Contestacao Cet

Stefania Barca FR EN Pain et poison. Quelques pistes pour une recherche sur ‘l’environnementalisme du travail’ en Italie, 1968-1998 Bread and poison. Reflections for a research on ‘labour environmentalism’ in Italy, 1968-1998 Résumé Cet article présente une réflexion préliminaire à une recherche historique sur un aspect peu exploré à ce jour de l’environnementalisme italien. Il s’agit de ce que je définis comme «environnementalisme du travail», c’est à dire, les…

processos disciplinares submetidos a julgamento nos Conselhos da OAB (RI do STF, art. 328). Argüição – S.f. Ato de argüir; impugnação, censura, acusação, objeção; combate com argumentos; argumentação fundamentada. Argüição de falsidade – Medida de contestação acessória, que sobrevém no decurso de uma ação judiciária, suscitando a falsidade de assinatura ou de documento (CPC, arts. 390 a 395). Argüição de nulidade – Suscitação de nulidade no processo civil ou no processo penal (CPC,…

facto, Voltaire atribui este fatalismo não a Leibniz e a Pope mas a uma interpretação incorrecta desses autores feita por alguns dos seus leitores e (supostos) partidários. Cf. Voltaire, “Préface”, in Poème sur le désastre de Lisbonne ou examen de cet axiome: tout est bien, www.voltaire-integral.com. 65 Comunicação e Política aceitar, no pressuposto de que tudo o que acontece é exactamente o que deveria acontecer: - Porque tudo isto – dizia ele [Pangloss] – é o que há de…

mesma que comanda as contradições sociais e suas lutas, nem tampouco a chamada opinião pública. Evo Morales, a menos de um ano, tinha amplo respaldo eleitoral que lhe deu mais de 60% dos votos e dois terços do Parlamento. Recentemente, sofreu ampla contestação de seu gasolinazo, como ficou conhecida sua medida de aumento de 83% no preço da gasolina. O mesmo ocorreu com Piñera, no Chile: eleito e com amplo apoio depois do acidente em que os mineiros foram soterrados e salvos em grande…

também tem o direito de solicitar, por escrito, aos órgãos, sinalização, fiscalização e implantação de equipamentos, bem como sugerir normas de alteração em normas. O alto valor das multas impede o bom funcionamento do código? Não. Pesquisas da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) de São Paulo revelam que apenas 0,5 % dos motoristas paulistanos têm mais de 7 multas no período de 12 meses. E mais: 75% dos motoristas de São Paulo não tem multa alguma no decorrer desse tempo. …

Code Noir. ―Interdisons tout exercice public d’autres religions que la religion catholique, apostolique et romaine; voulons que les contrevenants soient punis 158 comme rebelles et désobéissants à nos commandements; défendons toutes assemblées pour cet effet lesquelles nous déclarons conventionnelles, illicites et séditieuses...‖ Os escravos na realidade utilizarão e reinterpretarão todos os ritos católicos à maneira de sua própria religião. Servindo-se do catolicismo como máscara,…

Codigo, além dos artigos rela-tivos a falsidade dos escriptos, consigna disposiçôes especiaes a contrafacçâo dos carimbos e sellos offi-ciaes e do commercio, tem sido este objecto por differentes vezes estudado e discutido, soffrendo grande contestaçâo o ponto mesmo em que o desac-côrdo parecia impossivel— a utilidade da medida. Assim, por occasião da lei de 23 de Junho de 1857, que alterou profundamente o regimen creado pela lei de 28 de Julho de 1824, discutiu-se muito se nâo…

en ce qui concerne la politique, comme dans le Contrat Social et, surtout l'éducation, comme dans Emílio, rappelant que pour l'auteur toutes les deux sont indissociables. Au-travers de la lecture de ces deux livres, ainsi que d'autres oeuvres de cet auteur, principalement de l'Emílio, son Traité d'Éducation, une analyse a été réalisée en ce qui concerne les concepts d'éducation domestique, publique, négative, formation de l'homme et du citoyen, pour enfin, tracer le profil de…

ação proposta pelo devedor contestando a existência integral ou parcial do débito; b) demonstração efetiva da cobrança indevida, amparada em jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça; c) sendo parcial a contestação, que haja o depósito da parte incontroversa ou a prestação de caução idônea, a critério do magistrado. Orientação da Segunda Seção do STJ (RESP nº 527. 618/RS, Relator Ministro César Asfor Rocha, DJ de 24/11/2003). Não tendo sido…

argumentatives proposées par le philosophe polonais Chaim Perelman. On recherche le contexte social dans lequel Perelman a vecu après qu’il se soit installé en Belgique et soit devenu professeur à l’Université de Bruxelles, ainsi que l’influence de cet environement dans l’élaboration de sa théorie. On met aussi en relief les évenements historiques que ont marqué profondément le continent Européen pendant la décenie de 1940, principalement les conséquences politicojuridiques de la…