Questões direito trabalho
No Brasil, contrato individual de trabalho pode ser definido como o negócio jurídico.
Empregado é toda pessoa natural que contrate, tácita ou expressamente, a prestação de seus serviços a um tomador, a este efetuados com pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação.
Questões
1)Quais os requisitos do contrato individual de trabalho?
Continuidade: não pode ser de forma não contínua, tem que haver sempre a continuidade no emprego, não eventual.
Oneroso: o trabalhador deve receber pelo serviço prestado, o pagamento deverá ser mediante salário, feito em dinheiro.
Pessoal: deverá ser pessoa física ou natural, não poderá outra pessoa trabalhar em seu lugar, sempre será pessoal.
Subordinação: o empregado sempre estará subordinado ao empregador.
Pessoa Física ou natural: deve ser pessoa física ou natural.
2) Segundo a doutrina, quais os elementos que caracterizam a figura do empregado?
Pessoa física: empregado é pessoa física e natural; b) continuidade: empregado é um trabalhador não eventual; c) subordinação: empregado é um trabalhador cuja atividade é exercida sob dependência; d) salário: empregado é um trabalhador assalariado, portanto, alguém que, pelo serviço que presta, recebe uma retribuição; e) pessoalidade: empregado é um trabalhador que presta pessoalmente os serviços.
3) Como a jurisprudência interpreta a definição legal de empregador (art. 2º da CLT)?
“Empregado e empregador são figuras simetricamente opostas de uma relação jurídica. Portanto se caracterizam de acordo com as mesmas exigências da relação estabelecida, apenas com inversão dos pólos que ocupam. Assim as idéias fundamentais de pessoalidade, onerosidade, permanência e subordinação estão presentes na noção do que é empregador, ainda que em funções alteradas.”
A empresa é considerada empregador, individual ou coletiva, que, assume os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação de