Contestação Vinculo Emprego

também qualificada nos autos, aduzindo os fatos e requerendo os pedidos constantes da inicial. Devidamente notificada, a Reclamada compareceu à audiência inaugural e, recusada a primeira proposta de conciliação, apresentou defesa, sob a forma de contestação escrita, e documentos. Alçada fixada. O Reclamante afirmou nada ter a opor em relação à defesa e documentos juntados. Declarando, as partes, não haver outras provas a produzir, foi encerrada a instrução processual. Razões…

ser adiada, respeitados o prazo dilatório de 5 dias. Das Conclusões Não há necessidade de se requerer expressamente na inicial a declaração de reconhecimento de vínculo de emprego, e, caso ocorra controvérsia sobre o tema, o juiz, mesmo não havendo pedido expresso, julgará a ação reconhecendo ou não a existência de vínculo. E, se de tudo entender que falta à inicial elemento capaz de tornar difícil o julgamento da lide, deverá o juiz conceder prazo para a sua emenda. RESPOSTA AO RÉU

garantindo assim, o acesso à justiça. DO CONTRATO DE TRABALHO A RECLAMANTE, admitida em 04/03/1990, prestou serviços como fisioterapeuta, para a CLÍNICA BIO SAÚDE E BELEZA LTDA, até a sua dispensa imotivada, ocorrida em 10/11/1994. DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO O trabalho foi executado com pessoalidade, pois a RECLAMANTE não podia se fazer substituir por outra pessoa sem consentimento da tomadora dos serviços, havia subordinação à horário de trabalho e às ordens emanadas…

procuradora signatária, legalmente constituída, (doc. 1), respeitosamente à presença de V. Exa., apresentar CONTESTAÇÀO À Reclamatória Trabalhista que lhe move JULIO CESAR DOS SANTOS, o que o faz pelos seguintes motivos de fato e de direito: PRELIMINARMENTE a) DA INEPCIA DA INICIAL Pelo que se depreende da petição inicial pretende o reclamante reconhecimento de vinculo empregatício por ter de fato trabalhado para a reclamada e que não houve assinatura de sua CTPS. …

Lote 03 Galpão 3D – Canafistula – Arapiraca - AL, Bairro de Duro, CEP 57.302-045, Maceió-AL, por seu advogado, infra-assinado (doc. 01), devidamente constituído através da Procuração anexa, vem a digna presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO aos termos da reclamação trabalhista movida por CICERO DA SILVA SANTOS, devidamente qualificado, pelos fatos e fundamentos abaixo aduzidos: 1. DO RESUMO DA INICIAL Alega o Reclamante, ter laborado para a Reclamada RIOS PEPE…

relação de emprego protegida pela CLT. No Brasil, contrato individual de trabalho pode ser definido como o negócio jurídico. Empregado é toda pessoa natural que contrate, tácita ou expressamente, a prestação de seus serviços a um tomador, a este efetuados com pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação. Questões 1)Quais os requisitos do contrato individual de trabalho? Continuidade: não pode ser de forma não contínua, tem que haver sempre a continuidade no…

ETAPA 3 A resposta do réu é um termo genérico e compreende a contestação, a exceção e a reconvenção. A contestação vigora o princípio da eventualidade que deve ser deduzida toda matéria de defesa e juntados todos os documentos necessários a comprovação das alegações contidas na peça defensiva, terá um prazo mínimo de 5 dia para notificação, oralmente em 20 minutos para leitura da reclamação, abrange a arguição de preliminares que são: a) Inexistência ou nulidade da citação – no…

de mandato anexo (doc. 01), profissional esse com banca no endereço timbrado, local onde recebe intimação e demais atos de estilo e praxe, vem com fundamento no art. 769 da CLT, arts. 300 e seguintes do CPC, perante Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da Reclamação Trabalhista, onde contende com a Sra. AAAAAAAAAAAAA, consoante as razões de fato e de direito adiante expostas: I - Síntese da Reclamação A Reclamante ajuizou a presente reclamação trabalhista, aduzindo que…

que lhe move ......................................... (nome completo), vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar sua CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. PRELIMINARMENTE I – INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO pela inexistência de relação de emprego O Reclamante ajuizou a presente ação pedindo o reconhecimento de vínculo empregatício, alegando, em síntese, que trabalhou para a Reclamada no período de ........ (dia, mês e ano) a…

procurador adiante assinado, nos autos da LIDE TRABALHISTA, processo em epígrafe, em tramitação nesta D.Vara, proposta por FULANO DE TAL, vem, mui respeitosamente apresentar e requerer a juntada de sua CONTESTAÇÃO, Articulando preliminares e defesa de mérito, atendendo o Princípio da Eventualidade da defesa, como sub princípio da concentração e contraditório do processo, a contestante "ad cautelam" e…