Contestação De Caio Moura

estatísticos relacionados à população eram simplesmente, observados e as situações naturalizadas, sem nenhuma possibilidade 13 de contestação, pois representavam a realidade, ou ordem natural da vida e que deveria ser mantida para evitar o caos social. No entanto essa visão pragmática, de acordo com Andrade (1987) “foi fortemente criticada por geógrafos como Caio Prado Júnior e Josué de Castro, os quais, comprometidos com a realidade social brasileira não aceitavam essa…

Filosofia, verdade e realidade social x Direito REFERÊNCIAS JAEGER, Werner. Paidéia: a formação do homem grego. Martins Fontes, 2001. MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Abril Cultural, 1983. PRADO JÚNIOR. O que é filosofia? Caio Brasiliense, 2003. STEGMÜLER, Wolfang. A filosofia contemporânea. EPU 1977. WILHELM, Georg. Introdução à historia da filosofia. 1991. REFERÊNCIAS PRINCIPAIS ARISTÓTELES. Arte Retórica e Arte Poética. Rio de Janeiro: Tecnoprint, s/d.…

acompanhada de documentos e rol de testemunhas e, se requerer perícia, formulará seus quesitos desde logo, podendo indicar assistente técnico. (Redação dada pela Lei nº 9.245, de 26.12.95, com vigência a partir de 26.02.96) § 1º. É lícito ao réu, na contestação, formular pedido em seu favor, desde que fundado nos mesmos fatos referidos na inicial. (Redação dada pela Lei nº 9.245, de 26.12.95, com vigência a partir de 26.02.96) § 2º. Havendo necessidade de produção de prova oral e não…

Nº3089498/2014 e 2343510/2014/VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de material médico, para os pacientes: ANA PAULA FERREIRA DO NASCIMENTO (Pront. 161489); GUILHERME NUNES VERAS (Pront. 155639); RENAN ANTÔNIO SILVA DE SOUSA (Pront. 275799); JENNIFER VITÓRIA C. MOURA (Pront. 217511); WESLEY SANTOS DO NASCIMENTO (Pront. 185610); JARDSON SOARES DE SOUSA (177314); TIAGO GOMES DE OLIVEIRA (Pront. 162030) e ANA BEATRIZ NOBRE GONÇALVES DA SILVA (Ação Ordinária nº085002721.2014.8.06.0001),…

0 UNIVERSIDADE FUMEC FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS – FCH MÁRIO LÚCIO DE MOURA ALVES O INSTITUTO DA COMPENSAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOB PRISMA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Belo Horizonte 2010 1 MÁRIO LÚCIO DE MOURA ALVES O INSTITUTO DA COMPENSAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOB PRISMA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Dissertação apresentada como exigência de avaliação do Curso de Mestrado stricto sensu…

ampla assistência em relação a este.”68 Mário Aguiar MOURA centra sua preocupação em elemento semelhante. Compreendendo a guarda como um controle objetivo do desenvolvimento do menor, entende que, “em sentido jurídico, representa a convivência efetiva dos pais ou responsável com o menor, sob o mesmo teto, com o dever de assistência material, para sobrevivência física e moral, para o desenvolvimento psíquico.”69 65 BITTENCOURT, Edgard. de Moura. Guarda de filhos. 2. ed. São Paulo :…

sobre a criação do movimento popular de libertação de Angola. São Paulo, 1996. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. BITTENCOURT, Marcelo. Dos jornais às armas. Trajectórias da Contestação Angolana. Lisboa: Veja, 1999. 229p. BOLOGUN, Ola e outros. Introdução à cultura Africana. Lisboa: Edições 70, 1997. BOLOGUN, Ola. A escultura dos signos. In: Imágens da África. Correio da UNESCO. Rio de Janeiro: FGV, (7), 1977. BORGES, Edson. A

panorama latino-americano em meados dos anos 60, marcado, no campo político, pela ascensão do estado burocrático autoritário na América Latina. Os estados burocráticos autoritários possuem alguns traços comuns, como: uma restrição violenta da contestação pública através da imposição de regras claramente autoritárias; um estilo de política tecnocrática, em que especialistas na administração de organizações complexas ocupam cargos centrais na formulação da política econômica. Com a…

dignidade humana (Art.l° CF), deve prescrever a ordem econômica e jurídica. •Por sua função social, o contrato é submetido a novos elementos integradores de relevância à sua formação, existência e execução, superando a esfera consensual. Mário Aguiar Moura afirma que, segundo a concepção moderna, “o contrato fica em condições de prestar relevantes serviços ao progresso social, desde que sobre as vontades individuais em confronto se assente o interesse coletivo, através de regras de…

34); Virgilio de Sá Pereira, Direito de família, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1959; Orlando Gomes, Introdução ao direito civil, cit. (p. 149); Espínola, Direito civil brasileiro, v. 1 (p. 239); Filomusi Guelfi, Enciclopedia juridica (p. 178); Caio M. S. Pereira, Instituições , cit., v. 1 (p. 198); Luiz Roldão de Freitas Gomes, Noção de pessoa no direito brasileiro, Revista de Direito Civil Imobiliário, Agrário e Empresarial, 61/15-34. Art. 2o A personalidade civil da pessoa…