Contestação Catarina Mendes Teixeira

vinculados. e) Só podem ser examinados pelo Poder Judiciário em sede de mandado de segurança e de ação popular. 20. (Fiscal Santa Catarina – 1998) Entre os requisitos do ato administrativo há um que diz respeito ao poder legal para praticá-lo. Este requisito diz respeito à (ao): a) Objeto. b) Competência. c) Forma. d) Motivo. e) Finalidade. 21. (Fiscal Santa Catarina – 1998) Os atos administrativos que se destinam a dar andamento aos processos e papéis que tramitam pelas repartições…

outra, já que, depois de um tempo, havia a cura espontânea da lesão. Foi desta forma que a vacina foi trazida de Portugal para o Brasil, transferindo-se o pus entre sete escravos, durante uma viagem, de braço a braço. 33 São Paulo, Santa Catarina, e Rio Grande do Sul (RIBEIRO, 1992. p.158).36 (grifo meu) Em São Paulo a vacina foi introduzida no ano seguinte ao de sua chegada ao Brasil, em 1805, tendo a administração ordenado, em 13 de setembro de 1805, aos capitães-mores…

Bertulio, Ivair Alves dos Santos, Diva Moreira, e Samuel Vida. Quando sobrava tempo dos meus deveres burocráticos, discussões esporádicas com acadêmicos de várias universidades brasileiras, como a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Cândido Mendes, também enriqueceram o meu entendimento dos relações raciais brasileiras. Encabeçam este grupo de acadêmicos Antonio Sérgio Guimarães, Livio Sansone, João Reis, e Jocélio Teles dos Santos, que foram meus colegas na Bahia. Eu também devo…

patamar do dano moral, mas somente aquela agressão que exacerba a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflições ou angústias no espírito de quem ela se dirige" CAgRgREsp n2 403.919/RO, Quarta Turma, Relator o Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ de 23/6/03). 19.4.1 Dano moral e inadimplemento contratual Outra conclusão que se tira desse novo enfoque constitucional é a de que mero inadimplemento contratual, mora ou prejuízo econômico não configuram, por si sós, dano…

Edson da Costa Bortoni Eduardo Crestana Guardia Electo Eduardo Silva Lora Fábio José Horta Nogueira Flávio Neves Teixeira Jamil Haddad José Antônio Cortez Luiz Augusto Horta Nogueira Manuel da Silva Valente de Almeida Marcelo José Pirani Marcos Vinícius Xavier Dias Milton César Silva Marques** Osvaldo Venturini Paulo Henrique Ramalho Pereira Gama Pedro Paulo de Carvalho Mendes Roberto Akira Yamachita Valberto Ferreira da Silva * Professores e Pesquisadores da…

Turismo e Tr ansdisciplinaridade: n ov os desafios Niterói - RJ 1 2 a 14 de abril de 2010 1309 ANÁLISE PRELIMINAR DA GESTÃO DO TURISMO NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA COSTA DOS CORAIS (AL/PE) Gisela Livino de Carvalho Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/MMA – ICMBio RESUMO Este trabalho apresenta uma análise preliminar de como a atividade turística vem sendo desenvolvida na Área de Proteção Ambiental da Costa d os Corais. Esta Unidade de Conservação se insere

enfoque, porém, foi o da “introdução”: a idéia de escrever um texto inicial, um pouco didático, um pouco teórico, veio do material de aula utilizado nos cursos de pós-graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas, da PUC/RIO, da Universidade Cândido Mendes e do IBMEC. O título das apostilas de tais cursos reflete-se na postura deste livro: “Uma cartilha intrincada”. Cartilha, sim, mas para quem já tenha experiência e formação em Direito, e pretenda tomar este livro como base de…

Rampim Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha Impressão Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte Acabamento PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO…

Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha – Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos – Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 – Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho – Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista – Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife…

Emerson Garcia Luis Carlos Alcoforado Sidney Guerra Conselheiro benemérito: Marcos Juruena Villela Souto (in memoriam) Conselho Consultivo Álvaro Mayrink da Costa Cesar Flores João Theotonio Mendes de Almeida Jr. Amilton Bueno de Carvalho Firly Nascimento Filho Ricardo Máximo Gomes Ferraz Andreya Mendes de Almeida Scherer Navarro Flávia Lages de Castro Sergio Demoro Hamilton Antonio Carlos Martins Soares Francisco de Assis M. Tavares Társis Nametala Sarlo Jorge Artur de…