalvados aqueles cuja execução esteja suspensa em virtude de contestação administrativa ou judicial. § 10. Antes da expedição dos precatórios, o Tribunal solicitará à Fazenda Pública devedora, para resposta em até 30 (trinta) dias, sob pena de perda do direito de abatimento, informação sobre os…

o coronel comandante do 16o R.I.A 4; é transferido para a base, prosseguem os “interrogatórios”, acompanhados de espancamentos, ameaças de morte, palavrões de toda ordem. As mais várias torturas têm lugar, praticadas pelos majores Hipólito e Souza Mendes, capitão R.I.M Pereira, tenente C.A.B. Câmara e aspirante Magalhães. Entre as torturas, sofre socos, pontapés, espancamentos com cassetetes. Nos intervalos, era jogado num armário calafetado, saturado de fumaça. Nesses dias conheceu as…

6 a Região - Estado de Pernambuco; 7.a Região - Estado do Ceará; 8 a Região - Estados do Pará e do Amapá; 9 a Região - Estado do Paraná; 10 a Região - Distrito Federal; 11 a Região - Estados do Amazonas e de Roraima; 12 a Região - Estado de Santa Catarina; 13 a Região - Estado da Paraíba; 14 a Região - Estados de Rondônia e do Acre; 15 a Região - Estado de São. Paulo (área não abrangida pela jurisdição estabelecida na 2 a Região); 16 a Região - Estado do Maranhão; 17 a Região - Estado do…

PARA CIÊNCIA DO LITÍGIO CITAÇÃO. DO DENUNCIADO NA LIDE, QUANDO DEMANDANTE CONTESTAÇÃO. COM PRELIMINARES (1ª HIPÓTESE) CONTESTAÇÃO. EM RECONVENÇÃO CONTESTAÇÃO. NA AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA CONTESTAÇÃO. NA AÇÃO DE DEMARCAÇÃO, CUMULADA COM A DE DIVISÃO CONTESTAÇÃO. NA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO ( IMPUGNAÇÃO DE VALOR ) CONTESTAÇÃO. NA AÇÃO DE USUCAPIÃO CONTESTAÇÃO. NA AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL CONTESTAÇÃO. À OPOSIÇÃO DE TERCEIRO CONTINUAÇÃO DE OBRA. MEDIANTE CAUÇÃO…

originais. 3 Tribuna da Imprensa, 16/03/1964. 4 MENDONÇA, Marina Gusmão de. O Destruidor de Presidentes, a trajetória política de Carlos Lacerda: 1930-1968. São Paulo: Códex, 2002, p. 173. 3 Poucos meses depois, o Ministro da Guerra General Teixeira Lott derrubaria o governo federal garantindo a posse de Juscelino Kubitschek, naquele episódio que ficaria conhecido como “O Golpe da Legalidade” ou “Novembrada”. Este processo de instabilidade era parte da crise generalizada…

com a prática e com a pesquisa, no que diz respeito às políticas de cultura em curso nos dias de hoje. Vamos tomar como ponto de partida, nesse desafio conceitual, o que nos diz o verbete do Dicionário crítico de política cultural organizado por Teixeira Coelho – esforço único feito no Brasil de elaboração de um amplo quadro conceitual da área: Constituindo [...] uma ciência da organização das estruturas culturais, a política cultural é entendida habitualmente como programa de…