Contestação Catarina Mendes Teixeira

Essa foi a nossa proposição, ao apresentamos o tema Paradigmas da Geografia, para Terra Livre, quando assumimos a coordenação de publicações da AGB, no XII Encontro Nacional de Geógrafos – ENG, realizado no campus da Universidade Federal de Santa Catarina, em julho de 2000. Há tempos temos observado a emergência do debate filosófico na Geografia brasileira. Durante o XII ENG, foram diversas as mesas redondas que discutiram questões referentes à produção teórica recente da Geografia.…

metropolização, cujo olhar deve ser mais específico ainda que nos demais contextos urbanos. 4. Entre os 26 estados federados, apenas Tocantins, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Acre não possuem regiões metropolitanas. Entre os demais, destacam-se: Santa Catarina, com nove regiões metropolitanas; Paraíba, com seis; e Alagoas, com cinco. 40 Território Metropolitano, Políticas Municipais Dados do Censo 2010 do IBGE apontam que o grau de urbanização no Brasil passou de 81,2%, em…

Essa foi a nossa proposição, ao apresentamos o tema Paradigmas da Geografia, para Terra Livre, quando assumimos a coordenação de publicações da AGB, no XII Encontro Nacional de Geógrafos – ENG, realizado no campus da Universidade Federal de Santa Catarina, em julho de 2000. Há tempos temos observado a emergência do debate filosófico na Geografia brasileira. Durante o XII ENG, foram diversas as mesas redondas que discutiram questões referentes à produção teórica recente da Geografia. Isso…

familiar contra a mulher e a Lei n. 9.099/95 15.12 Ação penal 15.13 Prisão preventiva do agressor 15.14 Vedação de pena de cestas básicas e outras 15.15 Atuação do Ministério Público DIREITO e Processo do Trabalho - Luis Carlos da Silva / Marcel Kléber Mendes PARTE I – DIREITO MATERIAL 83/3494 1. CONCEITO 26. SALDO DE SALÁRIO 27. DESCANSO SEMANAL REMUNERADO (DSR) – Art. 67 da CLT e art. 7º, XV, da CF 28. DAS FÉRIAS – Art. 129 da CLT 28.1 Férias coletivas 28.2 Base de cálculo para o…

negócio ou da propriedade; II — o imóvel vier a ser utilizado por ele próprio ou para transferência de fundo de comércio existente há mais de um ano, sendo detentor da maioria do capital o locador, seu cônjuge, ascendente ou descendente. Art. 72. A contestação do locador, além da defesa de direito que possa caber, ficará adstrita, quanto à matéria de fato, ao seguinte: (...) III — ter proposta de terceiro para a locação, em condições melhores; (...) FGV DIREITO RIO 81 TEORIA GERAL DA…

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 9/7/2010, Seção 1, Pág.10. INTERESSADO Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica UF: DF COMISSÃO Adeum Hilário Sauer (presidente), Clélia Brandão Alvarenga Craveiro (relatora), Raimundo Moacir Mendes Feitosa e José Fernandes de Lima (membros). PROCESSO Nº 23001.000196/2005-41 PARECER CNE/CEB Nº 7/2010 COLEGIADO CEB APROVADO EM 7/4/2010 I – RELATÓRIO 1. Histórico Na organização do Estado brasileiro, a matéria…

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 9/7/2010, Seção 1, Pág.10. INTERESSADO Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica UF: DF COMISSÃO Adeum Hilário Sauer (presidente), Clélia Brandão Alvarenga Craveiro (relatora), Raimundo Moacir Mendes Feitosa e José Fernandes de Lima (membros). PROCESSO Nº 23001.000196/2005-41 PARECER CNE/CEB Nº 7/2010 COLEGIADO CEB APROVADO EM 7/4/2010 I – RELATÓRIO 1. Histórico Na organização do Estado brasileiro, a matéria…

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 9/7/2010, Seção 1, Pág.10. INTERESSADO Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica UF: DF COMISSÃO Adeum Hilário Sauer (presidente), Clélia Brandão Alvarenga Craveiro (relatora), Raimundo Moacir Mendes Feitosa e José Fernandes de Lima (membros). PROCESSO Nº 23001.000196/2005-41 PARECER CNE/CEB Nº 7/2010 COLEGIADO CEB APROVADO EM 7/4/2010 I – RELATÓRIO 1. Histórico Na organização do Estado brasileiro, a matéria…

um descompasso entre o fenômeno do Terceiro Setor e o arcabouço jurídico no qual ele se insere no Brasil (BARBOSA, 2003b). A publicação da Lei das OSCIP tentou diminuir esse fosso, mas gerou outras contradições ainda mais fundamentais (PIRES, 2006; Mendes, 1999) a serem detalhadas em seções subseqüentes. Enfim, do ponto de vista jurídico, há um fosso entre práxis e legislação o que torna a definição jurídica de Terceiro Setor simplista e tendenciosa. Em termos de público, para Fernandes…

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 9/7/2010, Seção 1, Pág.10. INTERESSADO Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica UF: DF COMISSÃO Adeum Hilário Sauer (presidente), Clélia Brandão Alvarenga Craveiro (relatora), Raimundo Moacir Mendes Feitosa e José Fernandes de Lima (membros). PROCESSO Nº 23001.000196/2005-41 PARECER CNE/CEB Nº 7/2010 COLEGIADO CEB APROVADO EM 7/4/2010 I – RELATÓRIO 1. Histórico Na organização do Estado brasileiro, a matéria…