Contestação De Caio Moura

(p. 34); Virgilio de Sá Pereira, Direito de família, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1959; Orlando Gomes, Introdução ao direito civil, cit. (p. 149); Espínola, Direito civil brasileiro, v. 1 (p. 239); Filomusi Guelfi, Enciclopedia juridica (p. 178); Caio M. S. Pereira, Instituições , cit., v. 1 (p. 198); Luiz Roldão de Freitas Gomes, Noção de pessoa no direito brasileiro, Revista de Direito Civil Imobiliário, Agrário e Empresarial, 61/15-34. Art. 2o A personalidade civil da pessoa…

(p. 34); Virgilio de Sá Pereira, Direito de família, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1959; Orlando Gomes, Introdução ao direito civil, cit. (p. 149); Espínola, Direito civil brasileiro, v. 1 (p. 239); Filomusi Guelfi, Enciclopedia juridica (p. 178); Caio M. S. Pereira, Instituições , cit., v. 1 (p. 198); Luiz Roldão de Freitas Gomes, Noção de pessoa no direito brasileiro, Revista de Direito Civil Imobiliário, Agrário e Empresarial, 61/15-34. Art. 2o A personalidade civil da pessoa…

(p. 34); Virgilio de Sá Pereira, Direito de família, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1959; Orlando Gomes, Introdução ao direito civil, cit. (p. 149); Espínola, Direito civil brasileiro, v. 1 (p. 239); Filomusi Guelfi, Enciclopedia juridica (p. 178); Caio M. S. Pereira, Instituições , cit., v. 1 (p. 198); Luiz Roldão de Freitas Gomes, Noção de pessoa no direito brasileiro, Revista de Direito Civil Imobiliário, Agrário e Empresarial, 61/15-34. Art. 2o A personalidade civil da pessoa…

seguida pela precipitação de um general anteriormente afinado com o integralismo, Mourão Filho. A consumação do golpe civil-militar foi operacionalizada no Congresso Nacional, com a declaração de vacância da presidência da República, pelo senador Auro Moura de Andrade, em 9 de abril de 1964, sem qualquer respaldo constitucional. Tentando legitimar o novo regime, o marechal Castelo Branco foi eleito indiretamente 24 B) Os militares perseguidos na ditadura: 1964–1985 Para muitos…

trabalho dos índios nas atividades da colônia. 25-(UM-SP) A oposição senhor-escravo constituiu-se na contradição social básica no Brasil colonial; na impossibilidade de organizar-se politicamente, o escravo negro utilizou-se de várias formas de contestação, dentre elas a fuga. Os quilombos, aldeamentos de negros fugidos, desafiavam o governo colonial; o maior de todos. Palmares, por mais de meio século sobreviveu aos ataques. Sua destruição deve-se: a)aos bem-sucedidos ataques dos…

determinada ideologia e lutando para concretizá-la. Dessa forma, os participantes dos combates do Araguaia – independentemente do lado que representavam – constituíram-se como sujeitos ativos daquele momento histórico. 35 SOUZA, Aluísio Madruga de Moura e. Guerrilha do Araguaia: revanchismo – a grande verdade. Brasília: BSB Editora, 2002. 36 Idem, Ibidem, p. 162. 37 Idem, Ibidem, p. 167. Inicialmente, quando os integrantes do partido começaram a preparação da guerrilha, tinham a…

cit., p. 17. 20 Orlando Gomes, ibidem. 72/421 21 Guillermo Borda, Manual de Contractos, 19. ed., Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 2000, p. 7. 22 Roberto de Ruggiero, Instituições de Direito Civil, Campinas: Bookseller, 1999, v. III, p. 299. 23 Caio Mário da Silva Pereira, Instituições de Direito Civil, 10. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2001, v. III, p. 4. 24 Cf. volume 1, Capítulo XII, item 2.4, desta obra. 25 No CC-16, com praticamente a mesma redação, o art. 129: “A validade…

religiosidade se vingou da secularização, retornando, até mesmo de maneira agressiva, em forma de superstições grosseiras como cristais, pirâmides, gnomos, numerologia, florais de Bach, etc. São duas conseqüências danosas para a fé crista. De um lado, sua contestação veemente, porque a fé cristã pretende ser uma cosmovisão (e só pode ser vista como uma cosmovisão) e no secularismo não há espaço para tal. De outro, um avanço extraordinário do paganismo passado, retornando com o aval da…

utilizar-se-á a carta de sentença (art. 589). Deve essa carta, que é assinada pelo juiz, ser composta de traslados extraídos do processo pelo escrivão, reproduzindo as seguintes peças: I – autuação; II – petição inicial e procuração das partes; III – contestação; IV – sentença exeqüenda; V – despacho do recebimento do recurso; VI – sentença de habilitação, se for o caso. Não há execução ex officio no processo civil, de maneira que, seja provisória, seja definitiva, a execução forçada…

antigüidade com o Brasil Colonial, pois a escravidão dos dois casos não corresponde em absoluto ao mesmo nível de desenvolvimento das forças produtivas; a tese capitalista, em torno da qual encontramos os melhores historiadores da economia brasileira (Caio Prado Júnior, Roberto Simonsen, Celso Furtado), mas que tem evidentemente dificuldades em digerir uma série de elementos estranhos ao capitalismo, pelo menos ao capitalismo sob a forma européia ou americana”. Igualmente sob essa…