Contestacao Cet

A título meramente ilustrativo, colaciono decisões do Superior Tribunal de Justiça, nesse mesmo sentido: "PROCESSUAL CIVIL. COBRANÇA. PROCEDIMENTO SUMÁRIO. CONTESTAÇÃO. PRAZO. 10(DEZ) DIAS ENTRE A CITAÇÃO E A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. INOBSERVÂNCIA. NULIDADE. IRRELEVÂNCIA NO CASO CONCRETO. COMPARECIMENTO DO RÉU. APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. NULIDADE NÃO CARACTERIZADA. CPC, ARTS. 214, § 1º, 249, 277. PRECEDENTES. DOUTRINA. RECURSO DESACOLHIDO. (...) III - Em obséquio…

a maior parte dos seres humanos no mundo vive em cidades. Ao discutir as condições de vida na cidade estamos, necessariamente, refletindo sobre os problemas cotidianos da maior parte das pessoas. Também estamos pensando sobre as perspectivas de contestação colocadas para os trabalhadores cada vez mais concentrados neste espaço. Morar em cidades possibilita uma melhor qualidade de vida, tanto porque existem mais empregos e com salários mais elevados quanto porque o acesso a direitos como…

revisional ora proposta supre esta exigência, posto que há cláusulas ilegais/nulas e há encargos cobrados indevidamente do Autor, sendo que pelo valor que pagou a mais, terá direito a restituição do indébito. b) A efetiva demonstração de que a contestação da cobrança indevida se funda na aparência do bom direito e em jurisprudência consolidada do STF ou do STJ; O Autor demonstra, sem margem para dúvidas, mediante a juntada de cópia do contrato em anexo e por tudo já exposto,…

consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a equidade. In casu, mostra-se claro as obrigações consideradas abusivas impostas ao consumidor, inicialmente no que se refere a CET – Custo Efetivo Total, uma vez que devam restar claros e compatíveis as taxas de juros cobradas, tanto a mensal quanto a anual. Essa abusividade das taxas ora em análise se justifica pelo fato de não se destinarem a um serviço…

Apreensão MARTA MARGARIDA SOUZA FARIAS ALVES, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, que lhe move AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, por sua advogada in fine, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar a CONTESTAÇÃO, nos termos que a seguir passa a aduzir. I - DO PEDIDO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA A Requerida, inicialmente, vem requerer à Vossa Excelência os benefícios da gratuidade de justiça, por ser pobre, o que faz por…

Acrescenta que a canalização preventiva de incêndio do prédio, naquele momento, não funcionou em razão da falta de água e pressão, além de o réu não possuir a rede de chuveiro tipo "sprinklers”, os conhecidos chuveiros automáticos. O condomínio em contestação alegou que o laudo pericial acostado às fls., comprovou que o incêndio ocorreu por curto circuito no apartamento da vítima e restou comprovada, neste aspecto, a culpa exclusiva da vítima. Afirma, também, que a responsabilidade da…

incorre em contradições, por não trazer o problema para este nível. Apresenta condições que não se fundamentam na essência da própria emancipação política. Formula perguntas que não envolvem seu problema e resolve outros que deixam sua pergunta sem contestação. Ao se referir aos adversários da emancipação dos judeus, Bauer diz textualmente que "seu erro consistia somente em partir do pressuposto do Estado cristão como o único verdadeiro e de não submetê-lo à mesma crítica que dirigiam ao…

exploração caminham juntas: repressão antí-síndical (que outrora foi legal), hoje não confessada mas sempre praticada nas empresas, vigilância repressiva, milícias patronais crímínosas," sindicatos criados pelos patrões (CFT) e repressão contra qualquer contestação operária radical.' A possibilidade de explorar tem este preço. E nós sabemos, desde Marx, que a exploração do trabalho é o motor do capitalismo. As economias ocidentais tiram dividendos, no Terceiro Mundo, da pior forma de…

las políticas sociales y económicas que conducen a su manifestación, o por lo menos, con una mayor incidencia en ciertas épocas o en ciertas escuelas y la comunidad. Palabras clave: la gestión escolar, la violencia, la indisciplina,. RÉSUMÉ Cet article présente les résultats d'une littérature dans le domaine de l'indiscipline et la violence qui affecte l'école directement ou indirectement. Une analyse critique à la recherche d'alternatives développées au cours des années 2011 à…

anos 1950, em seus primeiros poemas, já manifestavam sua busca por Deus através da redescoberta e ressignificação do divino. Na esteira pela busca por novas formas de vivência, de autoconhecimento, de espiritualidade associados aos ideais de contestação dos valores da modernidade, em que esses movimentos ditos “alternativos” voltam-se para o Oriente, é que as tradições do Hinduísmo e em especial do Yoga emergem. O contexto brasileiro não foi diferente. No Brasil, esses movimentos…