Contestação Divorcio Bens A Partilhar

vista dos pedagogos da escola tradicional, ensino é sinónimo de instrução, isto é, mera transmissão de conhecimentos. Assim sendo, a Didáctica consiste numa doutrina da instrução. Entretanto, a maioria dos pedagogos prefere dar ao ensino uma dimensão bem mais ampla do que instrução. Segundo eles o ensino é a formação intelectual e moral, a formação do homem. Na realidade o ensino não é um processo no qual ocorre apenas a transmissão de conhecimentos do professor para o aluno, tornando…

PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS TÍTULO I DIVISÃO DAS PESSOAS CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE CAPÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS Art. 1º. Este Código regula os direitos e obrigações de ordem privada concernente às pessoas, aos bens e às suas relações. CC, artigos 5º a 9º. LICC, artigo 7º. Art. 1º Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Art. 2º. Todo homem é capaz de direitos e obrigações na ordem civil. CF, artigos 5º, XXXI e LII, 12, §…

das pessoas em suas dificuldades pontuais ou difusas no modo de andar a vida. • Políticas intersetoriais: propõem uma análise da situação de saúde com base nas condições mais gerais de vida, destacando a necessidade das boas condições de acesso aos bens coletivos, ou seja, a tudo aquilo que entendemos como determinante da qualidade de saúde. Baseiam-se na proposta de promoção da saúde e enfatizam a necessidade de articulações intersetoriais, por exemplo, com as áreas de ambiente,…

"soberania" da União derivava da supremacia sobre o direitos internos e não propriamente da transferência de poderes dos Estados para essa mesma União. 8 exercício de reflexão sobre o futuro desta "nau-Europa"11 em que embarcámos, sem sabermos muito bem qual o (nosso) destino ou que perigos nos espreitam durante a viagem. CAPÍTULO I Delimitação conceptual e precisão terminológica § 1.º - Considerações preliminares: delimitação do objecto 1. Seria, com certeza, tarefa…

especificidade de gênero na situação de velhice, tanto quanto de idade e estágio geracional na condição de gênero. Há experiências comuns aos dois ou todos os sexos na velhice, que vêm de vivências culturais e sociais, mas há também pontos de chegada atualmente bem diferenciados, que se explicam por esta diversidade de trajetórias de vida, segundo o gênero. O texto de Cecília Sardenberg, A Mulher Frente à Cultura da Eterna Juventude: Reflexões Teóricas e Pessoais de uma Feminista…

disse-lhe que estava pensando em dar ao livro o nome The Money Philosophers (Os Filósofos do Dinheiro), se bem que “dinheiro” não fosse bem a palavra exata que eu queria. — Você quer dizer worldly (profano) — sugeriu ele. — O almoço é por minha conta! — garanti. Meus editores não ficaram tão contentes como eu fiquei com esse título, e depois que, para grande surpresa de todos, o livro vendeu bem, propuseram que mudássemos o título para The Great Economists (Os Grandes…

disse-lhe que estava pensando em dar ao livro o nome The Money Philosophers (Os Filósofos do Dinheiro), se bem que “dinheiro” não fosse bem a palavra exata que eu queria. — Você quer dizer worldly (profano) — sugeriu ele. — O almoço é por minha conta! — garanti. Meus editores não ficaram tão contentes como eu fiquei com esse título, e depois que, para grande surpresa de todos, o livro vendeu bem, propuseram que mudássemos o título para The Great Economists (Os Grandes Economistas).…

societário, o direito contratual empresarial, o direito cambial, o direito do agronegócio, o direito comercial marítimo e o direito processual empresarial. Art. 2º. Empresa é a atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Art. 3º. Não se considera empresa a atividade econômica explorada por pessoa natural sem organização empresarial. Art. 4º. São normas do direito comercial: 2 I – os princípios e regras da Constituição Federal…

aumentou; c) antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, observado o disposto na alínea b; IV - utilizar tributo com efeito de confisco; V - estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, ressalvada a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo Poder Público; VI - instituir impostos sobre: a) patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros;…

o homem pode ultrapassar o que o assusta, pode encará-lo de frente. Ele escapa por esse preço à estranha falta de conhecimento de si mesmo que até agora o definiu. Nada mais faço que seguir um caminho que outros, antes de mim, fizeram avançar. Bem antes da obra que hoje publico, o erotismo deixara de ser encarado como um assunto que um "homem sério" não podia tratar sem arriscar a sua reputação. Há muito tempo os homens falam aberta e longamente do erotismo. Assim, pois, o…