Contestaçao Civil Com Preliminar E Prejudiciais E Merito

1. Numeração Única Nacional (Res. 65/08, CNJ), 18 4.2. Ação/Processo/Procedimento, 20 4.2.1. Ação, 20 4.2.2. Processo, 20 4.2.3. Procedimento, 20 4.3. Finalidade dos Principais Tipos de Ação (Cíveis e Penais), 21 4.3.1. Ação civil pública, 21 ��������������������������� 4.3.2. Ação de execução, 21 ������������������������� 4.3.3. Ação ordinária, 21 ����������������������������� 4.3.4. Ação penal pública, 21 ����������������������������� 4.3.5.…

PROCESSUAL CIVIL Heitor Miranda Guimarães Advogado militante no Estado de Mato Grosso do Sul e Região, sócio fundador do escritório Heitor Miranda Guimarães Advogados Professor da Disciplina de Direito Processual Civil no Curso de Direito da UCDB - Universidade Católica Dom Bosco – Campo Grande (MS) Professor da Disciplina de Direito Processual Civil no Curso de Direito do Centro Universitário de Campo Grande - Anhanguera Educacional Campo Grande (MS) Especialista em Direito…

........, brasileira, viúva, professora, portadora do RG. nº. .... e do CPF nº. ....., residente à Rua ..., nº. ..., bairro de ....., São Paulo/SP, vem por sua advogada que esta subscreve (procuração anexa), apresentar sua CONTESTAÇÃO nos termos abaixo relacionados: I - PRELIMINARMENTE DA ILEGITIMIDADE DE PARTE 1- A Sra. ...... não é parte legítima para figurar no presente processo em seu polo passivo, e muito menos representar o espólio de ......... uma vez que, conforme

PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL 11 Generalidade 11 Princípios informativos do processo 11 Princípios informativos do procedimento 15 DA JURISDIÇÃO 16 Conceituação 16 Jurisdição - natureza jurídica 17 Características da jurisdição - critérios distintivos 18 Princípios fundamentais da jurisdição 19 Jurisdição contenciosa ou voluntária 20 Substituição da jurisdição 21 DA COMPETÊNCIA 22 Conceituação 22 Distribuição da competência 22 Classificação da competência 22

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, SILVA LEMOS - Relator, MARIO-ZAM BELMIRO - Revisor, NÍDIA CORRÊA LIMA - 1º Vogal, sob a presidência da Senhora Desembargadora NÍDIA CORRÊA LIMA, em proferir a seguinte decisão: CONHECER. PRELIMINAR REJEITADA. DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasilia(DF), 14 de Maio de 2014. Documento Assinado Eletronicamente SILVA LEMOS Relator Código de Verificação…

perante vossa excelência por seus advogados in fine apresentar CONTESTAÇÃO, defesa em face de Vanderlei Luiz devidamente qualificada na exordial pelos fatos que passa a expor para o final requerer: 1- PREJUDICIAIS DE MÉRITO Em caso de consideração de verbas trabalhistas, apreciar apenas as relativas ao período de 12/04/2008 a 12/04/2013, tendo em vista a prescrição qüinqüenal, previsto no artigo 7, XXIX da CF/88. 2- DO MÉRITO 2.1- REVISTA ÍNTIMA O empregado relata ter…

citada pessoalmente [fls.24/26] a Ré deixou transcorrer "in albis" o prazo legal sem apresentação de contestação [certidão de fls. 27]. Sendo assim não merece qualquer reforma, posto que não procedem as alegações da recorrente nos termos expostos à seguir: 2- DA SÍNTESE DO RECURSO INOMINADO A recorrente, em apertada síntese, veicula em seu recurso apenas questões preliminares sobre a INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL; primeiro em virtude de prova complexa, depois…

representada neste ato por ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG nº ..... e do CPF n.º ....., por intermédio de seu advogado (a) e bastante procurador (a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à reclamatória trabalhista…

contido às fls. 02 a 18 dos autos. Juntou procuração e documentos. Na audiência designada, após recusar a primeira proposta de acordo, a primeira Reclamada apresentou a contestação de fls. 72-85, acompanhada de carta de preposição, procuração e documentos. Por sua vez, a segunda Reclamada apresentou a contestação de fls. 232-262, acompanhada de carta de preposição e documentos. O Autor se pronunciou sobre os documentos anexados aos autos pelas Demandadas na própria…

- SP. Processo n°: 4006051-68.2013.8.26.0562 ... vem perante Vossa Excelência por seu advogado nos termos do art. 297, “caput” do CPC, apresentar: CONTESTAÇÃO Em face de JOSE DE SANTANA OLIVEIRA FILHO, já devidamente qualificado nestes autos, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: DA PRELIMINAR DE CONEXÃO Muito embora este juízo seja, em tese, competente para processar e julgar a presente ação de obrigação de fazer, há que se ter em conta a…