Contestação Catarina Mendes Teixeira

trabalhista 7.1.1.3. Outros requisitos da petição inicial 7.1.1.4. Aditamento da petição inicial 7.1.1.5. Indeferimento da petição inicial 7.1.2. Atos intermediários de órgãos auxiliares da Justiça 7.1.3. Resposta do réu 7.1.3.1. Espécies 7.1.3.2. Contestação 7.1.3.3. Exceção 7.1.3.4. Reconvenção 7.1.3.5. Impugnação ao valor da causa 7.1.4. Provas 7.1.4.1. Conceito 7.1.4.2. Princípios 7.1.4.3. Objeto da prova 7.1.4.4. Ônus da prova 7.1.4.5. Prova do fato negativo 7.1.4.6. Finalidade da…

_____________________________________________________ ESTEVÃO DE REZENDE MARTINS (PPGHIS – UnB) - UnB _____________________________________________________ VENÍCIO ARTUR DE LIMA (Ciência Política – UnB - Aposentado) _____________________________________________________ FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA (PPGHIST/UFRJ) _____________________________________________________ MÁRCIA MARTINS DE MELO KUYUMJIAN (PPGHIS – UnB – Suplente)…

formação de quadrilha, peculato, estelionato, falsidade ideológica e apropriação indébita. FLÁVIO RUBENS TALAMONTE Administrador, acusado por formação de quadrilha, peculato, estelionato, falsidade ideológica e apropriação indébita. UBIRAJARA BARROS TEIXEIRA Administrador, por formação de quadrilha, peculato, estelionato, falsidade ideológica e apropriação indébita. WELINGTON KUHLMANN PEREIRA Inventariante, por formação de quadrilha, peculato, estelionato, falsidade ideológica e…

imprescindível atuação harmônica do Tribunal de Contas — e, logicamente, o Ministério Público junto à Corte — e o MP “comum”. Nas suas palavras: “O primeiro exemplo diz respeito à Hidrelétrica de ITÁ, no rio Uruguai, na divisa dos Estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Tratavase de concessão de obra pública de valor superior a um bilhão de dólares, cuja 44 produção de energia elétrica seria apropriada por grupos privados, beneficiados por cláusulas de evidente ilicitude.…

quatorze filhos, batizou -o, no dia seguinte ao de nascimento, o padre Antônio Nogueira da Braveza, irmão do futuro senador Visconde de Jaguaribe. Estudou as primeiras letras nas proximidades da terra natal, em Ladeira Grande, com o mestre-escola Luís Mendes. Transferindo -se para Fortaleza, aí fr eqüentou, durante três anos, o Colégio de educandos, dirigido pelo sacerdote que o batizara. Pas sou, depois, ao Ateneu Cearense e ao Seminário Episcopal do Ceará, onde se matriculou em março…

considerações conceituais, resulta claro que constitui pressu­ posto universal e onipresente da existência de um controle de constitucionalidade, 45 O Controle Judicial de Constitucionalidade das Leis no Direito Comparado, p. 129. 46 J. H. Meirelles Teixeira, Curso de Direito Constitucional, p. 372. 47 La Formación dei Sistema Europeo de Control de Constitucionalidad (1918-1939), p. 26. 40 C o n t r o l e d e CoNsmuaoNAUDADE: A G a r a n t i a d a S u p rem acia d a C o n s titu iç ã…

logo tomou a Paraíba e, a seguir, a cidade de Recife, onde o povo saiu às ruas para saudá-lo. Os demais estados nordestinos - menos a Bahia - aderiram aos golpistas. No dia 5, quando as tropas gaúchas se puseram em marcha, logo conquistando Santa Catarina e Paraná, apenas São Paulo, Bahia e Pará se mantinham fiéis ao governo central. No Rio, a situação seguia indefinida.As tropas gaúchas, partindo de trem e a cavalo de Porto Alegre, não conseguiram conquistar Florianópolis (que só se…

todos os locais. A Rede Globo, por exemplo, está em 99,84%, o equivalente a 5.043 municípios. Já o SBT, em 98% e a Bandeirantes em 94%. No caso dos grupos regionais, a RBS atinge 99,7% dos domicílios com TV dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina; as OJC, com a TV Anhanguera, atingem mais de 180 municípios goianos, ou seja, 73,17% do Estado de Goiás; a RART atua em cinco dos 13 sete Estados da Região Norte, equivalendo a 120 municípios, ou seja, 71,86% do Amazonas, Roraima,…

sequestrados, mas nunca foi trocada e cumpriu a pena regularmente.34 Carlos Araújo foi preso em 12 de agosto de 1970. Durante o período em que Dilma esteve presa, Araújo teve um rápido romance com a atriz e então simpatizante da organização Bete Mendes. Ao ser preso, encontrou-se com Dilma em algumas ocasiões, nos deslocamentos relativos aos processos militares que ambos respondiam. Ficaram alguns meses no mesmo presídio Tiradentes, em São Paulo, inclusive com visitas íntimas, onde se…

Larissa Vieira dos Santos, Suely Melo e Walter Garcia Secretaria executiva Ana Elizabete Negreiros Barroso Conceição Silva Alceu Amoroso Lima | Almeida Júnior | Anísio Teixeira Aparecida Joly Gouveia | Armanda Álvaro Alberto | Azeredo Coutinho Bertha Lutz | Cecília Meireles | Celso Suckow da Fonseca | Darcy Ribeiro Durmeval Trigueiro Mendes | Fernando de Azevedo | Florestan Fernandes Frota Pessoa | Gilberto Freyre | Gustavo Capanema | Heitor Villa-Lobos Helena Antipoff | Humberto Mauro…