Contestação Caseiro

reúne o crédito e o débito (ex. devedor que recebe herança do credor). A compensação pode ser legal (reúne os requisitos previstos em lei, impondo ao juiz declará-la quando provocado. É defesa in-direta de mérito – exceção substancial), feita na contestação, pelo devedor; convencional (dispensa os requisitos da compensação legal, segundo a auto-nomia da vontade das partes); judicial (também é prevista em lei. É aquela feita pelo juiz, no processo – despesas pro rata, em que a metade das…

POIS REPRESENTA UMA VANTAGEM CONCEDIDA PELO TRABALHO EXECUTADO E NÃO APENAS PARA O TRABALHO. AO CONTRÁRIO, SE A UTILIDADE FOR FORNECIDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ESTARÁ DESCARACTERIZADA A NATUREZA SALARIAL (EX. FORNECIMENTO DE EPI’S, MORADIA DE CASEIRO OU ZELADOR, CASAS FORNECIDAS PARA A CONSTRUÇÃO DA HIDROELÉTRICA DE ITAIPU); • A ALIMENTAÇÃO FORNECIDA DE ACORDO COM O PAT (PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR - LEI 6321/76) NÃO SE CONSIDERA COMO SALÁRIO UTILIDADE; • O…

marginalizadas e amplia-se para a classe média urbana. O hábito de fumar se torna muito popular entre os estudantes. Todavia, com a ascensão da Ditadura Militar (1964) setores do Estado, logo, reconheceram na utilização da erva uma atitude de rebeldia, uma contestação cultural à ordem e ao regime vigentes. (LINS E SILVA, 1985; HENMAN, 1982). A nosso ver, a rápida ratificação do Estado Ditatorial a Convenção Única sobre Entorpecentes de 1961 escondia um interesse no controle dos…

quantitativa do objeto, ordem lógica na apresentação dos elementos, frases curtas em ordem direta. Observe o exemplo abaixo: “Estavam no pátio de uma fazenda sem vida. O curral deserto, o chiqueiro das cabras arruinado e também deserto, a casa do caseiro fechada, tudo anunciava abandono.” (Graciliano Ramos) Através do texto podemos observar que há dois tipos de traços descritivos objetivos e são: - traços substantivos: aqueles que se referem aos elementos componentes…

produtos e serviços, estaria plenamente justificado. Por outro lado, agora, quando iminente a possibilidade do sinistro, com o consequente cancelamento do valor previsto no contrato, não poderia ser prejudicado. A ré, regularmente citada, apresentou contestação e requereu a inclusão do corretor de seguros no polo passivo como litisconsorte, o que restou indeferido. Não houve conciliação. Diante deste contexto: a) Classifique o contrato de seguro de vida. b) Aplicam-se ao…

alienante imediato, ou qualquer dos anteriores, quando e como lhe determinarem as leis do processo. Parágrafo único. Não atendendo o alienante à denunciação da lide, e sendo manifesta a procedência da evicção, pode o adquirente deixar de oferecer contestação, ou usar de recursos. O parágrafo único do art. 456 é regra especial, prevalece sobre art. 75, II do CPC. DA EXTINÇÃO DOS CONTRATOS: Pode ser normal ou anormal. Decorrer de casos anteriores ou posteriores à celebração…

jurisdição – art. 193 – a prescrição pode ser alegada em qualquer fase ou estado da causa, em primeira ou em segunda instância. Pode, portanto, ser alegada em qualquer fase do processo de conhecimento, ainda que o réu tenha deixado de invocá-la na contestação, não significando renúncia tácita a falta de invocação na primeira oportunidade em que falar no processo. Considera-se que, se essa defesa não foi, desde o primeiro momento, invocada, é porque o réu, provavelmente, teria confiado…

jurisdição – art. 193 – a prescrição pode ser alegada em qualquer fase ou estado da causa, em primeira ou em segunda instância. Pode, portanto, ser alegada em qualquer fase do processo de conhecimento, ainda que o réu tenha deixado de invocá-la na contestação, não significando renúncia tácita a falta de invocação na primeira oportunidade em que falar no processo. Considera-se que, se essa defesa não foi, desde o primeiro momento, invocada, é porque o réu, provavelmente, teria confiado…

meu projecto. Agradeço a todos que se ofereceram às minhas perguntas, entrevistas, ou que, simplesmente, acederam a partilhar comigo conversas e momentos das suas vidas. Devo salientar os nomes daqueles que incansavelmente me apoiaram: o Dr. José Caseiro, o Dr. José Guerra, a Dra. Elisabete Domingos, o Micael Lopes, a Graça Lopes, o Dr. Joaquim Cardoso e o Dr. Fernando Correia. Não poderia deixar de me dirigir para as pessoas que constroem a tessitura dos nossos quotidianos,…

Peluso, do STF, não havia relação entre o objeto de investigação da comissão — a suspeita de irregularidades em casas de jogos — e o testemunho de Francenildo sobre a participação de Palocci nas reuniões na mansão. Ainda assim, as declarações do caseiro — que reforçavam o que fora dito pelo motorista e se somavam aos depoimentos de Poletto e Buratti (Barquete morreu em 2004) — deixaram Palocci numa situação dificílima. Lula, bem a seu estilo, voltaria a defender o ministro: “Eu devo…