Contestação Emitiu Parecer No Qual Consta Que O Imóvel Es

ações possessórias 4.4.1.8.4 Fungibilidade ações possessórias das 4.4.1.8.5 Ação de força nova e ação de força velha 4.4.2 Direitos Reais 4.4.2.1 Características dos direitos reais 4.4.2.2 Propriedade 14/3494 4.4.2.2.1 Aquisição da propriedade imóvel 4.4.2.2.1.1 Modos: originária e derivada, singular e universal 4.4.2.2.1.2 Usucapião 4.4.2.2.1.3 Acessões naturais e artificiais 4.4.2.2.1.4 Registro do título aquisitivo 4.4.2.2.1.5 Sucessão 4.4.2.2.2 Aquisição da propriedade móvel…

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul se estruturou, a partir da nova lei, no ano de 1958, embora tenha iniciado sua trajetória no Estado no ano de 1952. Para a instalação dos regionais, o Conselho Federal de Medicina emitiu a Resolução n° 1, em 17 de dezembro de 1957, que tem como anexo o modelo de formulário para inscrição nos CRMs. A Lei 3.268/57, assinada pelo presidente Juscelino Kubitschek, oficializou os CRMs como autarquias federais com poder e…

Saraiva do Direito, v. 74. Vereador. In: Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 77. ESTUDOS O lote mínimo no desdobre de terrenos urbanos. Revista de Direito Imobiliário, v. 10, 1982. Loteamento em condomínio. RDP, v. 63, 1982. Aquisição de bens imóveis pelo município. RDP, v. 66, 1983. Alinhamento urbanístico: aspectos jurídicos. RDP, v. 67, 1983. Desmembramento e anexação de território municipal. RDP, v. 72, 1984, Criação de município. RDP, v. 73, 1985. Criação de distritos…

aditamentos, não se admite reconhecer a existência de lesão presumida para condenar os réus a ressarcir ao erário se não houve comprovação de lesão aos cofres públicos, mormente quando o objeto do contrato já tenha sido executado e existam laudo pericial e parecer do Tribunal de Contas que concluam pela inocorrência de lesão ao erário. De fato, a ação popular consiste em um relevante instrumento processual de participação política do cidadão, destinado eminentemente à defesa do…

Direito Previdenciário , em que os conceitos de extrativismo e pesca são buscados na legislação ambiental, para fins de enquadramento do segurado especial da Previdência Social. 2.4. QUESTÕES DE CONCURSOS PÚBLICOS COMENTADAS 1. (Juiz de Direito do ES 2011 – CESPE) Meio ambiente é definido como o conjunto de interações, condições, leis e influências físicas e bioquímicas que origina e mantém a vida em todas as suas formas, e dano ambiental, como o prejuízo transgeracional, de…

Funcionamento da Serventia e Homologação de Indicação de Escrevente Impugnação ao Valor Atribuído a Imóvel Mercosul TABELIONATO DE NOTAS Função Notarial Livros e sua Escrituração Imóveis Rurais Escritura de Adoção Autenticações de Documentos, Chancelas Mecânicas e Cópias Reconhecimento de Firmas Central de Testamentos Escritura de Emancipação Escritura de Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel Ata Notarial Escrituras Públicas de Inventários, Separações, Divórcios e…

cultiváveis quando havia água de chuva, e quando essa água secasse a população tinha que emigrar para outra zona. A maior parte das pessoas viviam nas tendas e eram nômades. Houve antigamente alguns reinos em Íaman corno o reino de "SABA", assim como consta no Alcorão capítulo "SABA" e na Bíblia capítulo 1O no "primeiro livro dos reis", cujos vestígios ainda existem em 12 "MARIB"; O principal vestígio é a grande barragem de "MARIB" que ruiu no Ano 543 da era cristã; atualmente…

(CESPE / Diplomata - IRBr / 2008) É considerado divisor de águas no direito internacional o parecer consultivo da Corte Internacional de Justiça no caso Reparação de danos a serviço das Nações Unidas acerca da morte de Folke de Bernadotte, mediador que, no exercício de suas funções, foi assassinado por extremistas israelenses em Jerusalém, em 1948. Essa consideração justifica-se porque o parecer reconheceu a personalidade jurídica das organizações. 40. (CESPE / Juiz Federal - TRF5R

por simples ato administrativo, conceder direitos de qualquer espécie, criar obrigações ou impor vedações. Para tanto, ela depende de lei. Ex: dois particulares pretendem celebrar um contrato. O primeiro obriga-se perante o segundo a pintar seu imóvel e este em contrapartida, obriga-se a transferir seu computador. No direito privado, é possível a celebração dessa espécie de contrato entre particulares, porque no Código Civil não há restrição nesse sentido. Já no direito administrativo…

............................................................. . 8.8. O crédito decorrente de foro e laudêmio ............................................................ . 8.9. 8.10. O crédito, documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios .................................. . 8.1 l. O crédito de serventuário de justiça, de perito, de intérprete, ou de tradutor .... . 8.12. A certidão de dívida ativa da Fazenda Pública ...............................